24ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

Indicação nº 5508/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Maceió, em frente ao nº 236, no Jardim Aeroporto.

Indicação nº 5509/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a troca de lâmpada da iluminação pública, em toda a extensão da Travessa Amapá, no Jardim Aeroporto.

Indicação nº 5510/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo a indicação nº 01/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, que determine a doação de Bandeiras do Brasil, do Paraná e do Município de São José dos Pinhais, para o colégio citado.

Indicação nº 5511/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo a indicação nº 02/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, que interceda junto a Secretaria de Estado de Educação do Paraná, estudos visando à pavimentação com antipó, no pátio do colégio citado.

Indicação nº 5512/2010, da Mesa Diretiva, ao Poder Executivo, atendendo a indicação nº 03/2010, da Câmara Mirim do Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, que determine a alteração do trânsito, na Rua Tereza Nester, nº 380, tornando-a via de mão única.

Indicação nº 5513/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4902/2010, que determine operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, em toda a extensão da Rua Candido Alves da Rocha, no Bairro Xingú.

Indicação nº 5514/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4963/2010, que determine a reforma na pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Jorge Guimarães de Camargo, no Bairro Xingú.

Indicação nº 5515/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4785/2010, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua João Teixeira de Carvalho, no Bairro Moradias Xingú.

Indicação nº 5516/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4901/2010, que determine operação tapa-buracos, o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica, a construção de calçada para pedestres e todas as benfeitorias necessárias, na Rua Maria da Luz S. Camargo, no Bairro Xingú.

Indicações nºs 5517, 5518 e 5519/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos e restos de construção civil, nas seguintes ruas localizadas no Bairro São Marcos: Rua Ulisses Cordeiro, próximo aos nºs 603 e 631; Rua Hamilton Luiz Uba esquina com a Rua Manoel Marcílio de Oliveira, próximo ao nº 520; Rua Romário Martins esquina com a Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo ao nº 495.

Indicação nº 5520/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (restos de construção civil), depositados na Rua João Alves Ferreira, próximo ao nº 515, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5521/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o recolhimento de entulhos e restos de construção civil, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, próximo aos nºs 827, 991 e 760, no Bairro São Marcos.

Indicações nºs 5522 e 5523/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de galhos de árvores, na Rua Pedro Franchetto, próximo aos nºs 371 e 626 e ao lado das torres localizadas na Rua Noel Gomes de Almeida, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5524/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 5931/2007 e 4127/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Pastor Boleslau Olcha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5525/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 2639/2006 e 4129/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Ângelo Sgarbe, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5526/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 011/2009 e 4130/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5527/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 010/2009 e 4131/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5528/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando indicações nºs 009/2009 e 4132/2010, que determine os reparos necessários nas calçadas para pedestres, na Rua Caçador, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5529/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, no trajeto da linha de ônibus Roseira, na Planta Libanópolis.

Indicação nº 5530/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação São José, reiterando a indicação nº 8612/2008, que determine estudos visando à extensão da linha de ônibus Curralinho, até o Bar do Lício. Indica ainda, que o mesmo passe a circular todos os dias, principalmente no período da manhã e da tarde.

Indicação nº 5531/2010, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutor de velocidade “olho de gato”, bem como a instalação de uma placa de sinalização “PARE”, na esquina da Rua Canoinhas com Rua Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.

Diligência, analisando os 5º e 6º Termos Aditivos ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/Hospital D. Atilio Talamini, para disponibilização de leitos de UTI não credenciados ao SUS, esta Comissão observou a inexistência do Convênio original, no qual consta as cláusulas e condições do aludido contrato, razão pela qual solicitamos ao Chefe do Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Contrato nº 2220-183/06/DSS, para que possamos elaborar os projetos de decreto legislativo e, consequentemente colocá-los à consideração do Plenário para aprovação.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 332/2010, neste Legislativo, nº 222/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 225.000,00).

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 323/2010, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Sebastião Souza Côrtes, a rua conhecida como Avenida Leste sem denominação, localizada no Bairro Campo Largo da Roseira.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 325/2010, neste Legislativo, nº 216/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Viação e Obras Públicas e de Comunicação Social – R$ 2.892.000,00).

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 326/2010, neste Legislativo, nº 217/2010, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 517.008,25).

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 327/2010, neste Legislativo, nº 219/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Habitação e de Viação e Obras Públicas – R$ 780.000,00).

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 328/2010, do Vereador José Vieira, que denomina de Clarice Lispector a Rua “E” sem denominação, localizada no Bairro Rio Pequeno, loteamento Moradias Holtmann.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 329/2010, do Vereador José Vieira, que denomina de Zilda Arns Neumann a Rua “F” sem denominação, localizada no Bairro Rio Pequeno, loteamento Moradias Holtmann.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 331/2010, neste Legislativo, nº 221/2010, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 18.713,90).