29ª Sessão Ordinária – 1º período de 2010

Ofício nº 177/2010-Gab, encaminhando a mensagem nº 01/2010, comunicando o veto integral do Projeto de Lei nº 218, de 20 de abril de 2010, que institui o Programa “Faixa da Vida” e dá outras providências.

Ofício nº 183/2010-Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 121/2010, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos.

Ofício nº 185/2010-Gab, encaminhado em resposta ao Requerimento nº 120/2010, de autoria do Vereador Toninho da Anderson.

Nº REF. 447.984/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 92.442,00, referente ao programa de pagamento de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, competência março/2010.

Nº REF. 453.816/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 102.400,00, referente ao programa de pagamento de Saúde da Família – SF, competência março/2010.

Nº REF. 506.913/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 408.795,00, referente ao programa de pagamento de PAB Fixo, competência abril/2010.

Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando recursos do Orçamento da União empenhados ao Município de São José dos Pinhais, nos períodos de janeiro a março de 2010, no valor de R$ 150.123,60.

Comunicado nº 18267/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 184.662,00, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Requerimento nº 124/2010, dos Vereadores Prof. Imar Augusto e Toninho da Anderson, ao Poder Executivo – pedido de informação: que sejam encaminhados a esta Casa de Leis os seguintes processos administrativos: 1)

Cópia integral do Processo Administrativo nº 237/2010-DECOL, o qual teve fundamento legal na dispensa de licitação nº 032/2010; 2) Cópia integral do Processo Administrativo nº 202/2010-DECOL, o qual teve fundamento legal na dispensa de licitação nº 028/2010 e, 3) Cópia integral do Processo Administrativo nº 946/2009-DECOL, com fundamento legal na dispensa de licitação nº 131/2009, bem como, cópia dos Empenhos já emitidos.

Indicação nº 4604/2010, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7596/2008, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Almirante Alexandrino.

Indicação nº 4605/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do atual antipó e a posterior aplicação do super antipó em todas as Ruas do Jardim Fátima, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 4606/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a remoção do atual antipó e a posterior aplicação do super antipó em todas as Ruas do Jardim Antares, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 4607/2010, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas existentes por outras de Mercúrio, de 400 watts, em toda a extensão da Rua Dolores Taborda Ribas, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 4608/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine providências para que seja cumprida a Lei nº 414, de 5 junho de 2003, que Cria o Conselho Antidrogas de São José dos Pinhais – COMAD.

Indicação nº 4609/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a revitalização dos brinquedos e a limpeza do parque localizado no Conjunto Residencial Habitat.

Indicação nº 4610/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1402/2009, que determine a construção de uma academia de ginástica ao ar livre na Associação de Moradores do Conjunto Apolo.

Indicação nº 4611/2010, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de uma ambulância para atender aos pacientes que necessitam de atendimento médico na área rural da Colônia Malhada, Cotia e Marcelino.

Indicação nº 4612/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca de lobo quebrada localizada na Rua Sete de Setembro, em frente à Escola Microlins, no Centro.

Indicação nº 4613/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de galhos de árvores da Alameda Arcipar, entre as Ruas Maurílio da Cruz e Tavares de Lira, no Jardim Iná.

Indicação nº 4614/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos e detritos em toda a extensão da Rua Florentino Suchla, na Região do Guatupê.

Indicação nº 4615/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca de lobo quebrada na Rua Pastor Boleslau Olcha, esquina com a Rua Jorge Brey, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 4616/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição e a revitalização da calçada quebrada na Rua Pastor Boleslau Olcha, esquina com a Rua Jorge Brey, em frente ao número 64, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 4617/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma capela mortuária na Região da Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4618/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma capela mortuária na Região do Jardim Itália.

Indicação nº 4619/2010, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, bem como estudos visando a pavimentação asfáltica, a construção de passeios para pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua José Zanquetta Filho, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação nº 4620/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa do bueiro na Rua Ernesto José de Paula, próximo ao nº 672, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4621/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a substituição da tampa do bueiro na Rua João Maria Alves, próximo ao nº 699, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4622/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o recolhimento dos entulhos do lote vago localizado na Rua Olívio Tozzo, próximo ao nº 367, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4623/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação da Rua João Maria Alves, próximo ao nº 699, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4624/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos de construção da Rua Ulisses Cordeiro, próximo ao nº 991, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4625/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos da Rua João Batista Portier, próximo ao nº 687, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4626/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos da Rua Ulisses Cordeiro, próximo ao nº 894, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4627/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação da Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no trecho compreendido entre as ruas Sezinando Ferreira da Cruz e João Alves Ferreira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4628/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação da Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no trecho compreendido entre as ruas Manoel Marcílio de Oliveira e Arthur Urban, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 4629/2010, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação em toda a extensão da Rua dos Polvos, no Jardim Aquarius.

Indicação nº 4630/2010, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de construir uma cancha coberta na Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos, localizada na Rua Ângelo Sgarbe, na Região da Borda do Campo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 054/2010, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 21, de 22 de dezembro de 2005 – que dispõe sobre a criação de empregos públicos para a execução dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Parecer favorável à aprovação do Projeto e Lei nº 239/2010, neste Legislativo, nº 155, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 666, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Institui a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto e Lei nº 242/2010, neste Legislativo, nº 158, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 24, de 28 de maio de 1991, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requerimento nº 125/2010, solicitando a prorrogação em 15 (quinze) dias do prazo para emitir parecer aos projetos de lei n.ºs 235 e 236/2010, neste Legislativo, n.ºs 153 e 154, do Executivo, que autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, nos valores de R$ 13.620.908,30 e R$ 1.692.000,00, respectivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de uma melhor análise sobre as matérias.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 231/2010, neste Legislativo, n.º 149, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n.º 1.435, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 237/2010, de autoria do Vereador Prof. Imar Augusto, que denomina de Isaias Henning, a rua nº 15, do loteamento Jardim Carmem II, no Bairro São Marcos.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 238/2010, de autoria do Vereador Carlos Machado, que denomina de Domingos Burakowski, a rua na área rural – sem denominação, localizada na Malhada.

 

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

Próxima Sessão: 18 de maio de 2010.