10ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

Ofício nº 508/2009-Gab, encaminhando os Projetos de Lei Ordinárias n.ºs 63/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS; 64/2009, que altera dispositivo da Lei n.º 007/1991; 65/2009, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Parque da Fonte; e 66/2009, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública da Borda do Campo.

Ofício nº 322/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1828/2009, do vereador Carlos de Castro e às indicações n.ºs 392/2009 e 2404/2009, do vereador Joel Almeida.

Ofício nº 323/2009-Gov, encaminhado em atenção às indicações n.ºs 1142/2009 e 1746/2009, do Vereador Walder Mulbak e à indicação nº 2464/2009, da Vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 324/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1202/2009, da Vereadora Lucia Stoco e à indicação n° 1594/2009, do Vereador Joel Almeida.

Ofício nº 327/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1438/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n° 2211/2009, da vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 328/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1874/2009, do vereador Walder Mulbak e à indicação n.º 1454/2009, dos vereadores Walder Mulbak, Lucia Stoco e Carlos de Castro.

Ofício nº 329/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação n.º 306/2009, do vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 330/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 428/2009, do vereador Onildo Francisco dos Santos.

Ofício nº 331/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1359/2009, do vereador Joel Gomes de Almeida.

Ofício nº 332/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2456/2009, da vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 335/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2454/2009, da vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 336/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2455/2009, da vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 337/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2453/2009, da vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 338/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1441/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n° 0871/2009, do vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 339/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1636/2009, do vereador Carlos de Castro.

Ofício n° 1.038/2009, da Secretaria Municipal de Promoção Social, convidando os nobres Vereadores a participarem do Baile da Saudade com os grupos da 3° idade do Município de São José dos Pinhais, no dia 11 de setembro de 2009, às 14 horas, no salão Paroquial da Igreja Murici.

Ofício nº 954/2009, do Conselho Tutelar região 2, encaminhando relatório de atendimentos realizados, no mês de julho de 2009.

Ofício Circular nº 05, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos a favor deste Município, no valor total de R$ 59.482,09, para a manutenção dos Serviços de Ação Continuada

Comunicado, da Câmara dos Deputados, informando sobre os recursos destinados ao Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 2866/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine a troca dos postes de madeira por postes padrão, em toda extensão do Jardim Alegria.

Indicação nº 2867/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, para que determine com urgência a retirada de 4 manilhas da Rua Pedro Ribaski, em frente a Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Torres, no Jardim Ipê.

Indicação nº 2868/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Onofre Holthman, nas proximidades da Rua Valdemir Valaski, no bairro Rio Pequeno.

Indicações nºs 2870, 2872, 2877, 2878 e 2897/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas indicativas sinalizando”Rua Sem Saída” na Rua Júlia da Costa, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; na Rua Leôncio Correia, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; na Rua Brasílio Itiberê da Cunha, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; na Rua Marina Coelho, esquina com a Rua Angelo Sgarbe; e na Rua Osvaldo Nascimento, esquina com a Rua Angelo Sgarbe, todas na Roseira, região da Borda do Campo.

Indicação nº 2871 e 2876/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a sinalização vertical de “Pare” na Rua Guilherme Dal Negro e na Travessa Giacomo Martinatto, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2873 e 2874/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a manutenção na iluminação e a troca de lâmpadas para de maior potência em toda a extensão das Ruas Ernesto Afonso Alves e Luiz Carlos Luz, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2875/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que seja viabilizada a notificação do proprietário e a roçada do terreno baldio, na Rua Ignez Zen Schener, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2879/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que determine a pavimentação definitiva na continuação da Rua Francisco Dal Negro, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2880/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0303/2009, para que determine a obrigatoriedade dos estudantes das redes públicas de ensino de entoar o Hino Nacional e hastearem a bandeira do Brasil, do Estado e do município, uma vez por semana.

Indicação nº 2881/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0304/2009, para que determine estudos no sentido de adequar o benefício da insalubridade aos funcionários da Rede Pública Municipal que desempenhar suas funções em setores que a Lei prevê tal benefício.

Indicação nº 2882/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0302/2009, para que determine a criação da Ouvidoria ambiental no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 2883/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0301/2009, para que determine a reforma na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Alferes João Bortoloti, Planta Froelich – Zaniolo.

Indicação nº 2884/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 0278/2009, para que determine com urgência a colocação de manilhas na Rua João Maria de Abreu, no Jardim Guadalajara.

Indicações nºs 2885, 2886 e 2887/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n.ºs 0267, 0266 e 0265/2009, para que determine uma operação tapa buracos, o recapeamento do agente anti-pó, bem como promova estudos para que seja contemplada com pavimentação asfáltica e calçada para passeio de pedestres as Ruas Das Castanheiras – Jardim Krichak, Helmuth Buchardt e Paulo Adams Filho – Moradias Riacho Doce.

Indicação nº 2888/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, para que determine estudos para que se contemple com calçada para passeio de pedestres a Rua Aníbal Silva, no Independência.

Indicações nºs 2889 e 2891/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de lombadas ou redutores de velocidade nas Ruas João Maria Djazi, nas proximidades do CMEI Luiz Stoco e na Estrada da Roseira, na altura do n° 319, na Roseira, região da Borda do Campo.

Indicação nº 2890/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua João Maria Djazi, na altura do número 814, na Roseira, região da Borda do Campo.

Indicações nºs 2892, 2893, 2894, 2895 e 2896/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas indicativas sinalizando “PARE” na Rua Marina Coelho, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; na Rua Leôncio Correia, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; na Rua Julia da Costa, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; na Rua Brasílio Itiberê da Cunha, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi; e na Rua Osvaldo Nascimento, entre as Ruas Angelo Sgarbe e João Maria Djazi, todas na Roseira, região da Borda do Campo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 087/2009, de autoria do Vereador Prof. Walder Mulbak, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Comitê de Geminações de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação no Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 856/2009, que aprova o Termo de Convênio nº 100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 087/2009.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 856/2009.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 089/2009, neste Legislativo, nº 057, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Cultura – R$ 95.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 090/2009, neste Legislativo, nº 058, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças R$ 19.318,42).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 091/2009, neste Legislativo, nº 059, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo – R$ 2.100.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 092/2009, neste Legislativo, nº 060, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 210.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 856/2009.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 78, neste Legislativo, n.º 050, do Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei n.º 05, de 22 de abril de 1998, com apresentação de emendas.

– Discussão e votação única do Projeto de Lei 086/2009, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar para Idosos e Deficientes Adelaide.

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 088/2009, neste Legislativo, nº 056, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.500,00).

APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 855/2009, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2008/SMS de Cooperação Técnica e Científica entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Paranaense de Ensino / Colégio Rui Barbosa.

APROVADO

 

TRIBUNA

– Vereador Toninho da Anderson.

– Vereador José Vieira.

– Vereador Prof. Walder Mulbak.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL     

– Vereador Toninho da Anderson.

– Vereador Carlos Machado.

– Vereador Walder Mulbak.

 

 

Próxima Sessão: 08 de setembro de 2009