21ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 19 DE ABRIL DE 2011.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 160/2011-Gab, encaminhando o Projeto de Lei Ordinária n° 290/2011, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012.

Ofício n° 164/2011-Gab, em resposta ao Requerimento n° 186/2011, de autoria da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício n° 166/2011-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei n° 1702, Altera o Anexo II, da Lei n° 1660, de 20 de Dezembro de 2010; Lei n° 1703, que denomina de Deusedith Mafuza, a rua conhecida como Deusedith Mafuza, situada na localidade de Campestre da Faxina; Lei n° 1704, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação, de Esporte e Lazer, de Viação e Obras Públicas e de Segurança  – R$ 5.850.896,76); Lei n° 1705, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor do Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Habitação – R$ 77.283,00); Lei n° 1706, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 2.000.000,00); Lei n° 1707, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.165.155,95); Lei n° 1709, que autoriza  abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.050.000,00); e Lei n° 1710, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 450.000,00).

Ofício nº 167/2011-Gab, encaminhando o Termo de Ajuste nº 07/2011, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais.

Ofício n° 168/2011-Gab, encaminhando a Lei Ordinária n° 1711/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Assistência Social e de Urbanismo – R$ 3.034.805,00), devidamente sancionada.

DIVERSOS

Ofício nº 91/2011, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, informando que em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 23 de março de 2011, deliberaram a pauta de Reivindicação da Categoria 2011, protocolada na Prefeitura em 24 de março, conforme documentos anexos.

Comunicado nº 10.495/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofícios nºs 81 e 82/2011, da CEF – Agência São José dos Pinhais, informando o desbloqueio de recursos financeiros destinados a este Município, referente aos recursos do contrato de Repasse nº 0327346/88/MCIDADES/CAIXA.

Convite da Rádio FM 98,3, convidando os Senhores Vereadores para participarem de uma reunião sobre segurança, no próximo dia 30 de abril, às 14h, na Capela Divino Espírito Santo, localizada na Rua Cruzeiro do Sul, nº 731.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 431/2011, do Vereador Carlos Machado, que institui o Programa “Colheita Garantida”, no Município de São José dos Pinhais

Indicação n° 6501/2011, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação existente, na Travessa Capanema, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 6502/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica e a instalação de um poste com haste e luminária, na Rua dos Monges Beneditinos, nas proximidades do Colégio Tiradentes.

Indicação nº 6503/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica, bem como a substituição das hastes e luminárias danificadas, em toda a extensão da Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, na Borda do Campo.

Indicação nº 6504/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica, bem como a substituição das hastes e luminárias danificadas, em toda a extensão da Rua Marco Aurélio Rosa, na Borda do Campo.

Indicação nº 6505/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica, bem como a substituição das hastes e luminárias danificadas, em toda a extensão da Rua Pastor Boleslau Olcha, na Borda do Campo.

Indicação nº 6506/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica, bem como a substituição das hastes e luminárias danificadas, em toda a extensão da Rua Canoinhas, na Borda do Campo.

Indicação nº 6507/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica, bem como a substituição das hastes e luminárias danificadas, em toda a extensão da Estrada da Roseira, na Borda do Campo.

Indicação nº 6508/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica, bem como a substituição das hastes e luminárias danificadas, em toda a extensão da Rua Caçador, na Borda do Campo.

Indicação nº 6509/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a linha do transporte escolar inclua em seu itinerário o Jardim Libanópolis, no horário noturno.

Indicação n° 6510/2011, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 4218/2010, do Vereador Toninho da Anderson, para que viabilize uma operação tapa-buracos e recapeamento do agente antipó em toda extensão da Rua C, no Conjunto Moradias Holtmann, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 6511/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição de boca-de-lobo existente na Rua Roque Negoseke, em frente ao n° 1940, no Bairro Costeira.

Indicação n° 6512/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada no terreno baldio entre as Ruas Quirino Zagonel e Antonio Oliveira, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 6513/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e recapeamento do agente antipó em toda extensão da Rua João Batista Carvalho de Oliveira, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 6514/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada no terreno baldio na Rua Osvaldo Anacleto Bobato, no Bairro Jardim Suiça.

Indicação n° 6515/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de advertência contra o depósito de lixo em locais indevidos, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 6516/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma boca-de-lobo e todas as benfeitorias necessárias na Rua Augusto Debarba, próximo ao n° 730, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 6517/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de obras de instalação de uma faixa de passeio de pedestre (calçada), na Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 6518/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Alberto Bonk, próximo ao n° 105, próximo à Igreja Católica, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 6519/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores e resto de grama cortada, depositados na Rua Augusto Debarba, próximo ao n° 960 e 966, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 6520/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de restos de árvores depositados na Rua Vicente Augusto, esquina com a Rua Olivio Tozzo, próximo ao n° 1335, Rua Augusto Debarba, próximo ao n°s 1505, 1527 e 1538, Rua Vicente Augusto, próximo ao n° 291, e Rua Ulisses Cordeiro, próximo ao n° 714, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 6521/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Brasílio Itibere da Cunha, em frente ao número 125, no Bairro Planta Nemari I.

Indicação n° 6522/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro na lateral da Rua Vanderlei Moreno, tendo início no leiloeiro Júlio César até a Rua Altivir Stoco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6523/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do manilhamento na Rua Deputado Luiz Gabriel Sampaio, do número 54 até o final da mesma, no Bairro Jardim Cristal.

Indicação n° 6524/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buracos e a pintura de sinalização sobre o antipó, na Rua Abílio Constantino da Rocha e suas transversais, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6525/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a remoção de borrachudo, bem como os reparos necessários na Rua Altivir Stoco esquina com Rua Vanderlei Moreno, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6526/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos de árvore da Rua Brasílio Itibere da Cunha esquina com a Rua João Maria Djazi, Borda do Campo.

Indicação n° 6527/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a varrição automática na Rua Vanderlei Moreno, tendo início na Transportadora Transmoreno até a Marmoraria, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6528/2011, dos Vereadores Prof. Assis e Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4843/2010, que sejam instaladas duas lombadas na Rua União da Vitória, uma próximo à esquina com a Rua Isabel A. Redentora, e a outra, próximo à Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Professora Ilza de Souza Santos, conforme  abaixo-assinado anexo.

Indicação n° 6529/2011, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que determine a melhoria de sinalização de trânsito no entroncamento das Ruas Manoel Pires Pereira com João Zarpelon, no Bairro Costeira.

Indicação n° 6530/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias na Rua Vanderlei Moreno, tendo início na Rua Tubarão até a Rua André Perbiche, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6531/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a mudança do itinerário do ônibus escolar Libanópolis, fazendo com que o roteiro da citada linha passe a circular dentro do Bairro em todos os horários.

Indicação n° 6532/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, com cópia para a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Secretaria de Estado dos Transportes e Ecovia, que determine a construção de uma passarela no KM 63, da Rodovia BR 277, nas proximidades da gráfica Cargraphics.

Indicação n° 6533/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de n° 3770/2003, que através da Secretaria de Urbanismo e Auto Viação São José, determine estudos visando à mudança do itinerário da linha Libanópolis, fazendo com que a citada linha circule dentro do Bairro, pois atualmente os usuários precisam andar até a BR 277 para embarcar no ônibus.

Indicação n° 6534/2011, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação de lombada elevada na Rua Tavares de Lyra, em frente à Didiu’s Panificadora, no Bairro Iná.

Indicação n° 6535/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência o ensaibramento e a recuperação do antipó na Avenida João Fraga Neto, localizada no Bairro Guatupê.

Indicação n° 6536/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a reforma da tela da quadra de esportes do Cemei – Meu Pé de Laranja Lima, localizado na Rua Casemiro Greboge n° 181, no Bairro Jardim Izaura.

Indicação n° 6537/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização na esquina da Avenida Guatupê com a Rua Pedro Karwowski, no Bairro Jardim Aparecida.

Indicação n° 6538/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a restauração do calçadão em toda extensão do Jardim Curitibano.

Indicação n° 6539/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal nos seguintes Bairros: Jardim Izaura, Jardim Belo Horizonte, Jardim Alvorada, Jardim Santa Fé e Jardim Itajubá.

Indicação nº 6540/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lâmpadas da iluminação pública, na Rua Vila Nova, em frente ao nº 3501.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 61/2011, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Professor e Pedagogo, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 425/2011, neste Legislativo, nº 286/2011, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1011/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 001, 012, 014, 016, 022, 024, 029 e 030/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1012/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 052, 053, 057, 059, 064, 068, 073, 075, 078, 080, 087 e 090/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1013/2011, que Aprova o Quinto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 015, 017, 018, 019, 020, 021, 023, 025, 026, 027 e 028/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1014/2011, que Aprova o Quinto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040, 042, 043, 044, 045, 046, 048, 049, 050, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 076, 077, 079, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 088 e 089/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1011, 1012, 1013 e 1014/2011, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 428/2011, neste Legislativo, nº 288/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Habitação – R$ 2.973.205,69).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 429/2011, neste Legislativo, nº 289/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego – R$ 53.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 61/2011.

 

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 407/2011, neste Legislativo, nº 273/2011, do Executivo, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul de São José dos Pinhais.

APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS X 02 VOTOS CONTRÁRIOS

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1015/2011, que aprova o 4º Aditivo ao Convênio nº 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Água para a Vida – CRAVI.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 389/2011, neste Legislativo, nº 262/2011, do Executivo, que Cria o Programa Municipal “Natal Social de São José dos Pinhais”.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1005/2011, que aprova o Convênio nº 001/2011 – SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria Derocco Persegona.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1006/2011, que aprova o Convênio nº 002/2011 – SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1007/2011, que aprova o segundo termo aditivo ao Convênio nº 004/2010 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1008/2011, que aprova o segundo termo aditivo ao Convênio nº 005/2010 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Profissionais da Educação do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1009/2011, que Aprova o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1010/2011, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral à Criança a ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.

APROVADO

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

Próxima Sessão: 26 de abril de 2011 – 9h.