31ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

Indicação nº 5697/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de acostamento e pinturas de faixa para pedestre, em frente à Escola Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes, situado na Rua das Palmas, n° 1019, no Bairro Jardim Primavera.

Indicação nº 5698/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implementação de pagamento de abono salarial no mês de dezembro aos Funcionários Públicos deste Município.

Indicação nº 5699/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua Maria Joaquina Domingues n° 77, no Bairro Iná.

Indicação nº 5700/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de área de carga e descarga na Rua Tenente Djalma Dutra, ao lado da loja Moderna Móveis, na região central.

Indicação nº 5701/2010, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Pedro Cordeiro da Cruz esquina com a Rua Alberto Koerbel, no Bairro Iná.

Indicação nº 5702/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento e ensaibramento da Rua Valdir Schermak, no Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 5703/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigos em todos os pontos de ônibus e placas de identificação, nas seguintes regiões: Campo Largo da Roseira, Roseira de Campo Largo, Cotia, Faxina e Campestre da Faxina.

Indicação nº 5704/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de identificação na Escola Municipal Clodoaldo Naumann, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5705/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias para iluminação pública, na Rua Campestre, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 5706/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos visando à isenção da taxa de inscrição dos próximos concursos públicos, a serem realizados pelo Município, para pessoas desempregadas e comprovadamente carentes.

Indicação nº 5707/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação em todas as ruas do Bairro São Marcos.

Indicação nº 5708/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de uma boca-de-lobo, na Rua Pedro Scripe, esquina com a marginal paralela com a Rodovia BR 376, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5709/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre, na pracinha do Jardim Fabíola, situada na Rua Marlene Veiga da Rosa.

Indicação nº 5710/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de tampa boca-de-lobo, na Rua Pedro Scripe, próximo ao n° 309, no Bairro São Marcos.

Indicações nºs 5711 e 5712/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com super antipó bem como calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias nas ruas: João Teixeira de Carvalho e Maria da Luz S. Camargo, no bairro Xingu.

Indicação nº 5713/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4702/2010, que determine as devidas sinalizações com placas e pinturas nas lombadas existentes na região do Riacho Doce.

Indicação nº 5714/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine as devidas sinalizações com placas e pinturas nas lombadas existentes na Rua Onofre Holthman, no Bairro Jardim Krichak.

Indicação nº 5715/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a vistoria, manutenção e a religação das luminárias da iluminação pública, no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a BR 277 e a Rua Alfredo Pinto, próximo a fábrica do Boticário.

Indicação nº 5716/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada e a limpeza da sarjeta e dos bueiros, em todas as ruas do Bairro Borda do Campo

Indicação nº 5717/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 956/2009, que determine o recuo da calçada para pedestres, em 5 metros, para que o mesmo sirva de estacionamento para veículos, na Rua Coronel Quadros, n° 860, no Bairro Cidade Jardim.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 955/2010, que Aprova o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 039/2010 – SEMARH, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Paraná Banco.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 956/2010, que Aprova o Termo de Cooperação nº 46, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 957/2010, que Aprova o Segundo Aditivo ao Termo de Convênio nº 118/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 956 e 957/2010, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 338/2010, neste Legislativo, nº 227, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 640.000,00).

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 339/2010, neste Legislativo, nº 228, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 582.000,00).

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 340/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que altera a Lei nº 1.544, de 25 de maio de 2010, que denomina de Rua Isaias Henning, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.