6ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 18 DE AGOSTO DE 2011.

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 386/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 373/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.300.000,00).

Ofício nº 387/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 020/2011 – SEMEL, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Mestres Alfredo Eichel (APM Alfredo Eichel).

Ofício nº 388/2011-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.

Ofício nº 392/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 374/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 16.473,75) e nº 375/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 4.881.406,79).

DIVERSOS

Oficio nº 1121/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, informando que através da indicação nº 316/11, de autoria do Deputado Ney Leprevost, solicita a destinação de um veículo ao nosso Município, utilizando-se do convênio entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 211/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, solicitando votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Sr. Peterson Luiz Souza da Cruz, integrante da seleção brasileira de tiro esportivo e pela ótima classificação na Copa do Mundo de Tiro, na Cidade de Alicante, na Espanha, representando assim o nosso Município.

APROVADO

 

Indicação n° 7184/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Mãe Dolores, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7185/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Odila Donadello Ferreira, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7186/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Matilde Brantil de Paula, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7187/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Valdemar Rodrigues Silva, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7188/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7189/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Tenente José Carlos Lopez de Souza, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7190/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Governo do Estado, que determine a implantação de um módulo móvel da Policia Militar na região da Borda do Campo, visando atender os seguintes bairros: Planta Correia Lima, Planta Virginia, Nemari I, II, III, IV, Vila Martins, Jardim Dom Bosco, Jardim Santa Catarina, Jardim Triangulo, Chácara Bel Verde, Planta Auri Verde, Jardim Q’Sonho e Santa Thereza.

Indicação n° 7191/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Governo do Estado, que determine a implantação de um módulo móvel da Policia Militar na região da Roseira de São Sebastião, visando atender os seguintes bairros: Vila Paraíso, Planta Roseli, Jardim Guarani, Planta Roseira, Jardim Santana e Jardim Amadeus.

Indicação n° 7192/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Pedro Apolinário Gonçalves, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7193/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Antonio Batista de Almeida, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7194/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Manoel Pires Cordeiro, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7195/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Antonio Peniche de Moura, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7196/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Ester dos Anjos Durval, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7197/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Tereza Ferreira Palhano, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7198/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua Manoel Corrêa, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7199/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza das áreas de passeio na Rua da Praça, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7200/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma ciclovia na Rua Laerte Fenelon, localizada no Jardim Ypê.

Indicação n° 7201/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Oliveira Correia Branco, na sequencia do paralelepípedo divisa com Piraquara, no Jardim Izaura.

Indicação n° 7202/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine providências em relação ao asfalto, lombada, iluminação pública e calçadas em desnível na Rua Desembargador James Portugal de Macedo, no Jardim Eldorado.

Indicação n° 7203/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Campestre da Faxina.

Indicação n° 7204/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Goiânia, esquina com a Rua Vitória, no bairro Ouro Fino.

Indicação n° 7205/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Benjamim Negoseki, no bairro Cachoeira.

Indicação n° 7206/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos para que retornem a realizar a Gincana de Inverno de São José dos Pinhais.

Indicação n° 7207/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Poder Executivo, que determine a presença de um farmacêutico durante um dia determinado na semana para cada regional de saúde do município.

Indicação n° 7208/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buracos na Avenida Paraíso, tendo início no CMEI Árvore dos Sapatos até o Jardim Guarani.

Indicação n° 7209/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buracos na Estrada da Roseira, tendo início no Posto de Saúde da Borda do Campo até o Contorno da Renault.

Indicação n° 7210/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Estrada da Roseira, em frente ao Cemitério Municipal da Borda do Campo.

Indicação n° 7211/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada na Rua Jorge Mansos do Nascimento Teixeira, próximo ao n° 626, no bairro São Pedro.

Indicação n° 7212/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o retorno do ponto de ônibus da Rua Barão do Cerro Azul, em frente à Funerária Consolação, na região Central.

Indicação n° 7213/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma lombada na Avenida Rui Barbosa, próximo a esquina com a Alameda Butantã, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7214/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de construir uma academia ao ar livre na região do Portal do Sol, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7215/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o serviço de drenagem na cancha de areia localizada na Rua Antônio Oliveira, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7216/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição das placas de identificação de via pública, em todas as ruas do Conjunto Moradias Holtmann, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7217/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas de patrulhamento policial, especialmente no período noturno, no conjunto Moradias Holtmann.

Indicação n° 7218/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias, na Rua Antônio Telma Neto, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7219/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo, na Rua Gertrudes Ferreira Barbosa, em frente ao n° 44, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7220/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Gertrudes Ferreira Barbosa, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7221/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua D, localizada no conjunto Moradias Holtmann, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7222/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6510/2011, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua C, localizada no conjunto Moradias Holtmann, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 7223/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua João Batista Carvalho de Oliveira, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7224/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Victor Alves Ferreira, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7225/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Rodolfo Scherner, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7226/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Roque Negosek, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7227/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Palmas, no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7228/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Alameda Butantã, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7229/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Pedrina Costa Viski, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 7230/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Governo do Estado, que determine a implantação de um módulo móvel da Policia Militar na região do bairro Dom Rodrigo, visando atender o Jardim Libanópolis e Chácaras Dom Rodrigo.
Indicação n° 7231/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Governo do Estado, que determine a designação de um delegado para assumir a delegacia da Borda do Campo.

Indicação n° 7232/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas por outras de maior potência na Rua Major Estanislau Grossman , no bairro Jardim Aviação.

Indicação n° 7233/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 671/2009, que determine a troca de lâmpadas por outras de maior potência na Rua Carlos Hambrusch, no bairro Jardim Aviação.

Indicação n° 7234/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica da Rua Prudentópolis, no bairro Jardim Aviação.

Indicação n° 7235/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a implantação de calçada de passeio nas ruas Padre Anchieta, Dom Pedro I e José do Patrocínio, no Jardim Centenário do Sul, no bairro Afonso Pena.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 521/2011, neste Legislativo, nº 360/2011, do Executivo, que Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco social.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR WALDER MULBAK

 

– Discussão e votação única do Veto Prefeitoral ao Projeto de Lei n° 397/2011, de autoria do Vereador Antônio Rubens Salton, que dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios no âmbito do município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

MANTIDO O VETO, COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 474/2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, que Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JOSÉ VIEIRA

 

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 522/2011, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Veríssimo Marques, a rua sem denominação oficial, conhecida como Veríssimo Marques, localizada no Bairro Centro.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 523/2011, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Judith Ferreira Wallbach, a rua que inicia na Rua Doutor Kival Fernando Pereira e termina na Rua Zacarias Alves Pereira, na Planta Três Marias, região central deste Município.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 524/2011, neste Legislativo, nº 361/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 299.749,62).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 525/2011, neste Legislativo, nº 362/2011, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 70.000,00)

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 526/2011, neste Legislativo, nº 363/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 127.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 527/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Pedro Radachenski, a rua de servidão pública, na Localidade de Campestre da Faxina, área rural do Município, sem denominação oficial.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 528/2011, neste Legislativo, n° 364/2011, do Executivo, que cria o Programa de Psicultura do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 529/2011, neste Legislativo nº 365/2011, do Executivo, que Cria o Programa de Sanidade Animal do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 530/2011, neste Legislativo, n° 366/2011, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer – R$ 1.663.709,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 531/2011, neste Legislativo, nº 367/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Saúde, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Viação e Obras Públicas – R$ 6.565.942,69).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 532/2011, neste Legislativo, nº 368/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 830.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 533/2011, neste Legislativo, nº 369/2011, do Executivo, que denomina de Rua Benjamin Guimarães da Cruz, a rua 1 – Trecho A, no loteamento Jardim Toscana, no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 534/2011, neste Legislativo, nº 370/2011, do Executivo, que denomina de Rua Fredolim Mühlstedt, a rua 9, do loteamento Vila Bond, Bairro Academia.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 535/2011, neste Legislativo, nº 371/2011, do Executivo, que denomina de Rua Teodoro da Cruz, a rua sem denominação no loteamento Jardim Guarani, Bairro Roseira de São Sebastião.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 536/2011, neste Legislativo, nº 372/2011, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1053/2011, que aprova o 2° Aditivo ao Convênio n° 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

APROVADO

 

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 212/2011.

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 526/2011, neste Legislativo, nº 363/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 127.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 531/2011, neste Legislativo, nº 367/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Saúde, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Viação e Obras Públicas – R$ 6.565.942,69).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 536/2011, neste Legislativo, nº 372/2011, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

 

 

Próxima Sessão: 23 de agosto de 2011 – 9h.