1ª Sessão Ordinária – 1º Período 2009
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2009.
EM 03 DE FEVEREIRO DE 2009
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 892/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1317, que revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 568, de 25 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR; Lei nº 1318, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e Revoga Lei nº 48, de 26 de agosto de 1991; Lei nº 1319, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público; Lei Complementar nº 38, que Institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE – no Município de São José dos Pinhais e estabelece normas e procedimentos.
Ofício nº 912/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1320, que denomina de João Alves de Bastos, a rua sem denominação oficial, na localidade de Rio Pequeno; Lei nº 1321, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 6.070,12); Lei nº 1.322, que altera dispositivos constantes na Lei nº 1300, de 10 de novembro de 2008, e Anexo, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2009; Lei nº 1323, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 600.000,00); Lei nº 1324, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 2.465.000,00); Lei nº 1325, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 798.000,00); Lei nº 1326, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV-SÃO JOSÉ – R$ 1.000,00); Lei nº 1327, que altera o Anexo I da Lei nº 01, de 14 de janeiro de 1997, que institui a delimitação e o zoneamento, uso e ocupação do solo da área urbana do Distrito de Campo Largo da Roseira; Lei nº 1328, que revoga a Lei nº 1241, de 25 de junho de 2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; Lei nº 1329, que altera dispositivos da Lei nº 799, de 1º de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009; Lei Complementar nº 39, que altera o Mapa 02, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná; Lei Complementar nº 40, que altera os Anexos II e VII da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, alterando diretriz viária para implantação de via pública; Lei Complementar nº 41, que altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, acrescendo o perímetro urbano do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 020/2009-Gab, encaminhando o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mantida pela Associação Paranaense de Cultura.
Ofício nº 069/2009-Gab, encaminhando a seguinte lei devidamente sancionada: Lei nº 1330, que disciplina as normas de tráfego de veículos de propulsão humana nas vias públicas de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Ofício nº 079/2009-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 001/2009, que altera dispositivos da Lei nº 799, de 1º de novembro de 2005, alterada pela Lei nº 1.329, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 a 2009; nº 002/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Câmara Municipal – R$50.000,00); nº 003/2009, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Mun. de Viação e Obras Públicas – R$3.000,00); nº 004/2009, que altera dispositivos da Lei 19, de 29 de junho de 1990, que regula a administração e utilização de Bens Públicos de Uso Especial.
DIVERSOS
Notificação, do Banco do Brasil, informando a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 255.237,82, referente a liberação da 3ª parcela da operação de crédito PROMOB (Programa de Infra-Estrutura para Mobilidade Urbana).
Nº Ref. 1.505.099, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 66.000,00, referente ao programa de pagamento de saúde da família, competência novembro de 2008.
Nº Ref. 1.505.100, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 67.977,00, referente ao programa de pagamento de agentes comunitários de saúde, competência novembro de 2008.
Ofício nº 432/2008, da Copel Distribuição S/A, encaminhado em atenção ao requerimento nº 382/2008, de autoria do Vereador Joel Gomes de Almeida.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 001/2009: do Vereador Ailton- Fenemê, que declara de Utilidade Pública Municipal a Assistência Social da Igreja Presbiteriana Ebénezer Pentecostal.
Indicação nº 001/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, com cópia para a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Secretaria de Estado dos Transportes e a Ecovia, para que viabilize a construção de um viaduto, com alças de acesso, sob a BR 277, nas proximidades do Material de Construção Stelmachuk – Km 66 – sentido Paranaguá.
Indicação nº 002/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize transporte escolar para os estudantes da Vila Nova, até que as obras do Colégio Estadual da região sejam concluídas.
Indicação nº 003/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Centro Comunitário para atender os Bairros Nemari I, II, III e IV, além da Vila Martins.
Indicação nº 004/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n° 6350/2004 e nº 265/2005, que determine a construção de um Centro de Educação Infantil para atender as crianças dos Jardins Santana e Guarani.
Indicação nº 005/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n° 3925/2003 e nº 1410/2005, que determine a construção de um Centro de Educação Infantil no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 006/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3493/2002, que determine a construção urgente de um Centro de Educação Infantil no Jardim Nemari.
Indicação nº 007/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área de lazer no Jardim Santa Thereza.
Indicação nº 008/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de barracas definitivas para as feiras de artesanato, na regional da Borda Campo.
Indicação nº 009/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de reparos necessários nas calçadas localizadas na Rua Caçador, na Borda do Campo.
Indicação nº 010/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de reparos necessários nas calçadas localizadas na Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 011/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de reparos necessários nas calçadas localizadas na Avenida dos Bosques, na Borda do Campo.
Indicação nº 012/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, localizada no Jardim Santa Thereza.
Indicação nº 013/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos.
Indicação nº 014/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Stoco, localizado na Roseira.
Indicação nº 015/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu, localizado na Borda do Campo.
Indicação nº 016/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e revitalização da área de lazer, bem como transformar o espaço ocioso da citada área em um espaço de recreação e lazer, a qual está localizada na Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 017/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3728/2004, que interceda junto a Concessionária Ecovia e o DER, para a reabertura de acesso a BR 277 – sentido Jardim Libanópolis.
Indicação nº 018/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 1165/2005 e nº 3145/2006, que determine a construção de um terminal de ônibus na região da Borda do Campo.
Indicação nº 019/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que mantenha o Programa Adolescente Aprendiz, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 020/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que mantenha o convênio com a Schattdecor do Brasil, para o Programa Jovem Empreendedor.
Indicação nº 021/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Cultura, que determine a descentralização dos cursos para a Associação de Moradores do Jardim Nemari II.
Indicação nº 022/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, na Estrada da Roseira, próximo ao nº 1059, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 023/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza manual do meio-fio existente na Rua Ângelo Sgarbe, na Borda do Campo.
Indicação nº 024/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um centro comunitário na Região da Vila Nova.
Indicação nº 025/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco nas Plantas Nemari I, II, III, IV e Vila Martins, neste Município.
Indicação nº 026/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco na Planta Roseli e Planta Paraíso, neste Município.
Indicação nº 027/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em todas as ruas que compõe o Jardim Guarani, neste Município.
Indicação nº 028/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em todas as ruas que compõe o Jardim Santana, neste Município.
Indicação nº 029/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Cultura, para que descentralize os cursos para a Associação de Moradores do Jardim Santana.
Indicação nº 030/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza em todas as ruas dos Jardins Nemari I, II, III e IV, neste Município.
Indicação nº 031/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada e limpeza em todas as ruas da Vila Martins.
Indicação nº 032/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em todas as ruas que compõe o Jardim Martinópolis, neste Município.
Indicação nº 033/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em todas as ruas que compõe o Jardim Santa Catarina, neste Município.
Indicação nº 034/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em todas as ruas que compõe a Planta Dom Bosco, neste Município.
Indicação nº 035/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 1043/2005 e nº 7963/2008, que determine a ampliação do Cemitério Municipal localizado na Borda do Campo, neste Município.
Indicação nº 036/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de ciclovias ou passeio para pedestres em toda a extensão da Rua Vanderlei Moreno (antiga Marginal Direita), na região da Borda do Campo.
Indicação nº 037/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um Cemei no Jardim Santa Tereza, neste Município.
Indicação nº 038/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Estela Mari Rezende (antiga Marginal Esquerda da BR 277), na região da Borda do Campo.
Indicação nº 039/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão do manilhamento na Rua Vanderlei Moreno (antiga Marginal Direita da BR 277), com início no cartório e término no retorno do Posto Paris.
Indicação nº 040/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize a iluminação pública em toda a extensão da Rua Estela Mari Rezende (antiga Marginal Esquerda da BR 277), na região da Borda do Campo.
Indicação nº 041/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 5682/2004, nº 2228/2005 e nº 74621/2008, que determine a construção de vias rotatórias na Rua Canoinhas, esquina com a Estrada da Roseira, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 042/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do antipó na Rua Onofre Holthman até o Jardim Jurema, neste Município.
Indicação nº 043/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento na Rua Antônio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.
Indicação nº 044/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize o transporte escolar para os estudantes do Jardim Jurema.
Indicação nº 045/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Matilde Brantil de Paula, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 046/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Manoel Pires Cordeiro, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 047/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 172/2005, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Marco Aurélio Rosa, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 048/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 117/2001, que determine a pavimentação asfáltica na Estrada da Roseira, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 049/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7620/2008, que determine que seja efetuado com maior freqüência rondas nas saídas das aulas do Colégio Tiradentes nos seguintes horários: 11:30 às 11:50/ 12:30 às 13:10/ 22:20 às 22:40.
Indicação nº 050/2009, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a realização de parcerias com Instituições de Ensino Superior a fim de propor a construção de um Hospital Universitário em São José dos Pinhais.
Indicação nº 051/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma escola de ensino fundamental na Rua Octávio Cim para atender os alunos da Escola Municipal Leon Borges, na Vila Ipiranga, no Bairro Independência.
Indicação nº 052/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 0196/2005, que determine a construção de uma capela mortuária no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 053/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre no Parque da Fonte, no Bairro Independência.
Indicação nº 054/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia no Jardim Dona Rosa, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 055/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a readequação dos tempos do semáforo do cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Rua São José, no Bairro Parque Iguaçu.
Indicação nº 056/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Arlindo Francez, no Conjunto Monte Claro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 057/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo na esquina das Ruas Professora Marieta de Souza e Silva e Almirante Alexandrino, no Bairro Independência.
Indicação nº 058/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção ou locação de um imóvel apropriado para a implantação de um Cemei no Jardim São Judas Tadeu.
Indicação nº 059/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que viabilize apoio para a apresentação do Grupo Nossa Senhora do Monte Claro, na encenação da Paixão de Cristo.
Indicação nº 060/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as indicações de nº 1374/2005 e nº 2353/2006, que determine a ampliação do Cemei Primavera, no Bairro Independência.
Indicação nº 061/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a desapropriação da área para a ampliação da Escola Municipal Castro Alves, situada na Rua Prof. Antonio Dantas, nº 1491, no Bairro Independência.
Indicação nº 062/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, para que reprograme o sinaleiro da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, esquina com a Avenida Rui Barbosa, para que possa funcionar com quatro tempos.
Indicação nº 063/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na Rua Pedro Bonatto e na Rua Constância Rutelionis, na Planta São Judas Tadeu, no Bairro Independência.
Indicação nº 064/2009, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a substituição do abrigo do ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 2980.
Indicação nº 065/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o conserto da tampa de bueiro localizado na Rua Marlene Veiga da Rosa, nas proximidades do nº 593, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 066/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa de bueiro de ferro localizado na Rua Artur Urban, nº 1410, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 067/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha poliesportiva com aterro em areia e colocação de traves novas para a prática de futebol e vôlei, localizada na Rua Marlene Veiga, esquina com a Travessa Jorge da Silva, próximo ao nº 848, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 068/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um quebra molas nas proximidades da Escola Municipal Luiz Singer, localizada na Rua Casimiro Grochka, nº 122, no Bairro Contenda.
Indicação nº 069/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na vala paralela ao gasoduto da Petrobrás, na Rua Everton Pugin de Abreu, nas proximidades do nº 820.
Indicação nº 070/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Verbo Divino, nesta Cidade.
Indicação nº 071/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre no pátio do Ginásio de Esportes central desta Cidade.
Indicação nº 072/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre no pátio do Ginásio de Esportes Santos Dumont, nesta Cidade.
Indicação nº 073/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre e o alargamento da pista de caminhada na frente do Aeroporto Afonso Pena, nesta Cidade.
Indicação nº 074/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o alargamento de toda extensão da Rua Almirante Alexandrino, nesta Cidade.
Indicação nº 075/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de postes de iluminação pública em toda a extensão da via Alameda Artex, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 076/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o conserto da tampa de bueiro na Rua Fedele de Bortoli, nas proximidades do nº 500.
Indicação nº 077/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um quebra molas na Rua Ulisses Cordeiro, nº 992, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 078/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um quebra molas nas proximidades do Colégio Estadual Chico Mendes, localizado na Rua Ulisses Cordeiro, nº 775, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 079/2009, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma cerca na beira do canal extravasor, localizado na Rua Everton Pugin de Abreu, nas proximidades do nº 11, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 080/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8879/2008, que determine a construção de uma calçada e ciclovia para maior segurança dos pedestres no lado direito da Rua Marechal Hermes, 4001, até a esquina com a Rua Tavares de Lyra no Conjunto Apolo, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 081/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8880/2008, que determine a obrigatoriedade de publicar no site oficial da Prefeitura de São José dos Pinhais e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde.
Indicação nº 082/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8847/2008, que determine a retirada e substituição da árvore na Rua Bem Te Vi, em frente ao nº 488 no Conjunto Apolo, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 083/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 8864/2008 e nº 8865/2008, que determine a construção de uma calçada para pedestres nos dois sentidos da Rua José Marek e da Rua Roza Kieça Sakaski, no Conjunto Apolo, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 084/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Francisco Buhrer, reiterando as indicações nº 8775/2008 e nº 8776/2008, que determine a desapropriação de um terreno nas proximidades do Conjunto Urano para a construção de um novo prédio para o Colégio Estadual Padre Antônio Vieira, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 085/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8755/2008, para que viabilize o desenvolvimento de atividades esportivas nos bairros, nos finais de semana, utilizando os espaços existentes das escolas municipais e estaduais do Município.
Indicação nº 086/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8968/2008, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Leonidas Sechi, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 087/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8985/2008, para que realize em parceria com a iniciativa privada a construção de banheiros públicos na Rua XV de novembro, próximo ao cruzamento com a Rua Barão do Cerro Azul, no Centro.
Indicação nº 088/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8991/2008, que determine a desapropriação do terreno que faz frente com a Rua Professor Thales de Souza e Silva para a construção de um Cemei, no Bairro Independência.
Indicação nº 089/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8992/2008, para que viabilize a colocação de faixa-guia em telefones públicos (orelhões) e lixeiras para os deficientes visuais, nesta Cidade
Indicação nº 090/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8973/2008, que determine plantões nos finais de semana e feriados no Centro de Controle de Zoonoses.
Indicação nº 091/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 8857/2008 e nº 8969/2008, para que determine a construção de uma pista de caminhada e ciclovia de massa asfáltica, com marcação de 200 em 200m, que circule o conjunto Apolo começando na Rua Marechal Hermes, seguindo pela Rua Tavares de Lyra, virando à direita na Avenida Rui Barbosa, voltando e entrando à esquerda na Rua David Campista, seguindo pela Rua Ângelo Porfirio Berton e Rua Maria Isabel Zen Zagonel até retornar a Marechal Hermes, no Bairro Aviação.
Indicação nº 092/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8881/2008, que disponibilize ao público o serviço de aferição de pressão arterial nas ruas e pontos de grande fluxo.
Indicação nº 093/2009, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8837/2008, que determine reparos na calçada para pedestre em frente a Escola Municipal Ananias Antônio Mauad, no Conjunto Apolo, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 094/2009, do Vereador Joel Almeida, a Empresa Auto Viação São José, para que viabilize uma linha de ônibus com ponto para embarque e desembarque de passageiros, que passe pela Rua Alameda Arpo, trecho que compreende a BR 376 até a Rua Ponta Grossa, na Vila Potiguara, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 095/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada das manilhas e viabilize a construção de ponte de concreto na Rua Ângelo Moro Redeschi, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 096/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 8895/2008, que determine com urgência a substituição das atuais lâmpadas por outras de maior potência (sódio 250watts), na Alameda Arpo, trecho entre a BR 376 até a Rua Soldado Francisco Pereira dos Santos, nas Moradias Potiguara.
Indicação nº 097/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8894/2008, que determine o recapeamento do asfalto e a colocação de calçada para passeio de pedestres na Alameda Arpo, trecho entre a BR 376 e a Rua Ponta Grossa, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 098/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7504/2008, que determine a construção de uma trincheira na BR 376, Km 12, dando acesso a Alameda Arpo para a Rua Prof. João Clímaco de Carvalho, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 099/2009, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco, o recapeamento do agente antipó, e iniciem estudos para que contemplem com pavimentação asfáltica, calçada para passeio de pedestres e todas as benfeitorias necessárias a Rua Soldado Erminio Cardoso, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 010
