1ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 2 DE AGOSTO DE 2011.

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 349/2011-Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Convênio n°. 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio ‘ Jovem Vidas para Cristo.

Ofício nº 353/2011-Gab, encaminhando o 5° Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08 entre o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Ofício nº 355/2011-Gab, encaminhando a mensagem nº 02/2011, comunicando o veto integral do Projeto de Lei nº 397, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a eliminação das contaminações dos lençóis freáticos nos cemitérios no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 360/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1774/2011, que denomina de Rua José Claudino de Bastos, a rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Roseira de Campo Largo, zona rural; Lei nº 1775/2011, que ­Denomina de Padre Nicolau Jez, a rua sem denominação oficial localizada na Colônia Marcelino; Lei nº 1776/2011, que Altera a Lei nº 1.730, de 18 de maio de 2011, que denomina de Rua Manoel da Rocha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; Lei nº 1777/2011, que Autoriza o Poder Executivo a doar uma área com 1.692,00m² pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Lei nº 1778/2011, que Altera dispositivo da Lei nº 24, de 28 de maio de 1991, que constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei nº 1779/2011, que Altera e Revoga dispositivos da Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, e alteração. Lei nº 1780/2011, que Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente; Lei nº 1781/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 161.000,00); Lei nº 1782/2011, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Segurança – R$ 840.000,00); Lei nº 1783/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer, de Meio Ambiente e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.478.968,78); Lei nº 1784/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Esporte e Lazer e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.895.000,00); Lei nº 1785/2011, que Concede redução no lançamento da Taxa de Coleta de Lixo em razão da “Tarifa Social” do Governo do Estado do Paraná, praticada na fatura de água da SANEPAR; Lei nº 1786/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 1.320.014,00); Lei nº 1787/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.662.821,14); Lei nº 1788/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 35.000,00); Lei nº 1789/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 60.000,00); Lei nº 1791/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Finanças, Educação, Assistência Social, Habitação, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo e Segurança – R$ 8.229.544,00);  Lei nº 1792/2011, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 90.600,00); Lei nº 1793/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Habitação – R$ 1.350.000,00); Lei nº 1794/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 800.000,00); Lei nº 1795/2011, que autoriza a Concessão de Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos Empreendimentos do Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida” que atendam as famílias com renda de 0 (zero) a 3 (três) salários mínimos e os empreendimentos destinados ao atendimento dos moradores atingidos pelas obras do Rio Ressaca e Rio Itaqui; Lei nº 1796/2011, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Municipais – PMAM, e a oferecer garantias; Lei nº 1797/2011, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.763, de 30 de junho de 2011, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais; Lei nº 1798/2011, que denomina de Joventino Manoel da Costa, a travessa 5, do loteamento Jardim Guarani, Bairro Roseira de São Sebastião e Lei nº 1799/2011, que denomina de José Roncaglio, a rua de servidão pública, quadro urbano, no Bairro Borda do Campo.

Ofício nº 361/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº. 022/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovens Vidas Para Cristo.

Ofício nº 366/2011-Gab, encaminhando o 3° Aditivo ao Convênio nº. 105/2009 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

Ofício nº 368/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 354/2011, que Cria o Programa Municipal de Transporte Escolar Rural, da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de garantir o acesso à Educação aos alunos residentes nas áreas rurais do Município; nº 355/2011, que Altera dispositivo da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009, e alterações, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; nº 356/2011, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Observatório Municipal do Trabalho; nº 357/2011, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Centro de Capacitação para o Trabalho –CECAP; nº 358/2011, que Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Programa Municipal de Qualificação e Evolução Profissional; nº 359/2011, que

Institui no Município de São José dos Pinhais no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego o Programa Municipal de Inclusão Digital.

Ofício nº 369/2011-Gab, encaminhando o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010 – Saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais.

Ofício nº 370/2011-Gab, encaminhando o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício nº 376/2011-Gab, encaminhando o 1º Termo  Aditivo que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais, objetivando alterar o § 1º da Cláusula Segunda do Termo de Ajuste nº 07/2011.

DIVERSOS

Comunicados do nº 78.049 ao n° 78.058, do n° 98.657 ao n° 98.674, do n° 125.526 ao nº 125.538, do nº 134.474 ao nº 134.481, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Comunicados 85, 1.493, 2.457, 2.790 e 3.990/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

Ofício Circular Externo n° 45/2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

Ofício n° 156/2011, da Agência São José dos Pinhais da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos referente à parcelas do Contrato de Repasse n° 0292738-65 – Programa de Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial.

Relatório, da Associação Casa Lar de São José dos Pinhais, encaminhando relatório de atividades referente ao exercício de 2010, a fim de justificar os convênios que são mantidos entre a Associação e o Município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento n° 208/2011, do Vereador Walder Mulbak, que sejam registrados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Senhor Maykon de Morais da Silva, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro – Categoria até 73 quilos, realizado em Porto Velho – RO.

APROVADO

Indicação n° 7021/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que o caminhão de coleta de lixo passe a circular na Rua Manoel Pires Cordeiro, até o final da rua, no Jardim Santa Tereza.

Indicação n° 7022/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca dos abrigos de ônibus localizados ao longo das seguintes ruas: Avenida Renault, Estrada da Roseira, Rua Chapecó, Rua Caçador, Rua Pastor Boleslau Olcha, BR 277, Alameda Berlin, Avenida Marginal Norte, Avenida Industrial, Rua Canoinhas, Avenida dos Bosques, Rua Antonio Gonçalves Sobral, Rua Paraíso, Rua Alcídio Zaniolo, Rua Santo Antônio, Rua Boleslau Sochac Zesnski, Rua Primo Smiotto, Rua Valdomiro Valaski, Rua Via Fornecedores, Rua Palmeira, Rua Jorge Amado, Rua Jossei Toda, Rua Francisco Munoz Madrid, Rua Bela Vista, Estrada do Curralinho e Km 62, no Jardim Libanópolis (em frente à borracharia).

Indicação n° 7023/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção das lâmpadas ao longo da Rua Antônio Rubens Silveira, no jardim Santa Tereza.

Indicação n° 7024/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando que seja feita a distribuição de correspondências na Rua Augusto Micrute, na Colônia Acioli.

Indicação n° 7025/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, à Empresa OI, para que seja feita a manutenção no telefone público instalado na Rua Pastor Boleslau Olcha, Borda do Campo.

Indicação n° 7026/2011, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma passagem elevada para pedestres no Terminal Afonso Pena, em ambos os sentidos da Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 7027/2011, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Lourenço José de Paula, em frente ao n° 1345, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7028/2011, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Octávio Cim, entre as Ruas Floresvaldo Meres de Creddo e José Dorneles, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7029/2011, do Vereador Professor Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a alteração da linha de ônibus “Antares”, para que o mesmo volte a circular pela Rua Isabel A. Redentora, na região Central.

Indicação n° 7030/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Miguel Lopes Filho, no bairro Jardim Paraíso.

Indicação n° 7031/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “super antipó” em toda extensão da Estrada da Roseira, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7032/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das hastes e luminárias quebradas em toda extensão da Rua Vanderlei Moreno, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7033/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine obras de adequação no canteiro central da Avenida Rui Barbosa que circula o Terminal Afonso Pena, a fim de proporcionar segurança e mobilidade para os portadores de necessidades especiais, cadeirantes, ciclistas e pedestres.

Indicação n° 7034/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e manutenção da cancha de areia situada na Rua Manoel Tibúrcio Machado, esquina com a Rua Jonas Mateus da Almeida, próximo à Associação dos Moradores do bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7035/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de vôlei de praia ao lado da pista de atletismo do Ginásio de Esportes Roberto Cichella, situado na Rua Manoel Tiburcio Machado, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7036/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais coberturas dos pontos de ônibus por novos abrigos metálicos dotados de cobertura e banco, no itinerário utilizado pelos ônibus que circulam pela Rua Vanderlei Moreno, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7037/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais coberturas dos pontos de ônibus por novos abrigos metálicos dotados de cobertura e banco, no itinerário utilizado pelos ônibus que circulam pela Rua Estela Mari Rezende, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7038/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais coberturas dos pontos de ônibus por novos abrigos metálicos dotados de cobertura e banco, no itinerário utilizado pelos ônibus que circulam pela Rua Florentino Suchla, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 7039/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais coberturas dos pontos de ônibus por novos abrigos metálicos dotados de cobertura e banco, no itinerário utilizado pelos ônibus que circulam pela Avenida Guatupê, no bairro Guatupê.

Indicação n° 7040/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais coberturas dos pontos de ônibus por novos abrigos metálicos dotados de cobertura e banco, no itinerário utilizado pelos ônibus que circulam pela Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, no bairro Guatupê.

Indicação nº 7041/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliças, na Rua Arlindo Fernandes, em frente ao nº 52, no Bairro Dona Naime.

Indicação nº 7042/2011, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4678/2010, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, na Rua Afonso de Lima, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 7043/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de um terreno baldio e o recolhimento de entulhos, na Rua Sebastião Spejorin, entre os nºs 297 e 276, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7044/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção), na Rua Olavo Nunes de Almeida, nº 137, no Jardim Aquários.

Indicação nº 7045/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção), na Rua Olívio Tozzo, próximo ao nº 1475, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7046/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção), na Rua Jorge da Silva, próximo ao nº 309, no Jardim Carmem.

Indicação nº 7047/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção), na Rua João Alves Ferreira, próximo ao nº 490, Rua Hamilton Luiz Uba, próximo ao nº 1053, Rua José Trevisan, próximo ao nº 672, Rua Olímpio Ferreira da Cruz, próximo ao nº 597, Rua Olívio Tozzo, próximo ao nº 363 e Rua Pedro Franchetto, próximo ao nº 697, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7048/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Posto de Combustível Amigos do Peito (nº 11.000) até a esquina com a Rua Antônio Zaramela.

Indicação n° 7049/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de implantar o ônibus chamado “ligeirinho” na região da Borda do Campo.

Indicação n° 7050/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6824/2011, que sejam efetuados estudos no sentido de construir um Teatro Municipal.

Indicação n° 7051/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um parque na área onde estão sendo remanejados os moradores do Jardim Dona Naime.

Indicação n° 7052/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um terminal de ônibus na Região da Colônia Rio Grande, bem como possibilitar a inclusão do ônibus conhecido como “ligeirinho” nessa região.

Indicação n° 7053/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a construção de uma lombada na Rua Jorge Guimarães de Camargo, em frente ao n° 527, no bairro Xingu.

Indicação n° 7054/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à inclusão dos horários das 10h00 e 15h00 no itinerário da linha Libanópolis.

Indicação n° 7055/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine manilhamento em toda a extensão da Rua Maria Luiza Miranda Ronkoski, Rio Pequeno.

Indicação n° 7056/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma, limpeza e manutenção do parque infantil localizado no Jardim Libanópolis.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1041/2011, que aprova o 2° Aditivo ao Convênio n° 111/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1042/2011, que aprova o 6º Termo Aditivo ao Convênio n° 41/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento Professora Etelvina de Oliveira Brito.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1043/2011, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1044/2011, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 109/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1045/2011, que aprova o 6º Termo Aditivo ao Convênio n° 50/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1042, 1043, 1044 e 1045/2011, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 474/2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, que Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADRO CARLO S MACHADO

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

 

 

Próxima Sessão: 4 de agosto de 2011 – 9h.