4ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 11 DE AGOSTO DE 2011.
ENTREGA DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO SR. MAYKON DE MORAIS DA SILVA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 208/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. WALDER.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 384/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 364/2011, que Cria o Programa de Psicultura do Município de São José dos Pinhais; nº 365/2011, que Cria o Programa de Sanidade Animal do Município de São José dos Pinhais; nº 366/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer – R$ 1.663.709,00); nº 367/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Saúde, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Urbanismo, de Viação e Obras Públicas – R$ 6.565.942,69); nº 368/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 830.000,00).
Ofício nº 385/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 369/2011, que denomina de Rua Benjamin Guimarães da Cruz, a rua 1 – Trecho A, no loteamento Jardim Toscana, no Bairro Rio Pequeno; nº 370/2011, que denomina de Rua Fredolim Mühlstedt, a rua 9, do loteamento Vila Bond, Bairro Academia; nº 371/2011, que denomina de Rua Teodoro da Cruz, a rua sem denominação no loteamento Jardim Guarani, Bairro Roseira de São Sebastião; nº 372/2011, que altera dispositivo da Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 527/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Pedro Radachenski, a rua de servidão pública, na Localidade de Campestre da Faxina, área rural do Município, sem denominação oficial
Indicação n° 7123/2011, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um redutor de velocidade, aquele que melhor identifique-se com a localidade, na Rua Barão do Cerro Azul em frente ao n° 2693, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 7124/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a substituição de lâmpadas por outras de maior potência na Rua Piraí do Sul, no Jardim Aviação.
Indicação n° 7125/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a substituição de lâmpadas por outras de maior potência na Rua Medianeira, no Jardim Aviação.
Indicação n° 7133/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros, juntamente com um posto integrado do SIATE – Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 7134/2011, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5519/2007, que determine a construção de calçadas com área de passeio na Estrada da Roseira, no trecho compreendido entre a Avenida dos Bosques e a Rua Antônio Peniche de Moura, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 7135/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicativas, contendo nome e CEP, em todas as ruas da região da Borda do Campo.
Indicação n° 7136/2011, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8740/2008, que determine a instalação de placas indicativas, contendo nome e CEP, em todas as ruas da região Central.
Indicação n° 7137/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2240/2009, que determine a instalação de um playground em anexo a cancha de areia da PMSJP, localizada na Rua Manoel Tibúrcio Machado, esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, próximo à Associação de Moradores da Borda do Campo, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 7138/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de Multa Educativa, com referência às vagas em estacionamento de veículos para Carga e Descarga em nosso Município, ao invés da aplicação de infração do Código de Trânsito Brasileiro.
Indicação nº 7139/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias, na Rua João Kosiak, no Jardim Aquarius.
Indicação nº 7140/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores, nas ruas: Hamilton Luiz Uba, próximo ao nº 836, Sezinando Ferreira da Cruz, próximo ao nº 960, Pedro Franchetto, próximo ao nº 697 e João Alves Ferreira, próximo ao nº 367, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 7141/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvore depositados na Rua Adauto Narineski, próximo ao n° 26, no bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 7142/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Auto Pista Litoral Sul, que determine a instalação de redutor de velocidade (lombada eletrônica), bem como placas de sinalização horizontal e vertical, na Rodovia BR 376, no trecho compreendido entre o retorno e a ponte sobre o Rio Miringuava, no Barro Preto.
Indicação n° 7143/2011, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão, e simultaneamente a instalação de iluminação pública, em toda extensão da Rua Hugo Zen, no bairro Vila Zaniolo.
Indicação n° 7144/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua Alcides Munhoz Neto, no Jardim Cristal.
Indicação n° 7145/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua Cidnei Grein Correia, no bairro Guatupê.
Indicação n° 7146/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua José João Gabardo, no Jardim Cristal.
Indicação n° 7147/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Eliza Rocco Pissaia, no Jardim Izaura.
Indicação n° 7148/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca- de- lobo na Rua Ieda Solange Ribeiro, esquina com a Rua José Ricardo Ferreira, no bairro Jardim Ypê I.
Indicação n° 7149/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos na Rua Helena Kowalski de Paula, no Jardim Izaura.
Indicação n° 7150/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa- buracos na saída da rotatória da BR 277 com a Avenida Rui Barbosa, no sentido bairro.
Indicação n° 7151/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e que seja refeito o antipó da Rua Alvorada, no Jardim Alvorada.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 521/2011, neste Legislativo, nº 360/2011, do Executivo, que Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco social.
ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única da Moção nº 027/2011, dos Senhores Vereadores, manifestando APOIO à reivindicação da comunidade da área rural do Município de São José dos Pinhais, para que o transporte coletivo que serve aquela região tenha linha direta da região rural até o centro da cidade, solicitando providências urgentes do Chefe do Poder Executivo, no sentido de solucionar este grave problema.
APROVADO
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 520/2011, do Vereador Prof. Assis, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Coral Melodia.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 512/2011, neste Legislativo, nº 352/2011, do Executivo, que institui o “Passe Protejo”, destinado ao transporte coletivo dos jovens participantes do Programa “Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis – PROTEJO” de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 513/2011, neste Legislativo, nº 353/2011, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito “Educação para o Trânsito Compromisso com a Cidadania” do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 514/2011, neste Legislativo, nº 354/2011, do Executivo, que Cria o Programa Municipal de Transporte Escolar Rural, da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de garantir o acesso à Educação aos alunos residentes nas áreas rurais do Município.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 515/2011, neste Legislativo, nº 355/2011, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 516/2011, neste Legislativo, nº 356/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Observatório Municipal do Trabalho.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 517/2011, neste Legislativo, nº 357/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Centro de Capacitação para o Trabalho –CECAP.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 518/2011, neste Legislativo, 358/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Programa Municipal de Qualificação e Evolução Profissional.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 519/2011, neste Legislativo, nº 359/2011, do Executivo, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Programa Municipal de Inclusão Digital.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1046/2011, que Aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1047/2011, que Aprova o 5º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1048/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 022/2011- SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovens Vidas para Cristo.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1049/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1050/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 002/2010-Saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1051/2011, que Aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1052/2011, que Aprova o 1º Termo Aditivo que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 209/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto – aprovado
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 512/2011, neste Legislativo, nº 352/2011, do Executivo, que institui o “Passe Protejo”, destinado ao transporte coletivo dos jovens participantes do Programa “Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis – PROTEJO” de São José dos Pinhais.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 210/2011, de autoria dos Senhores Vereador – aprovado
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 513/2011, neste Legislativo, nº 353/2011, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação para o Trânsito “Educação para o Trânsito Compromisso com a Cidadania” do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
Próxima Sessão: 16 de agosto de 2011 – 9h.
