5ª Sessão Ordinária – 1º período de 2011

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.

EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 058/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 260/2011, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV-São José – R$ 13.800,00).

DIVERSOS

Ofício nº 23/2011, encaminhado em atenção à indicação nº 739/2009, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Comunicado, da realização de Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre do Exercício de 2010, dos Poderes Legislativo e Executivo, a qual será realizada no dia 22/02/2011, às 10:00 horas, nesta Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 382/2011, do Vereador Prof. Assis, que declara de Utilidade Pública Municipal o Wawel – Grupo Folclórico Polonês de Murici.

Indicação n° 6052/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Onofre Holthman, quase em frente ao n° 584, no bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 6053/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de “coberturas de ponto de ônibus”, na Rua Florentino Suchla, no trecho compreendido entre a Rua Sebastiana Santana de Fraga e a Avenida Rui Barbosa, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação n° 6054, 6055 e 6056/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “Programa Revitaliza São José dos Pinhais” e todos os seus benefícios tais como: calçadas, meio fio, área de passeio, ciclovia, iluminação pública e sinalização vertical e horizontal em toda extensão das Ruas: Professora Maria Vidal Novaes, Menoquina Marochi Pissaia e Oliveira Correia Branco, localizadas no Bairro Ipê.

Indicação n° 6057/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma “operação tapa-buracos”, na Rua Professora Maria Vidal Novaes, no Bairro Ipê.

Indicação n° 6058/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de aplicar “operação tapa-buracos” ou a reaplicação do agente antipó ou ainda a aplicação do “super antipó”, na Rua Oliveira Correia Branco, no Bairro Ipê.

Indicação n° 6059/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza da caixa coletora de águas pluviais, bem como a substituição da boca de lobo quebrada por outra de ferro, na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, esquina com a Rua Pedro Karwowski, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 6060/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para reposição, instalação e manutenção dos postes e luminárias da iluminação pública, em toda extensão da Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 6061/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição de boca de lobo, existente na Rua D, em frente ao n° 367, nas Moradias Holtmann – Rio Pequeno.

Indicação n° 6062/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada em toda extensão da Rua Pedro Alves da Rocha, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 6063/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a poda dos galhos de um pinheiro, na Praça 8 de Janeiro, em frente a Igreja Matriz.

Indicação n° 6064/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de via pública, em virtude de uma erosão pluvial, na Rua Marlene Veiga da Rosa, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação n° 6065/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para pedestres, na Rua Izabel A Redentora esquina com a Rua João Ângelo Cordeiro.

Indicação n° 6067/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para pedestres na Rua Dr. Murici, em frente ao CAIC – Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente – Professora Etelvina de Oliveira Brito.

Indicação nº 6068/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto com tubulação, na Rua José Carlos Ribeiro Ribas, no Jardim Zenith.

Indicação nº 6069/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua José Carlos Ribeiro Ribas, no Jardim Zenith.

Indicação nº 6070/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua Maria Alice Sademberg, no Jardim Zenith.

Indicação nº 6071/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua João Nester, no Jardim Zenith.

Indicação nº 6072/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antipó danificado e a substituição pelo super antipó, na Rua Engenheiro Pedro Bonk, no Jardim Zenith.

Indicação n° 6073/2011, dos Vereadores Joel Almeida e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos a fim de ampliar o espaço físico (área interna do pátio) no CMEI “O Meu Pé de Laranja Lima”, no Bairro Ipê.

Indicação n° 6074/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine com urgência a pavimentação com super antipó da Rua Moacir Tomelin, na Planta Carolina.

Indicação n° 6075/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao n° 13, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 6076/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e ampliação de modalidades na praça de esportes localizada na Planta Carolina, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6077/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a locação provisória de um espaço para o funcionamento do Posto de Saúde Ulysses de Brito, até que as obras do Posto de Saúde do Jardim Brasil sejam concluídas.

Indicação nº 6078/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Centro de Educação Infantil no Jardim São Paulo.

Indicação nº 6079/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da valeta, nos fundos das residências localizadas na Rua Mário Tomelin, no Jardim Santa Fé.

Indicação nº 6080/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Flávio Arns, que determine estudos para reavaliar as cartas de matriculas enviadas para os alunos dos Colégios Estadual Guatupê e Ipê, deste Município, tendo em vista que os alunos residentes próximo ao Colégio Guatupê foram encaminhados para estudar no Colégio Ipê e vice-versa, o que vem causando transtornos aos mesmos, por não existir uma linha do transporte coletivo que faça esse trajeto.

Indicação n° 6081/2011 do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento, ensaibramento e roçada na Rua Estrada Velha Joinvile, sentido Morro Vermelho, Bairro da Faxina.

Indicação n° 6082/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada na Rua Carlos Kusma, no bairro Faxina.

Indicação n° 6083/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de ensaibramento e compactação com o rolo e posterior pavimentação asfáltica, na Rua Romário Martins esquina com a Rua Sezinando Ferreira da Cruz.

Indicação n° 6084/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de elevação de estrada, bem como serviço de patrolamento e ensaibramento e a limpeza de valas assoreadas na Rua Principal da Colônia Acioly.

Indicação nº 6085/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres e a pavimentação asfáltica definitiva, na Rua Coronel Luiz Victorine Ordine, entre as ruas Mendes Leitão e Sete de Setembro, na região central.

Indicação nº 6086/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública, na Rua José Nunes Pacheco, no Bairro Independência.

Indicação nº 6087/2011, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, nas ruas Ivo Carvalho, Carlos Kusma e Albino Mickocz, na Localidade de Campestre da Faxina.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 373/2010, neste Legislativo, nº 255/2010, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1617, de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São José dos Pinhais. 

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 970/2011, que Aprova o Convênio nº 053/2010 – SEMAS,K que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.  

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 971/2011, que Aprova o Convênio nº 044/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 972/2011, que Aprova o Convênio nº 051/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 973/2011, que Aprova o Convênio MTE/SRTE/PR nº 862/2010, que entre si fazem a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná – SRTE/PR e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 974/2011, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010 – Saúde, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 975/2011, que Aprova o 5º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31 de outubro de 2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 976/2011, que Aprova o Convênio nº 052/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.  

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 977/2011, que Aprova o Convênio nº 049/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 978/2011, que Aprova o 1º Aditivo ao Convênio nº 020/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 979/2011, que Aprova o 2º Aditivo ao Convênio n.º 113/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Assistência Social e o Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.

Parecer favorável ao Veto Parcial Prefeitoral do Projeto de Lei nº 361/2010, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel a taxímetro.  

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978 e 979/2011, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 374/2010, neste Legislativo, nº 256/2010, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios ou Termo de Cooperação com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 377/2011, neste Legislativo, nº 259/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 7.069.950,00).

APROVADO  

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 951/2010, que Aprova o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2220-183/06/DSS – Processo nº 8.626.596-6, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital Municipal Dr. Atílio Talamini.

APROVADO

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 952/2010, que Aprova o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2220-183/06/DSS – Processo nº 8.626.596-6, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital Municipal Dr. Atílio Talamini.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do projeto de lei complementar nº 58, que dispõe sobre a criação de vagas de cargos em Comissão, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 e alterações.

APROVADO – (12X01)

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 372/2010, neste Legislativo, nº 254/2010, do Executivo, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CMDCON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 378/2011, do Vereador Prof. Assis, que altera a Lei nº 1.613, de 05 de outubro de 2010, que denomina de Rua Francisco Mattoso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 379/2011, do Vereador Prof. Assis, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família – APMIF.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 63/2011, que dispõe sobre a “Certificação de Responsabilidade Ambiental”, ao Senhor Francisco Simeão Rodrigues Neto, fundador e Presidente da BS Colway de da ABIP – Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 965/2011, que Aprova o 1º Aditivo ao Convênio nº 016/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 966/2011, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 124/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 967/2011, que Aprova o Termo de Convênio nº 054/2010 – SEMUC, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o SESI – Serviço Social da Indústria/Regional no Estado do Paraná.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 968/2011, que Aprova o Termo de Cooperação nº 55/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família – APMIF.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 969/2011, que Aprova o Convênio nº 045/2010 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO

Próxima Sessão: 22 de fevereiro de 2011 – 9h.