10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 10 DE MARÇO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 097/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 271/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Finanças e de Educação – R$ 5.524.985,97); nº 272/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 333.852,42) e nº 273/2011, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul de São José dos Pinhais”.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 402/2011, do Vereador Professor Assis, que denomina de Alexandre Kuzma, a rua sem denominação oficial localizada na Colônia Marcelino.

Projeto de Lei n° 403/2011, do Vereador Professor Assis, que denomina de Nicolau Kuzma, a rua sem denominação oficial localizada na Colônia Marcelino.

Projeto de Lei n° 404/2011, do Vereador Professor Assis, que denomina de Ernesto Plantes Machado a Rua D, localizada no loteamento Chácaras Monte Verde.

Indicação n° 6204/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2436/2009, que determine estudos para a criação e implantação do (ISSPM) Instituto de Saúde do Servidor Público Municipal, ofertando consultas e demais exames bem como complementos de procedimentos médicos, tendo o servidor como seu principal beneficiário.

Indicação n° 6205/2011, do Vereador Professor Imar, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de transporte escolar para aproximadamente 60 alunos, na “Estrada dos Macacos”, no Jardim Aquarius com destino a Escola Eugênia da Cruz Santos Talamini, localizada no Bairro São Marcos.

Indicação n° 6206/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a manutenção e limpeza da boca-de-lobo, na Rua Hercules Lopes, em frente ao n°101, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6207/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência, as seguintes benfeitorias para a Rua Humberto Moro Nogarotto, no Bairro Arujá: serviço de limpeza e desentupimento de bueiros, roçada nas laterais da calçada, aplicação de antipó, alargamento da referida rua, na esquina com a marginal possibilitando o deslocamento de 2 veículos ao mesmo tempo e também a adequação da rede de esgoto.

Indicação n° 6208/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Unidade de Saúde ao lado do CMEI Meu Pé de Laranja Lima, localizado na Rua Ada Maria Della Giustina, na Vila Fany do Guatupê.

Indicação n° 6211/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e todas as benfeitorias necessárias na Estrada Velha de Joinville, no Bairro Rio Una.

Indicação n° 6212/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de novas cadeiras de rodas para utilização dos usuários do Hospital Municipal São José, no Centro.

Indicação n° 6213/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de identificação no posto de saúde do bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6214/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação e melhoria da sinalização de trânsito através de placas, pintura de solo e instalação de dispositivos de segurança no cruzamento das ruas Canoinhas e Caçador, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6215/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recuo e adequação da área de passeio no cruzamento das ruas Fernandina Marques e Ângelo Sgarbe, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6216/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de adequar e melhorar a segurança dos pedestres no trecho que se encontra em obras na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 6217/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a adequação da área de passeio que circudam o Colégio Estadual Afonso Pena nas seguintes ruas: Mandirituba, Agudos do Sul, Expedicionário Afonso Licheski e Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6218/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de revisão, manutenção, substituição e reposição da rede distribuidora de baixa tensão, bem como as hastes e luminárias, na Rua Sebastiana Santana da Fraga, no trecho compreendido entre as Ruas Thomaz Carmeliano de Miranda e Anna Ferreira de Camargo, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 6219/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilha entre as Ruas Luiz Américo Tetti e Adauto Narineski, no Jardim Carmen.

Indicação nº 6220/2011, dos Vereadores, ao Poder Executivo, que incentive a realização do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra – Temporada 2011, promovido pelo Auto Esporte Clube Afonso Pena, com supervisão da Federação Paranaense de Automobilismo, no Autódromo de São José dos Pinhais.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 399/2011, do Vereador Ailton Fenemê, que institui o Programa Centro de Referência do Idoso, no Município de São José dos Pinhais.

Comissão Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 994/2011, que Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 995/2011, que Aprova o 4º Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/08, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 994 e 995/2011.

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 375/2011, neste Legislativo, nº 257/2010, do Executivo, que Cria o Programa de Inseminação Artificial no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 386/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Rua Negoseki, a rua sem denominação localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 387/2011, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Leonel da Rocha Barbosa, a rua “E”, sem denominação oficial, localizada no loteamento Chácaras Monte Verde.

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 390/2011, neste Legislativo, nº 263/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.150.000,00).

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 391/2011, neste Legislativo, nº 264/2011, do Executivo, que Convalida o Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 600.000,00, para abertura de dotação orçamentária consignada no Orçamento vigente.

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 392/2011, neste Legislativo, nº 265/2011, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa CITRAC – Centro Integrado de Tratamento e Cálculo Renal Curitiba Ltda.

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 394/2011, neste Legislativo, nº 267/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 207.000,00)

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 395/2011, neste Legislativo, nº 268/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 1.165.448,26).

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 992/2011, Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 028/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.

APROVADO

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 993/2011, Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 035/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.

APROVADO

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 380/2011, do Vereador Ailton-Fenemê, que institui o “Projeto Terminais Integrados – TI, no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 401/2011, neste Legislativo, nº 270/2011, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR TONINHO DA ANDERSON – APROVADO

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

Próxima Sessão: 15 de março de 2011 – 9h.