27ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

Ofício nº 460/2010-Gab, solicitando uma licença por motivos particulares para que o prefeito deste município possa ausentar-se entre os dias 19 de novembro a 10 de dezembro do ano corrente.

Ofício nº 466/2010-Gab, encaminhando os projetos de lei nºs. 227 e 228, para estudos e posterior aprovação, os quais autorizam abertura de créditos adicionais especial e suplementar nos valores de R$ 640.000,00 e R$ 582.000,00, para as Secretarias de Educação e Saúde, respectivamente.

Comunicado do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o nosso município.

Correios, encaminhado em atenção à indicação nº 5378/2010 do Vereador Carlos Machado, com relação à implantação de distribuição domiciliar no bairro Barro Preto.

Projeto de decreto legislativo nº 954/2010, da Mesa Diretiva, que autoriza o prefeito municipal a ausentar-se do município, no período de 19 de novembro a 10 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares.

Requerimento nº 164/2010, dos Vereadores Ubiratan Pedroso e Carlos de Castro, para que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma, ao Senhor Raul Setim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

Indicações de nº 5590 a 5598/2010, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento com super anti-pó bem como calçadas e todas as benfeitorias necessárias nas ruas: Rua Onofre Holthman, Rua dos Ipês, Rua das Imbuias, Rua dos Cedros, Rua José Maria Garcia, Rua dos Eucaliptos, Rua das Canelinhas, Rua dos Mognos e Rua das Seringueiras, no bairro Jardim Antares.

Indicação de n° 5604/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de ônibus, ao lado da empresa BARDUSCH na Rodovia BR 376 sentido centro.

Indicação de n° 5605/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área de Esporte e Lazer nos seguintes Bairros: Campo Largo da Roseira, Jardim Carmem e Del Rey.

Indicação de n° 5606/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um parque infantil na Pracinha do Jardim Fabíola, esquina das ruas Marlene Veiga com Nelson Franca.

Indicação de n° 5607/2010, do Vereador Onildo dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada, ou redutor de velocidade equivalente, próximo a igreja e a escola que ficam localizadas na Rua Marlene Veiga da Rosa esquina com a Rua Manoel Galdino, no bairro Jardim Fabíola.

Indicação de n° 5608/2010, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a drenagem da Rua Brasil, no bairro Jardim Santana.

Comissão de Constituição e Justiça:

Parecer favorável a aprovação do projeto de lei n° 337/2010 de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua do Gerê, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 333/2010, neste Legislativo, nº 223, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7.680.000,00 (sete milhões, seiscentos e oitenta mil reais), para as Secretarias de Saúde e Meio Ambiente.

Discussão e votação única do Veto Prefeitoral Total ao Projeto de Lei nº 310/2010, neste Legislativo, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 940, de 02 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 953/2010, que aprova o Termo de Cooperação nº 41, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Caixa Econômica Federal.

NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS EM TRIBUNA E EM EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Próxima Sessão: 16 de novembro de 2010 – 9h