2ª Sessão Ordinária – 2° Período de 2009

Ofício nº 447/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 51/2009, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Professores e Servidores – APPS, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

Ofício nº 448/2009-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 50/2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei n° 05, de 22 de abril de 1998.

Ofício nº 450/2009 – Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica n.° 102/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.

Ofício nº 451/2009-Gab, encaminhando a Lei nº 1.392, que denomina de José Carlos Lopes de Souza, o Centro Comunitário do Jardim Marambaya.

Ofício nº 240/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 649/2009, do vereador Joel Almeida, à indicação n.° 1440/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n.° 1579/2009, do vereador Prof. Assis.

Ofício nº 244/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1652/2009, do vereador Sylvio Monteiro, à indicação n.° 1696/2009, do vereador Carlos de Castro e à indicação n.° 1848/2009, da vereadora Mari Temperasso.

Ofício nº 245/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 661/2009, do vereador Walder Mulbak, à indicação n.° 1941/2009, do vereador Prof. Imar e à indicação n.° 2092/2009, do vereador Ailton Fenemê.

Ofício nº 247/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 041/2009, da vereadora Lucia Stoco, à indicação n.° 521/2009, do vereador Ailton Fenemê e à indicação n.° 737/2009, do vereador Walder Mulbak.

Ofício nº 248/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 766/2009, do vereador Joel Almeida, à indicação n.° 1201/2009, da vereadora Lucia Stoco e à indicação n.° 1337/2009, do vereador José Vieira.

Ofício nº 249/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1700/2009, da vereadora Mari Temperasso e às indicações n.°s 1565/2009 e 1769/2009, do vereador Joel Almeida.

Ofício nº 251/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1907/2009, da vereadora Mari Temperasso, à indicação n.° 1929/2009, do vereador Joel Almeida e à indicação n.° 1943/2009, do vereador Carlos de Castro.

Ofício nº 253/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 1558/2009, da vereadora Mari Temperasso, à indicação n.° 1974/2009, do vereador Ailton Fenemê e à indicação n.° 2301/2009, do vereador Carlos de Castro.

Ofício nº 256/2009-Gov, encaminhado em atenção à indicação nº 2182/2009, do vereador Joel Gomes de Almeida e às indicações n.ºs 1582/2009 e 2006/2009, do vereador Carlos de Castro.

Projeto de Lei nº 077/2009, do Vereador Ubiratan Pedroso, que institui o Programa de Ambulância Social, para transporte de pessoas em tratamento de saúde, no Município de São José dos Pinhais e região e dá outras providências.

Indicação nº 2626/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Elvira Schaffer Rocha, no Conjunto Residencial Júpiter.

Indicação nº 2627/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Agenor Lino de Oliveira, na Planta Guanabara.

Indicação nº 2628/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Maria Bonato Marenda, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2629/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2630/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Francisco Toczek, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2631/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Alexandre Foggiatto, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2632/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma campanha de orientação e esclarecimento sobre o vírus Influenza A (H1N1) no Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Indicação nº 2633/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização ao não cumprimento da Lei n° 185/2001, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento aos usuários nas Instituições Financeiras, bem como fixar esta lei, em local visível ao público.

Indicação nº 2635/2009, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma rede de distribuição de água em toda a extensão da Rua Ester dos Anjos Durval, Jardim Santa Tereza, na Borda do Campo.

Indicação nº 2636/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um horário de ônibus no período da madrugada às 4h30min com saída da Borda do Campo sentido Curitiba.

Indicação nº 2637/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação Tapa-Buracos e a Revitalização do Agente Anti-pó na Rua Paraíso no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Munoz Madrid e a Rua Jossei Toda, no Jardim Santana.

Indicação nº 2638/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de uma Escola Agrícola, na região da Colônia Malhada.

Indicação nº 2639/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de uma Escola Agrícola, na região da Colônia Murici.

Indicação nº 2640/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de uma Escola Agrícola, na região da Colônia Marcelino.

Indicação nº 2641/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a regulamentação de todos os terrenos da Borda do Campo.

Indicação nº 2642/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 196/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Ignácio Valenga, no Quississana.

Indicação nº 2643/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 197/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Joaquim Alves da Rocha, no Quississana.

Indicação nº 2644/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 198/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua José Augusto Fialho, no Quississana.

Indicação nº 2645/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 199/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua José de Almeida Sobrinho, no Quississana.

Indicação nº 2646/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 200/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Lydio Malheiros, no Quississana.

Indicação nº 2647/2009, do Vereador Joel Almeida, reiterando a Indicação n° 201/2009, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Miguel Jarek, no Quississana.

Indicação nº 2648/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos (galhos de árvore) da Rua Antônio Moro, em frente ao n.° 630, no Bairro Costeira.

Indicação nº 2649/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para travessia de pedestres na Rua XV de Novembro esquina com a Rua Zacarias Alves Pereira, no Centro.

Indicação nº 2650/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização dos transportes escolares, retirando de circulação os que se encontram irregulares.

Indicação nº 2651/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão e a colocação de luminárias na Avenida Rui Barbosa nas proximidades do SEMU.

Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 839/2009, que aprova o Convênio n° 106/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 840/2009, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social n° 099/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, o SENAI – São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 841/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 024/2008, entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora de Monte Claro.

Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 842/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 843/2009, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 104/2007, entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 844/2009, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Convênio entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas para Cristo.

Parecer submetendo apreciação no plenário o Projeto de Decreto n.° 845/2009, que aprova o Convênio n° 110/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 839, 840 e 845/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 839 e 840/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 845/2009, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

 

– Vereador Prof Imar

– Vereador Onildo

 

 

 

 

Próxima Sessão: 11 de agosto de 2009