32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 26 DE MAIO DE 2011.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 231/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 010/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Termo de Convênio nº 015/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Ofício nº 232/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 314/2011, que altera dispositivos da Lei nº 1.715, de 28 de abril de 2011, que cria o Programa Municipal “Natal Social de São José dos Pinhais”
Ofício nº 234/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1.732/2011, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a AGINARC – Associação de Ginástica Rítmica e Lei nº 1.733/2011, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Companhia do Intérprete.
DIVERSOS
NºRef. 2.292/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de compensação de especificidades regionais, no valor de R$ 39.210,58, competência janeiro/2011.
NºRef. 2.813/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de saúde da família, no valor de R$ 160.000,00, competência abril/2011.
NºRef. 9.853/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, referente ao pagamento de saúde bucal, no valor de R$ 8.000,00 competência abril/2011.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Comunicado, da realização de Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre do Exercício de 2011, dos Poderes Legislativo e Executivo, a qual será realizada no dia 27/05/2011, às 17h30min, nesta Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 463/2011, dos Vereadores José Vieira e Prof. Assis, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sociedade Unida.
Indicação nº 6713/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1037, 1030, 1031, 1033, 1034, 1035, 1029, 1068, 1385, 1381, 1382, 1383, 1384, 1389, 1390, 1391, 1392, 1387, 1620, 1615, 1611, 1612, 1613, 1614, 1395, 1039, 1043, 1210 e 1394/2009, que determine a recuperação da pavimentação e limpeza das ruas localizadas no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 6714/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de revisão, manutenção, substituição e reposição da rede distribuidora de baixa tensão, com hastes e luminárias, na Rua Blumenau, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 6715/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim, a fim de implantar calçadas com área de passeio, meio fio e ciclovia.
Indicação n° 6716/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Escola Técnica para formação de profissionais, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 6717/2011, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4985/2007, que determine a construção de uma Escola Técnica Municipal.
Indicação nº 6718/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação da Rua Heitor Moro, no Bairro Costeira.
Indicação nº 6719/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lombada, na Rua Ernestina de Macedo Souza Cortes, em frente ao nº 1253, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6720/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do asfalto da Rua Tavares de Lyra, entre o Supermercado Jacomar e a Igreja Monte Claro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 6721/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção das lâmpadas, ao longo da Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6722/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, na Avenida Guatupê, em frente à Fábrica Equiprint, no Jardim Brasil.
Indicação nº 6723/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a colocação de saibro e que seja refeita a pavimentação do antipó, com massa asfáltica, na Rua Santa Efigênia, localizada na Vila Nova.
Indicação nº 6724/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a troca de da luminária da Rua Felinto Alcides Camargo, no Jardim Ypê.
Indicação n° 6725/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de disponibilizar um guarda de trânsito, para orientar os alunos e o trânsito de veículos, na entrada e saída das aulas do Colégio Antonio Franco da Rocha, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 6726/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lixeira na Estrada da Roseira, esquina com a Rua Abílio Constantino da Rocha, nos fundos do Leilão do Júlio Cesar, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 6727/2011, dos Vereadores Joel Almeida, Toninho da Anderson e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de contribuir com recursos financeiros para a APAE de São José dos Pinhais.
Indicação n° 6728/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Olivio Tozzo, próximo ao n° 1159, e na Rua José Trevisan, próximo ao n° 915, no Bairro São Marcos
Indicação n° 6729/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Antonio Dombrowski, em frente ao n° 349, no Jardim Aquarius.
Indicação n° 6730/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma tampa de bueiro na Rua Mauricio Scolaro, em frente ao n° 491, no Jardim Carmem.
Indicação ° 6731/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua José Jachinski, próximo ao n° 386, no Jardim Aquarius.
Indicação n° 6732/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de luminárias nas Ruas: Ulisses Cordeiro, próximo ao n° 250; Arthur Urban, próximo ao n° 1196; e Sebastião Spejorin, próximo ao n° 276, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 6733/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a substituição das tampas de bueiro na Rua Olívio Tozzo, próximo ao n° 897, e Rua Alberto Bonk, próximo ao n° 231, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 6734/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Contenda.
Indicação n° 6735/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área de lazer ao lado da unidade de Saúde do Bairro Faxina.
Indicação n° 6736/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de escolas profissionalizantes em todo o município.
Indicação n° 6737/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de implantar câmeras de segurança na região do Jardim Itália.
Indicação n° 6738/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Academia ao Ar Livre na região do Jardim Itália.
Indicação n° 6739/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmeras de segurança na região da Colônia Rio Grande.
Indicação n° 6740/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um terminal de ônibus na região da Colônia Rio Grande.
Indicação n° 6741/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Academia ao Ar Livre na região da Colônia Rio Grande.
Indicação n° 6742/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a colocação de haste, luminária e lâmpada, no poste existente na Rua Valdemiro Valaski esquina com a Rua Rio Tibagi, no Bairro Vila Bond.
Indicação n° 6743/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Julia Oltman, em frente ao n° 146, no Bairro Riacho Doce.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 64/2011, que dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Contador, constantes do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 459/2011, neste Legislativo, nº 313/2011, do Executivo, que Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 439/2011, neste Legislativo, n° 296/2011 do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 390, de 15 de abril de 2003, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e estabelece a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 442/2011 neste Legislativo, nº 299/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Plante Mais (mudas e sementes) do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 443/2011 neste Legislativo, nº 300/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Ilha Verde de Produção Orgânica do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de lei n° 444/2011 neste Legislativo, nº 301/ 2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil de Correção da Fertilidade do Solo no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de lei n° 445/2011 neste Legislativo, nº 302/2011 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Verde Vida (Hortas Comunitárias) do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 430/2011, neste Legislativo, nº 290, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 453/2011, neste Legislativo, nº 307/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 9.180.468,02).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 454/2011, neste Legislativo, nº 308/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 500.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 455/2011, neste Legislativo, nº 309/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social – R$ 13.517.301,54).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 456/2011, neste Legislativo, nº 310/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento – R$ 25.468,95).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 457/2011, neste Legislativo, nº 311/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento – R$ 3.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 462/2011, neste Legislativo, nº 315/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Administração e Recursos Humanos e de Educação – R$ 372.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1025/2011, que Aprova o Termo de Retificação do 2º Aditivo ao Convênio nº 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1026/2011, que Aprova o 1º Termo Aditivo que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1027/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 011/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1028/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 012/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 197/2011
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 462/2011, neste Legislativo, nº 315/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipal de Administração e Recursos Humanos e de Educação – R$ 372.000,00).
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO
Próxima Sessão: 31 de maio de 2011 – 9h.
