31ª Sessão Ordinária – 1° Período de 2009

Projeto de Lei nº 50/2009, dos Vereadores Mari Temperasso, Prof. Imar, Sylvio Monteiro, Toninho da Anderson, Joel Almeida, Carlos Machado, Ailton Fenemê e Prof. Assis, que cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Indicação nº 2003/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Francisco Geremias, no Jardim Itatiaia.

Indicação nº 2004/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a pavimentação com antipó, na Rua Aristides Ramos de Abreu, no Jardim Brasil.

Indicação nº 2005/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo (de ferro), na Rua Efigênia de Jesus Cordeiro, nº 306, no Jardim Suraya.

Indicação nº 2006/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de mais duas salas, no Centro de Educação Infantil Vovó Otília Teixeira Pinto, no Jardim Marambaya.

Indicação nº 2007/2009, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a construção de mais duas salas, no Centro de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro, no Jardim Pindorama.

Indicação nº 2008/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Leopoldo Précoma, nas proximidades do nº 239, no Bairro Independência.

Indicação nº 2009/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Laerte Fenelon, próximo à Farmácia Ipê, no Bairro Ipê.

Indicação nº 2011/2009, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia, no final da Rua Domingos Ribeiro, no Bairro Ipê.

Indicação nº 2012/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3399/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Alceu Moreschi, no Bairro Quississana.

Indicação nº 2013/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3414/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua Preciliano Fernandes, no Bairro Quississana.

Indicação nº 2014/2009, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3415/2006, que determine a pavimentação asfáltica, na Rua José de Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação nº 2015/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, no Jardim Cristal.

Indicação nº 2016/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o remanejamento do ponto de ônibus, localizado na Rua Mitcheslau Magnuskei, entre a Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda e a Rua José João Rodrigues, próximo ao Colégio Estadual Guatupê, para o nº 351, no Bairro Guatupê

Indicação nº 2017/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, nas proximidades do CMEI Leone Décimo Dal’Negro, localizado na Rua Florentino Suchla, no Jardim Santa Rosa.

Indicação nº 2018/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, nas proximidades do CMEI Joana Razzoto de Castro, localizado na Rua Sebastião Leonildo Fontana, na região do Guatupê.

Indicação nº 2019/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, nas proximidades da Escola Municipal Jorge Nascimento, localizado na Avenida João Fraga Neto, no Jardim Brasil.

Indicação nº 2020/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização de solo, normatizando “lombadas e área escolar”, em frente ao Colégio Estadual do Guatupê, na Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, na região do Guatupê.

Indicação nº 2021/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a placas indicativas sinalizando “área escolar”, em frente ao CMEI Joana Razzoto de Castro, localizado na Avenida Sebastião Leonildo Fontana, nº 44, na região do Guatupê.

Indicação nº 2022/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação definitiva, bem como a implantação de ciclovia, calçadas para pedestres e meio fio, na Rua Bela Vista, na Borda do Campo.

Indicação nº 2023/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, meio fio e ciclovia, em toda a extensão da Rua Marco Aurélio Rosa.

Indicação nº 2024/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de ciclovia, na Rua Matilde Brantil de Paula, nas proximidades da Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 2025/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a presença da guarda municipal, nos horários de maior fluxo de veículos, no cruzamento da Avenida das Torres e Rua São José.

Indicação nº 2026/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um espelho de visualização na esquina das Ruas Margarida de Araújo Franco com a Rua Dr. Motta Júnior, na região central.

Indicação nº 2027/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo na esquina das ruas Pedro Trevisan com Francisco Dal’Negro, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2028/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Dep. Arnaldo Faivro Busatto, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2029/2009, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó, e todas as benfeitorias necessárias, em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 2030/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de aulas de ginástica, na Associação de Moradores da Planta Jardim Santana e Amadeus, localizado na Rua Airton Senna, nº 320.

Indicação nº 2025/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de aulas de ginástica, no Centro de Esportes e Lazer Itagibe Quirino, conhecido como Marambaia, situado na Rua Ilo Antoninho Mozer, nº 900, no Jardim Cristal.

Indicação nº 2032/2009, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de “área escolar”, na Rua Estela Mari Rezende, em frente à Escola Municipal Mari Leni Haluch de Bastos, no Jardim Nemari I.

Indicação nº 2033/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o alinhamento dos postes da rede de iluminação pública, na Rua Vicente Augusto, em frente ao nº 327, na Planta São Marcos.

Indicação nº 2034/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Copel, que determine a instalação de mais uma fase de energia elétrica, para obtenção do modo trifásico, na Estrada do Matão, nº 650, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 2035/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um espelho refletivo, entre as ruas Lilian Viana de Araújo, Travessa Chile e Prefeito João Nester, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 2036/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, a Anatel, que determine a instalação de torres de telefonia móvel, em toda a extensão da Colônia Marcelino, Campestre da Faxina, Roça Velha, Cachoeira e Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 2037/2009, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a elaboração de um projeto de lei, conforme modelo anexo, que dispõe sobre a instalação de uma farmácia básica para atendimento 24h, no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, situado à Rua Paulino Siqueira Cortes, nº 2092.

Indicação nº 2038/2009, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutor de velocidade, na Rua Senador Darci Ribeiro, no Jardim Teuspaços.

Indicação nº 2039/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Manoel Tiburcio Machado, ligando a Borda do Campo com a Roseira (Nemari I).

Indicação nº 2040/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Jorge Brey, ligando a Borda do Campo com a Roseira (Nemari I).

Indicação nº 2041/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o prolongamento da Rua Monges Beneditinos, ligando a Borda do Campo com a Roseira (Nemari I).

Indicação nº 2045/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o aumento do número de funcionários para atendimento no posto de saúde central.

Indicação nº 2046/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Casemiro Greboge, na Vila Fany do Guatupê.

Indicação nº 2047/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Yuri Santos Machado, no Guatupê.

Indicação nº 2048/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Doutor Ernani Benghi, no Guatupê.

Indicação nº 2049/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Guatupê.

Indicação nº 2050/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Meu Pé de Laranja Lima, localizado no Jardim Isaura – Ypê.

Indicação nº 2051/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão da Rua Pedro Karwoski, no Guatupê.

Indicação nº 2052/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do agente antipó e posterior pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, no Guatupê.

Indicação nº 2053/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e o recapeamento do agente antipó e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias da Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Ypê, no trecho que não possui pavimentação com paralelepípedos.

Indicação nº 2054/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica na Estrada da Cachoeira, no trecho compreendido entre a ponte conhecida como Beira Rio até o inicio da pavimentação existente na referida via pública.

Indicação nº 2055/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma e a ampliação dos Centros de Referência da Assistência Social Miguel Haluch, no Bairro Rio Pequeno e Alcídio Zaniolo, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 2056/2009, do Vereador Joel Almeida, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda, que determine estudos no sentido de que seja respeitado os horários e locais de parada do ônibus do Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 2057/2009, do Vereador Joel Almeida, a Sanepar, que determine a implantação de rede distribuição de água tratada, em toda a extensão da Colônia Zacarias.

Indicação nº 2058/2009, do Vereador Joel Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Estrada da Pedreira Tibagi, em frente ao Bar e Lanchonete, localizado nas proximidades da empresa Pedreira Tibagi, na Localidade de Córrego Fundo.

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 31, n/Legislativo, nº 22, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Construir Capela Mortuária no Jardim Aparecida, próximo a Unidade de Saúde, no Guatupê, no valor de R$ 40.000,00; Secretaria Municipal de Educação: Construir duas salas no Centro de Educação Infantil Vovó Otília                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Teixeira Pinto, no Jardim Marambaya, no valor de R$ 30.000,00. Construir duas salas no Centro de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro, no Jardim Pindorama, no valor de R$ 30.000,00.

Emenda Supressiva: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Turismo: Criar a Secretaria Municipal de Trabalho, no valor de R$ 1.000.000,00; Secretaria Municipal de Governo: Criar a Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 20.000,00;

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Educação: Construir Quadra esportiva Coberta na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva – Cachoeira, no valor de R$ 340.000,00;  Construir Quadra esportiva  Coberta na Escola Municipal Maria Robertina Trevisan – Cidade Jardim, no valor R$ 340.000,00; construir quadra esportiva coberta na Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino – Borda do Campo, no valor de R$ 340.000,00, totalizando R$ 1.020.000,00.

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas: construir capela mortuária, na Planta São Marcos, no valor de R$ 100.000,00.

Emenda Supressiva: Secretaria Municipal de Governo: Construir Sede de Administração Regional, no valor de R$ 350.000,00; Adquirir Caminhão para instalação de equipamento de som, no valor de R$ 95.000,00;

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal Segurança: Aquisição de Equipamentos, veículos, despesas de custeio para segurança pública, no combate às drogas, na Borda do Campo, no valor de R$ 445.000,00.

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação de Obras Públicas: construir capela mortuária, na Rua Mário Cantalício Flores, Bairro Afonso Pena, no valor de R$ 100.000,00.

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Cobertura na quadra poliesportiva Ayrton Senna, no Conjunto Apolo, no valor de R$ 100.000,00.

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Promoção Social: construir centro comunitário, com equipamentos, no Jardim Nemari II, no valor de R$ 70.000,00. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: implantar área de lazer com parque infantil, na Planta Santa Thereza, no valor de R$ 30.000,00.

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Educação: Construir, implantar Telecentro Comunitário, visando à inclusão Digital, nas imediações do Jardim Iracema, Santos Dumont I e Vila Palmira, no valor de R$ 100.000,00

Emenda Modificativa: Secretaria Municipal de Educação: Adquirir equipamentos e materiais esportivos, redes para os espaços de esporte e lazer administrados por esta Secretaria, no valor de R$ 65.000,00 para Adquirir equipamentos e materiais esportivos, uniformes, coletes, redes para os espaços de esporte e lazer  administrados por esta Secretaria, no valor de R$ 165.000,00.

Emenda Modificativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: viabilizar a construção de estádio de futebol, no Bairro Borda do Campo, no valor de R$ 10.000,00 para viabilizar a construção de estádio de futebol, no Bairro Borda do Campo, no valor de R$ 110.000,00.

Emenda Supressiva: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Publicar e confeccionar material informativo em diversos tipos de mídia sobre o planejamento estratégico municipal, no valor de R$ 20.000,00. Manter e ampliar ação de armazenamento de dados/informações/segurança da rede de Informática da Prefeitura, no valor de R$ 350.000,00.

Secretaria Municipal de Urbanismo: contratar serviços de elaboração e impressão de material gráfico para campanha de conscientização ambiental, urbana e cidadania, no valor de R$ 150.000,00.

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Indústria: elaborar e confeccionar o mapa e guia turístico municipal, no valor de R$ 50.000,00.

Secretaria Municipal de Governo: realizar publicações oficiais do Município, através do Departamento de Comunicação, no valor de R$ 600.000,00; locar imóvel para sede da Secretaria de Comunicação, no valor de R$ 36.000,00.

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Segurança: reforçar as ações de segurança na Borda do Campo e no Guatupê, no valor de R$ 1.206.000,00

 

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: executar obras de pavimentação na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Afonso Pena, no valor de R$ 300.000,00.

 

Emenda Aditiva: Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: executar obras de pavimentação na Rua Palmas, entre a Rua Joaquim Ferreira Claudino e a Rua Padre Ângelo Bertolin, no Jardim Cruzeiro, no valor de R$ 100.000,00.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 049, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Maria Moro de Campos, a rua sem denominação, na localidade de Colônia Marcelino.

2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 830/2009, dos Vereadores Carlos Machado e Prof. Assis Manoel Pereira, que Referenda a indicação do Senhor Antonio Pereira dos Santos, à certificação de “Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais”.

APROVADO

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2009, neste Legislativo, nº 27/2009, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 140.844,20).

APROVADO

 

Próxima Sessão: 02 de junho de 2009