17ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 5 DE ABRIL DE 2011.

DO PODER EXECUTIVO

Oficio nº 132/2011-Gab, encaminhando cópia da prestação de contas municipal do exercício de 2010, e demais documentos.

Ofício nº 137/2011-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação nº 04/2011, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais – AFPM.

Ofício nº 138/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 286/2011, que acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Ofício nº 139/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 003/2011-Saúde, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família – APMIF.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 424/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Irene Soares da Rocha, a Rua de servidão pública, na área rural, sem denominação, localizada na Cachoeira.

Requerimento nº 188/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, convidando o Delegado de Polícia Civil de São José dos Pinhais, Senhor Gil da Rocha Tesserolli, para comparecer nesta Casa de Leis, na sessão ordinária do dia 07 de abril de 2011, às 09h00, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a super lotação em que se encontra a Delegacia, localizada na região central do Município, e o acúmulo de carros apreendidos e que estão amontoados em frente ao Supermercado Condor.

APROVADO

Indicação nº 6403/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 364/2009, que realize estudos visando à implantação de um disque idoso, em nosso Município.

Indicação nº 6404/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3462/2009, que determine a contratação de um farmacêutico, responsável pela entrega e orientação de remédios controlados, para atuar na farmácia básica do posto de saúde da Borda do Campo.

Indicação n° 6405/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua José Maria Garcia, no bairro Jardim Antares.

Indicação n° 6406/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a troca da instalação elétrica do Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, na Rua Scharfenberg de Quadros, 666.

Indicação n° 6407/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a instalação de uma nova iluminação da quadra de esportes do Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, na Rua Scharfenberg de Quadros, 666.

Indicação n° 6408/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine roçada no terreno baldio localizado na Rua Joaquim Nabuco esquina com a Rua Veríssimo Marques, no Centro.

Indicação n° 6409/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a revitalização da Rua Francisco Negoseki, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 6410/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeiras comunitárias fixas na Rua Reinaldo Miguel Valenga esquina com a Rua David Nascimento, do lado direito sentido centro-bairro, e esquina com a Rua Narciso Nogueira Machado, ao lado da cancha de areia em ambos os lados da rua, no bairro Vale Verde.

Indicação n° 6411/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a poda de árvore, assim como análise para retirada da mesma, na Rua José Luciano entre os n°s 390 e 422, na Vila Bordim, junto à Escola Pedro Constantino e do Residencial Ouro Verde.

Indicação n° 6414/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Daniel Précoma, em frente ao n° 557, no Bairro Jardim Ypê II.

Indicação n° 6416/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados na Rua Augusto Debarba, próximo ao n° 741, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 6417/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de quatro luminárias na Estrada da Saracura, próximo ao n° 312, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6418/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 992/2009, que determine a vistoria e demais providências, com relação aos possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais animais peçonhentos, na obra que se encontra inacabada da unidade de saúde da Borda do Campo.

Indicação n° 6419/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de três luminárias na Rua Antônio Singer, próximo ao n° 2102, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6420/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua do Gerê, no Bairro Campo Largo da Roseira.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 420/2011, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Rua Sebastião Borba do Amaral, a rua de servidão pública, na área rural sem denominação, localizada na Cachoeira.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1001/2011, que aprova o Termo de Retificação do 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 422/2011, neste Legislativo, nº 284/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.050.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 423/2011, neste Legislativo, nº 285/2011, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 450.000,00).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 412/2011, neste Legislativo, nº 277/2011, do Executivo, que altera o Anexo II, da Lei nº 1.660, de 20 de dezembro de 2010, que cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 415/2011, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Rua Deusdedith Mafuza, a rua conhecida como Deusdedith Mafuza, localidade de Campestre da Faxina, na área rural de nosso Município.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 996/2011, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Servidores e Comunidade do Cemitra Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 997/2011, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 038/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Servidores e Comunidade do Cemitra Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO

 

 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 416/2011, neste Legislativo, nº 279/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Segurança – R$ 5.850.896,76)

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 417/2011, neste Legislativo, nº 280/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 77.283,00);

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 418/2011, neste Legislativo, nº 281/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Viação e Obras Públicas – R$ 1.165.155,95).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 419/2011, neste Legislativo, nº 282/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 2.000.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 998/2011, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 93/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 999/2011, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 105/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1000/2011, que aprova o Termo de Cooperação nº 05/2011, que celebram o SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR CARLOS MACHADO

Próxima Sessão: 07 de abril de 2011 – 9h.