22ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

 

Ofício nº 586/2009-Gab, encaminhando as seguintes Leis Ordinárias: Lei nº 1.419/2009, que altera dispositivo da Lei n.° 958, de 13 de novembro de 2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais; a Lei nº 1.420/2009, que denomina de João Pereira Vale, umas das vias públicas de São José dos Pinhais; e a Lei nº 1.421/2009, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Dr. Osmar Antônio Dechiche.

Ofício nº 588/2009-Gab, encaminhando o 1° Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2009, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro; e o 2° Aditivo ao Termo de Convênio firmado em 20/01/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.

Ofício nº 589/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 84/2009, que dispõe sobre a escolha, mediante consulta à comunidade escolar, para a designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal e Revoga a Lei n° 940, de 02 de outubro de 2006.

Ofício nº 590/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 85/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Segurança – R$ 10.000,00).

Ofício nº 591/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 73/2009, da Vereadora Lucia Stoco.

Ofício nº 592/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 72/2009, do Vereador Joel Almeida.

Ofício nº 593/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 70/2009, do Vereador Prof. Imar.

Ofício nº 594/2009-Gab, encaminhado em atenção ao requerimento n° 69/2009, do Vereador Prof. Imar.

Ofício nº 019/2009, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, encaminhado em agradecimento ao Sr. Marcos dos Santos, Assessor do Vereador Ailton Fenemê, pela visita ao CMEI o Reino das Delícias, onde juntamente com o conselheiro Sr. Moisés de Oliveira Assis, constataram as seguintes irregularidades: – Carnes com mau cheiro e aparência deteriorada e o atraso na entrega dos alimentos.

Ofício nº 987/2009, da TIM Celulares S.A, encaminhado em atenção à indicação n° 2036/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos.

Nº Ref. 606.699, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 408.795,00, referente ao pagamento de PAB fixo, competência setembro/2009.

Nº Ref. 623.799, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 1.578,29, referente ao pagamento de piso estratégico – gerenciamento de risco de VS, competência setembro/2009.

Nº Ref. 625.383, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.244,03, referente ao pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, competência setembro/2009.

Projeto de Lei nº 127/2009, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Francisco Ferreira da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 077/2009, do Vereador Prof. Imar, ao Poder Executivo – pedido de informação: Considerando o Termo de Ratificação do Processo Administrativo n° 793/2009-DECOL, o qual tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de “DECORAÇÃO” em evento particular a ser realizado em Foz do Iguaçu, no valor de R$ 13.104,00, publicado no Jornal Oficial de 07 de outubro de 2009, solicitamos: Cópia integral do processo administrativo n° 793/2009-DECOL, contendo a justificativa da contratação e os demais documentos pertinentes; e a cópia do empenho emitido para a prestação dos serviços, bem como cópia da Nota Fiscal dos serviços realizados e objetos utilizados para a “DECORAÇÃO” do evento.

APROVADO

Indicação nº 3135/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos, com urgência, na Rua Domingos Ribeiro, no Jardim Ipê II.

Indicação nº 3136/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de paralelepípedo na Rua Sleiman Fayad, da Rua Salomão Miguel Nasser até a Rua Florentino Suchla, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 3137/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda com a Avenida Rui Barbosa, no Guatupê.

Indicação nº 3138/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos na Rua Pedro Cordeiro da Cruz, no Jardim Teuspaço.

Indicação nº 3139, 3140, 3141 e 3142/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, para que determine serviços de limpeza e roçada em toda a extensão do Bairro São Marcos e nos Jardins Fabíola, Carmem e Aquários.

Indicação nº 3143/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos a fim de implantar placas indicativas determinando a via preferencial no cruzamento das Ruas Elias Karam e Ângelo Sgarb, na Borda do Campo.

Indicação nº 3144 e 3145/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a revitalização das canchas de areia públicas, na Rua Manoel Tiburcio Machado, esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, na Borda do Campo; e na Rua Menoquina Marochi Pissaia, ao lado do CMEI o Meu Pé de Laranja Lima, no Jardim Isaura.

Indicação nº 3146/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus na Avenida Rui Barbosa n° 2529, em frente ao Condomínio Empresarial São José, no Guatupê.

Indicação nº 3147/2009, da Vereadora Lucia Stoco, a Concessionária Auto Pista, para que determine estudos visando à pavimentação definitiva da marginal esquerda e marginal direita da BR 116, tendo início no Posto Túlio e término na Trincheira, no Rio Pequeno.

Indicação nº 3148/2009, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de rede de baixa tensão, bem com a implantação de hastes e luminárias completas, em toda a extensão da Rua Ricieri Alberti, no Jardim Jurema.

Indicação nº 3149/2009, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de hastes e luminárias na Rua Maria Antônia Chinda, em frente ao n° 282, no Jardim Jurema.

Indicação nº 3150/2009, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de banco e abrigo de parada de ônibus, no ponto final da Estrada do Curralinho, quase esquina com a Avenida Sergio Rodolfo Mayer, Capão Grosso.

Indicação nº 3151/2009, da Vereadora Lucia Stoco, a Empresa de Telefonia Oi, para que determine estudos visando à ampliação da rede telefônica, a fim de atender aos moradores da Rua Theresa Martinatto, na Borda do Campo.

Indicação nº 3152/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação asfáltica na Rua Benedito Afonso Camargo, na Vila Edith.

Indicações nºs 3153, 3154 e 3155/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 429, 427 e 421/2009, respectivamente, para que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente anti pó em toda a extensão das Ruas Preciliano Fernandes, José Luiz da Cunha e João Melanski Filho, no trecho compreendido entre a Av Banjamin Possebom e a Rua Francisco Dirceu Chiuratto, todas no Quississana,

Indicação nº 3156/2009, do Vereador Joel Almeida, à Brasil Telecom S. A., para que determine a instalação de um telefone público na Rua Vila Nova, em frente ao nº 430, no “Bar do Bugiganga. Bairro Cachoeira.

Indicação nº 3157/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine que sejam efetuadas rondas ostensivas pela Guarda Municipal, na Escola Municipal Leonilda Ravaglio Trevisan.

Indicação nº 3158, 3159 e 3160/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de pavimentação asfáltica definitiva em toda extensão das Ruas Capitão Jonas Mateus de Almeida, Jorge Brey e dos Monges Beneditinos, na região da Borda do Campo.

Parecer opinando pela Rejeição do Veto Prefeitoral Integral ao Projeto de Lei n.° 44/2009, que dispõe sobre a instituição de campanha de vacinação contra a gripe – “vírus influenza” – dirigida aos alunos e servidores da rede pública municipal de ensino.

Parecer opinando pela Aprovação do Veto Prefeitoral Integral ao Projeto de Lei n.° 77/2009, que institui o Programa de Ambulância Social, para transporte de pessoas em tratamento de saúde, no Município de São José dos Pinhais e região e dá outras providências.

Parecer opinando pela Rejeição do Veto Prefeitoral Parcial ao Projeto de Lei n.° 78/2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei n.° 05, de 22 de abril de 1998.

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 115/2009, neste Legislativo, n° 74, do Executivo, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 116/2009, neste Legislativo, nº 75, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 114.100,00).

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 117/2009, neste Legislativo, nº 76, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.900.000,00).

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 118/2009, neste Legislativo, nº 77, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 891.000,00).

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 119/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Osmar Plinio Caldeira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2009, que aprova o 4° Termo Aditivo do Convênio nº 110/2006, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 861/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

APROVADO

 

TRIBUNA

– Vereador Walder Mulbak

– Vereador Bira do Banco

– Vereador Toninho da Anderson

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Prof. Imar augusto

– Vereador Onildo Francisco dos Santos

– Vereador Carlos de Castro

– Vereador Walder Mulbak

– Vereador Toninho da Anderson

 

 

Próxima Sessão: 20 de outubro de 2009