19ª Sessão Ordinária – 2º período de 2010

 

Ofício nº 408/2010-GAB, encaminhando as Leis devidamente sancionadas: Lei nº 1609, que altera a acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.236, de 10 de junho de 2008, que institui o Programa Adote Uma Área Verde e, Lei nº 1610, que Institui no calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, a ser desenvolvida anualmente, durante o mês de outubro, denominada de “Outubro Rosa” e estabelece providências.

Projeto de Lei nº 322/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Ademir Negoseki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 5400/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine a manutenção, conservação e os devidos reparos na iluminação da cancha de areia localizada na Escola Municipal São Francisco de Assis, na localidade de Castelhanos, na Zona Rural do Município.

Indicação nº 5401/2010, do Vereador Prof. Imar Augusto, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento das estradas que atendem e as que estão inseridas na comunidade de Castelhanos.

Indicação nº 5402/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo de ferro na Rua Olívio Tozzo, próximo ao nº 945, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5403/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento de todas as bocas-de-lobo na Rua Marlene Veiga da Rosa, no Bairro Fabíola.

Indicação nº 5408/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores em toda a extensão da Rua Raimundo Machado Fagundes, na Cotia.

Indicação nº 5409/2010, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um transformador de maior potência na rede de energia da Rua Raimundo Machado Fagundes, na Cotia.

Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 944/2010, que Aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

Parecer submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 945/2010, que Aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 101/2009, entre o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 944/2010, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 309/2010, n/legislativo, nº 209, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São José dos Pinhais, autoriza o Poder Público a delegar sua execução, com discussão única da Emenda Modificativa, apresentada pelas Comissões.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 309/2010, n/legislativo, nº 209, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São José dos Pinhais, autoriza o Poder Público a delegar sua execução, com discussão única da Emenda Modificativa, apresentada pelas Comissões.