24ª Sessão Ordinária – 2º Período

DIVERSOS
Ofício n° 3101/2008, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Processo n° 140927/06-TC, relativo à Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício financeiro de 2005.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 684/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que denomina de Lourenço Schueda, a rua sem denominação, localizada em Campina do Taquaral.

Requerimento nº 377/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo – pedido de informação: Explicar o motivo de ainda não terem sido iniciadas as obras de pavimentação asfáltica nas ruas da Planta Paraná, bem como nas ruas Octávio Cim e Lyrio Dallagassa no Jardim Ipiranga, no Bairro Afonso Pena, uma vez que, segundo informações, já foram realizadas as respectivas licitações.
APROVADO

Indicação nº 8750/2008, do Vereador Pastor Ronaldo da Costa Souza, ao Poder Executivo, que determine a instalação de dois abrigos nos pontos de parada de ônibus, na Rua João Ernesto Killian esquina com a Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades dos nºs 327 e 963, no Jardim São Domingos.

Indicação nº 8751/2008, do Vereador Pastor Ronaldo da Costa Souza, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua João Ernesto Killian, entre as ruas Pernambuco e Minas Gerais, no Jardim São Domingos.

Indicação nº 8752/2008, do Vereador Pastor Ronaldo da Costa Souza, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Mato Grosso, no Jardim São Domingos.

Indicação nº 8753/2008, do Vereador Pastor Ronaldo da Costa Souza, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Amazonas até a Rua Pernambuco, no Jardim São Domingos.

Indicação nº 8754/2008, do Vereador Pastor Ronaldo da Costa Souza, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, nas ruas Ceará e São Paulo, no Jardim São Domingos.

Indicação nº 8755/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o desenvolvimento de atividades esportivas nos finais de semana, utilizando os espaços existentes nos bairros e os espaços das escolas municipais e escolas estaduais em nosso município.

Indicação nº 8756/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a reforma do banheiro público instalados no Terminal Afonso Pena.

Indicação nº 8757/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a permanência de uma viatura da Guarda Municipal, em frente ao Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas, nos horários de aula, principalmente no período noturno.

Indicação nº 8758/2008, dos Vereadores Pastor Ronaldo da Costa Souza e José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6932/2008, do Vereador José Vieira, que determine uma operação tapa-buracos nas Ruas Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, no Jardim São Domingos.

Indicação nº 8759/2008, dos Vereadores Pastor Ronaldo da Costa Souza e Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4983/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua São Paulo, nº 184, no Jardim São Domingos.

Indicação nº 8760/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes e luminárias, na Rua Odília Donadello Ferreira, em frente aos nºs 405 e 426, no Jardim Santa Tereza.

Indicação nº 8761/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada, em toda a extensão da Rua Janiópolis, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8762/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada, em toda a extensão da Rua Beno Ernesto Burher, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8763/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a instalação de câmera de monitoramento, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8764/2008, do Vereador Valter da Comunidade, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma linha de ônibus, com saída do Terminal Afonso Pena, entrando na Rua Tavares de Lyra até a Rua Almirante Alexandrino, descendo até a Avenida das Torres, entrando na Rua Nações Unidas, passando por dentro do Bairro Cidade Jardim até o Terminal do Boqueirão.

Indicação nº 8765/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à criação do Dia Municipal da Cultura, no calendário oficial do Município.

Indicação nº 8766/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o fechamento do buraco existente na rotatória da Rua Alcídio Claudino Barbosa, na Localidade de Agaraú.

Indicação nº 8767/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6906/2008, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua dos Purkotes, do nº 405 até o nº 930, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8768/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das valetas, na Rua Venuto Milhoreto, em frente ao Patronato Santo Antônio, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8769/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, reiterando a indicação nº 7978/2008, que determine a instalação de um telefone público, em frente ao Bar do Liminha, na Localidade de Castelhano.

Indicação nº 8770/2008, do Vereador Joel Gomes e Almeida, ao Poder Executivo, que determine a limpeza em toda a extensão do rio existente na Rua João Vidal da Luz, no Jardim Veneza.

Indicação nº 8771/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua James Portugal, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 8772/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, que determine a manutenção do telefone público, localizado na Estrada Principal do Castelhano, em frente ao Posto de Saúde.

Indicação nº 8773/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine agilidade na construção do novo prédio para a Escola Padre Pedro Fuss, no terreno ao lado da Rua Maringá, na Vila Palmira.

DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto nº 664/2008, neste Legislativo, nº 335, do Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2009.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 817/2008, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2006.

ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 679/2008, neste Legislativo, nº 346/2008, do Executivo, que dispõe sobre a Criação e denominação do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho – CEMITRA, denominando de Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto nº 677/2008, neste Legislativo, nº 344/2008, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 29, de 14 de junho de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto nº 678/2008, neste Legislativo, nº 345/2008, do Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto nº 446/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Genelício Esteves da Rocha.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ASSIS MANOEL PEREIRA