18ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

11 de abril de 201111 de abril de 2011 Renata Teixeira

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 7 DE ABRIL DE 2011.

Conforme requerimento nº 188/2011, do Vereador Onildo, esteve presente nesta Sessão Ordinária, o Delegado de Polícia Civil – Sr. Gil da Rocha Tesserolli.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 142/2011-Gab, encaminhando os termos aditivos ao Convênio Auto-gestão 2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais e Unidades de Ensino.

Ofício nº 143/2011-Gab, encaminhando o 4º Aditivo ao Convênio nº 106/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Água para a Vida – CRAVI.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento n 189/2011, do Vereador Sylvio Monteiro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, à Guarda Municipal de São José dos Pinhais, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

APROVADO

Requerimento nº 190/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo – pedido de informação: 01) Existe projeto para a construção do novo espaço físico da Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na região Colônia Rio Grande? 02) Sendo positivo, informar a data prevista para início e término das obras, bem como a empresa que executará os serviços, local exato e metragem da construção; 03) Enviar cópia do projeto; 04) Sendo negativa, informar o motivo de ainda não ter sido elaborado o referido projeto.

SOLICITADO PARA DISCUTIR NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO

Indicação nº 6421/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a Sanepar, a implantação de rede coletora de esgoto, na Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 6422/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine, com urgência, a aplicação de agente antipó, em toda a extensão da Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 6423/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine serviços de manilhamento, em toda a extensão da Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal.

Indicação nº 6424/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma passagem elevada, na Rua Maria Pasqualim Vaccari, em frente à Escola Educação Infantil Caminho Suave, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6425/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento das manilhas, na Rua Margarida Pianaro Moro, nº 701, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6426/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recuo e a adequação da área de passeio para pedestres, na Rua Quinzito de Quadros Souza, em frente à Escola Municipal Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 6427/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 4885/2010, que a guarda municipal realize rondas e monitoramento na entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino.

Indicação nº 6428/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando à indicação nº 1876/2011, que determine a realização de curso de capacitação para os agentes comunitários trabalharem e orientarem pessoas com dependência de drogas e álcool.

Indicação nº 6429/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma passarela, na BR 376, Km 14, nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC São José dos Pinhais.

Indicação nº 6430/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação de via pública, em toda a extensão da Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6431/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em todas as ruas do Jardim dos Bandeirantes.

Indicação nº 6432/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua José Gomes de Almeida, no Jardim dos Bandeirantes – Zaniolo.

Indicação nº 6433/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade e passagem elevada para pedestres, na Rua Veríssimo Marques, em frente ao Colégio Top Gun.

Indicação nº 6434/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4518/2010, que determine a recuperação e construção de calçadas para passeio de pedestres, na Rua Olívio Tozo, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6435/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5493/2010, que determine a construção de calçadas para passeio de pedestres, em toda a extensão das ruas Marlene Veiga da Rosa, Luis Américo Tetti e Doutor Mário Jorge, no Bairro Jardim Carmem

Indicação nº 6436/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3035/2009, que determine a revitalização da praça situada na Rua Marlene Veiga da Rosa esquina com a Rua Nelson França, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 6437/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6438/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 422/2009, que determine a instalação de uma câmera de vigilância, próximo ao Colégio Estadual Chico Mendes, no Bairro São Marcos

Indicação nº 6439/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de desentupimento e o aumento do diâmetro do atual manilhamento, em toda a extensão da Rua Manoel Gardino Leal esquina com a Rua Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 6449/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Presidente da Sanepar, que realize estudos, visando o retorno do Programa Benefício Marginal em nosso Município.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 424/2011, do Vereador Prof. Imar, que denomina de Rua Irene Soares da Rocha, a Rua de servidão pública, na área rural, sem denominação, localizada na Cachoeira.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1002/2011, que Aprova o 1° Aditivo ao Convênio n° 007/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADES.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1003/2011, que Aprova o Termo de Cooperação nº 04/2011, que celebram a Associação dos Funcionários Públicos Municipais – AFPM e o Município de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1004/2011, que Aprova Termo de Convênio nº 03/2011-Saúde, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família – APMIF.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 421/2011, neste Legislativo, nº 283/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral, Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Urbanismo – R$ 3.034.805,00).

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1003 e 1004/2011, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 416/2011, neste Legislativo, nº 279/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Segurança – R$ 5.850.896,76)

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 417/2011, neste Legislativo, nº 280/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 77.283,00);

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 418/2011, neste Legislativo, nº 281/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.165.155,95).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 419/2011, neste Legislativo, nº 282/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 2.000.000,00).

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 998/2011, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 93/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 999/2011, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1000/2011, que aprova o Termo de Cooperação nº 05/2011, que celebram o SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 420/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Sebastião Borba do Amaral, a rua de servidão pública, na área rural sem denominação, localizada na Cachoeira.

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 422/2011, neste Legislativo, nº 284/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.050.000,00)

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 423/2011, neste Legislativo, nº 285/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 450.000,00).

APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1001/2011, que aprova o Termo de Retificação do 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO

TRIBUNA

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

Próxima Sessão: 12 de abril de 2011 – 9h.