21ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

 

Ofício nº 576/2009-Gab, encaminhando a mensagem n° 05/2009, comunicando o veto integral do Projeto de Lei n° 100/2009, que denomina de Professor Celso Siqueira, o Colégio Estadual Ipê, neste Município.

Ofício nº 577/2009-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 78/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 300.897,43); n.ºs 79, 80, 81, 82 e 83/2009, que autorizam o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal às Associações de Moradores do Jardim Nossa Senhora de Fátima, Vila Quissisana, Jardim Antares, Colônia Muricy, Jardim Marambaya e Jardim Cristal.

Ofício nº 579/2009-Gab, encaminhando as seguintes Leis Ordinárias: Lei nº 1.417/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS; e a Lei nº 1.418/2009, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 007, de 27 de março de 1991, que concede Auxílio educação para o 3° Grau, a estudantes de São José dos Pinhais.

Ofício nº 581/2009-Gab, encaminhando o Convênio nº 125/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Centro de Controle de Excepcionais de Curitiba.

Ofício nº 421/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2622/2009, do Vereador Joel Almeida, à indicação nº 2848/2009, do Vereador Ailton Fenemê e à indicação nº 2891/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 424/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 888/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos e à indicação nº 1373/2009, do Vereador Joel Almeida.

Ofício nº 425/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1192/2009, do Vereador Ailton Fenemê e à indicação nº 2654/2009, do Vereador Carlos Machado.

Ofício nº 1698/2009, do Conselho Tutelar Centro, encaminhando relatório de atendimentos realizados no mês de setembro de 2009.

Ofício nº 324/2009, da Empresa Oi, encaminhado em atenção à indicação nº 3003/2009, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos.

Ofício Circular nº 07, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos em favor deste Município, no valor Global de R$ 30.964,09, para a manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

Ofício Circular nº 08, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos em favor deste Município, no valor Global de R$ 31.500,00, para a manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

Projeto de Lei nº 120/2009, do Vereador Prof. Imar, que denomina de Silvério Hermes Simm, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação nº 3124/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine com urgência a roçada, bem como toda a limpeza necessária na esquina da Rua Adrianópolis com a Rua Jardim Alegre, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 3125/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a indicação nº 0403/2009, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa buracos e o recapeamento do agente anti pó em toda a extensão da Rua Sebastião Rubens Nogueira, no Quississana.

Indicações nºs 3126 e 3127/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando as indicações nºs 0401 e 0399/2009, respectivamente, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de placas indicativas dos nomes das ruas em todas as vias públicas do Jardim Nossa Senhora de Fátima, no Rio Pequeno e da Vila Quississana.

Indicações nºs 3128 e 3129/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a substituição das bocas de lobo existente na Rua Quirino Zagonel, em frente ao número 1005 e em frente ao CMEI Comecinho de Vida, no Jardim Itália.

Indicação nº 3130/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de um semáforo na Rua Guaraqueçaba, esquina com a Rua João de Brito, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 3131/2009, da Vereadora Lúcia Stoco,  ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, ao Poder Executivo, à Secretaria de Estado dos Transportes e à Ecovia, para que determine a construção de uma passarela no KM 68 da Rodovia BR-277, nas proximidades do Leiloeiro Júlio César.

Indicação nº 3132/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine o recapeamento do agente anti pó, em toda a extensão da Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, na Borda do Campo.

Indicação nº 3133/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de lombadas ou redutores de velocidade como “olho de gato” na saída da alça de acesso do Contorno Leste – Sentido Curitiba.

Indicação nº 3134/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo e à Sanepar, para que determine a extensão de rede de abastecimento de água tratada, bem como a implantação de uma torneira comunitária no final da Rua Ester dos Anjos Durval e Pedro Apolinário Gonçalves, Jardim Santa Tereza.

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 097/2009, neste Legislativo, n.° 065, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte.

APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/2009, neste Legislativo, n.° 066, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 114/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação São José dos Pinhais – FUNDESPI.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 115/2009, neste Legislativo, n° 74, do Executivo, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 116/2009, neste Legislativo, nº 75, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 114.100,00).

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 117/2009, neste Legislativo, nº 76, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.900.000,00).

APROADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 118/2009, neste Legislativo, nº 77, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 891.000,00).

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 119/2009, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Osmar Plinio Caldeira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 860/2009, que aprova o 4° Termo Aditivo do Convênio nº 110/2006, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 861/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

APROVADO

 

TRIBUNA

-Vereador Toninho da Anderson.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Vereador Prof. Imar.

– Vereador Toninho da Anderson.

– Vereador Ailton Fenemê.

– Vereador Onildo.

– Vereador Carlos Machado.

– Vereador Mari Temperasso.

 

 

Próxima Sessão: 15 de outubro de 2009