24ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 3 DE MAIO DE 2011.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 179/2011-Gab, encaminhando o 2° Termo Aditivo ao Convênio 002/2010 – Saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais.

Ofício n° 180/2011-Gab, encaminhando o 4° Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga e o 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Nester Ravaglio.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 436/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Manoel da Rocha, a rua G, situada no loteamento Jardim Paulista, no Bairro Contenda, quadro urbano.

Projeto de Lei n° 437/2011, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Tomaz Alves da Rocha, a rua sem denominação localizada na Contenda.

Indicação n° 6569/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó em toda extensão da Rua Rafael Puchetti, Portal do Sol, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 6570/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos das calçadas na Avenida Guatupê esquina com as Ruas Madre Tereza de Calcutá e Cidnei Grein Corrêa.

Indicação n° 6571/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos das calçadas da Rua Alcides Dal Negro, entre a Avenida Rui Barbosa e o Colégio Herbert, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação n° 6572/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, no final da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Aeroporto.

Indicação n° 6573/2011, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação existente na Rua de Servidão, que tem seu inicio na Rua São Salvador, ao lado da Comporta. Indicação n° 6574/2011, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que determine a instalação de algum tipo de redutor de velocidade, o que for tecnicamente mais adequado para o local, na Rua Carlos Marquette, preferencialmente em frente ao n° 75.

Indicação n° 6575/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada na Rua Enéas Marques, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 6576/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada na Rua Antônio Francisco Luciano, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 6577/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada na Rua Francisco Beltrão, Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 6578/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Paraná, próxima à Igreja do Bairro São Domingos.

Indicação n° 6579/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua C231, Moradias Holtman, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 6580/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na lâmpada queimada localizada na Avenida Guatupê frente ao número 335.

Indicação n° 6581/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhorias na iluminação pública para que sejam trocadas todas as lâmpadas 125 mercúrio (brancas) por lâmpadas de vapor de sódio (amarelas) em toda a região da Borda do Campo.

Indicação n° 6582/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de aumentar o quadro de funcionários de Assistente Social na região da Borda do Campo.

Indicação n° 6583/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar um posto de atendimento no Instituto de Identificação na Região do Guatupê.

Indicação n° 6584/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine melhorias na iluminação pública para que sejam trocadas todas as lâmpadas 125 mercúrio (branca) por lâmpadas de vapor de sódio (amarelas) em toda a região do Guatupê.

Indicação n° 6585/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de proporcionar aos alunos de escolas Municipais de São José dos Pinhais aulas de ginástica olímpica e rítmica.

Indicação n° 6586/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de realizar a construção e instalação de uma Unidade de Saúde Pública no Bairro Barro Preto.

Indicação n° 6587/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo e todas as benfeitorias necessárias na Rua Ewaldo Carneiro de Paula, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 6588/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias na Rua São Sebastião, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6589/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência serviço de roçada em toda extensão da Praça entre as Ruas Professora Maria Vidal Novaes e José Ribeiro de Paula, localizada no Jardim Isaura.

Indicação n° 6590/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a recuperação do agente antipó e o ensaibramento da Rua Ilda Gomes Novaes, no Bairro Jardim Aparecida.

Indicação n° 6591/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de lâmpadas dos postes com rede de baixa tensão para rede de alta tensão, na Avenida Guatupê, entre os n°s 143 a 2020, no Bairro Jardim Aparecida.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 431/2011, de autoria do Vereador Carlos Machado, que institui o Programa “Colheita Garantida” no Município de São José dos Pinhais.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 432/2011, neste Legislativo, n° 291/2011, do Executivo, que autoriza alteração de código de fontes de recursos no Orçamento Geral do Município.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 434/2011, neste Legislativo, n° 293/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 715.212,50).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 435/2011, neste Legislativo, n° 294/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral (Secretarias de Administração e Recursos Humanos e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.051.950,00).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 426/2011, neste Legislativo, n° 287/2011, do Executivo que altera dispositivos da Lei n° 1454/2009, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013 e Lei n° 1580/2010, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1002/2011, que Aprova o 1° Aditivo ao Convênio n° 007/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADES.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1016/2011, que aprova o Termo de Ajuste n° 07/2011, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 62/2011, que altera dispositivos e Anexos da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005 – que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais

APROVADO

NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS EM TRIBUNA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

Próxima Sessão: 5 de maio de 2011 – 9h.