28ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

 

Ofício nº 467/2010-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1621/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – R$ 3.000.000,00); Lei nº 1622/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Viação e Obras Públicas e Comunicação Social – R$ 2.892.000,00); Lei nº 1623/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 517.008,25); Lei nº 1624/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Habitação e de Viação e Obras Públicas – R$ 780.000,00) e Lei nº 1626/2010¸que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 18.713,90).

Indicações nºs 5609, 5610 e 5611/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de melhorar a iluminação pública das ruas: Rua Pastor Boleslau Olcha, Rua Canoinhas e Rua Manoel Tiburcio Machado, no bairro Borda do Campo, através de troca de hastes e a instalação de lâmpadas de maior potência.

Indicação n° 5612/2010, da Vereadora Mari Temperasso e o Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1892/2009, que determine a continuidade em caráter permanente do pagamento do abono salarial de trezentos reais (R$ 300,00), de forma que o mesmo seja incorporado ao vencimento efetivo dos servidores.

Indicação n° 5613/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar área de passeio para pedestres, meio fio e demais benefícios em ambas as ruas, em frente o Colégio Estadual Zilda Arns, no bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5614/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma tampa de bueiro “boca-de-lobo” e toda benfeitoria necessária na Rua Arthur Urban n° 11, no bairro São Marcos.

Indicação n° 5615/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma tampa de bueiro “boca-de-lobo” e toda benfeitoria necessária na Rua Graciosa Betto Scolaro n° 361 esquina com a Rua Olavo Nunes de Almeida, no bairro Jardim Aquárius.

Indicação n° 5616/2010, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine a substituição das luminárias da Rua Barão do Cerro Azul, no trecho entre a Rua XV de Novembro e Rua Joinville.

Indicação n° 5617/2010, do Vereador Prof. Assis, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento do bueiro existente na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua XV de Novembro, do lado direito de quem vai do Centro para o Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5618/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa de um bueiro localizado na Rua Pedro Constantino da Rocha, ao lado do n°405, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5619/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Constantino da Rocha, ao lado do n° 405, no bairro Afonso Pena, para que o mesmo proceda a limpeza e o fechamento do respectivo terreno.

Indicação n° 5620/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a colocação de iluminação pública, na Rua Sezinando Martinato da Cruz, entre as ruas Pedro Constantino da Rocha e Tereza Nester, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5621/2010, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização em toda a extensão da Rua Harry Feeken, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5622/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a sinalização das lombadas, com placas e faixas de segurança, na Avenida Castro Alves, no bairro Boneca do Iguaçu.

Indicações nºs 5623, 5624, 5625, 5626, 5627, 5628, 5629, 5630, 5631 e 5632/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com super antipó bem como calçadas para pedestres e todas as benfeitorias necessárias nas ruas: Rua das Sapopemas, Rua das Pitangueiras, Rua das Laranjeiras, Rua das Bracatingas, Rua das Castanheiras, Rua dos Jacarandas, Rua dos Faveiros, no bairro Jardim Antares, e nas Ruas Maria Zeneide da Silva, Vicentina dos Santos Sobral e Walfrido Costa, no bairro Rio Pequeno.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 334/2010, neste Legislativo nº 224, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 10,45).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 335/2010, neste Legislativo nº 225, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 406,12).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 336/2010, neste Legislativo nº 226, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 753.068,80).

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 333/2010, neste Legislativo, nº 223, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e de Meio Ambiente – R$ 7.680.000,00).

– 1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 337/2010, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua do Gerê, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 954/2010, da Mesa Diretiva, que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, no período de 19 de novembro a 10 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.