33ª Sessão Ordinária – 2º Período

DIVERSOS
Ofício nº 3491/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o processo nº 148070/08-TC, relativo à Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício financeiro de 2007, contido no Acórdão nº 1775/08 – Segunda Câmara.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 8928/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua Ana Moretz Miranda, no Jardim Maria Olímpia.

Indicação nº 8929/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua Theolindo Franco da Cruz, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8930/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine os reparos na calçada para pedestre, na Rua Teodoro Franco de Oliveira, na Vila Edithe.

Indicação nº 8931/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rota da linha de ônibus Saltinho da Malhada até a Localidade de Ronco da Malhada.

Indicação nº 8932/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do agente antipó, nas ruas Atílio Talamini, Orestes Foggiatto, Antonio Palanicki, José Nogueira, João Almeida, Antonio G. Barbosa, Nayme Nasser e Carlos Drumond de Andrade, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 8933/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do agente antipó, na Rua Célia Teresinha Bassa, na Colônia Mergulhão.

ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 693/2008, neste Legislativo, nº 355/2008, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 1.185, de 10 de abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 820/2008, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 06/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 660/2008, neste Legislativo, nº 331/2008, do Executivo, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público, com Discussão e votação única das Emendas: aditiva e modificativa.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PASTOR RONALDO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 683/2008, neste Legislativo, nº 349/2008, do Executivo, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 48, de 26 de agosto de 1991.
APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 691/2008, de autoria da Mesa Diretiva, que declara de Utilidade Pública Municipal o Campus da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a sua Unidade do Proação, mantidas pela Associação Paranaense de Cultura, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 694/2008, neste Legislativo, nº 357/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 770.000,00).
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 695/2008, neste Legislativo, nº 358/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 900.000,00).
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 696/2008, neste Legislativo, nº 359/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 248.410,29).
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 819/2008, que aprova o Termo de Convênio nº 028/2008, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 380/2008.

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 694/2008, neste Legislativo, nº 357/2008, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 770.000,00).
APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 695/2008, neste Legislativo, nº 358/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 900.000,00).
APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 696/2008, neste Legislativo, nº 359/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 248.410,29).
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR PASTOR RONALDO