5ª Sessão Ordinária – 2º Período

Ofício nº 603/2008-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 1258/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.000.000,00); Lei nº 1259/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.555.853,00); Lei nº 1260/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 3.480.972,52); Lei nº 1261/2008, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração – R$ 12.000,00).

DIVERSOS
Ofício n° 822.622/2008, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 492,04, referente ao pagamento de Campanha de Vacinação Poliomielite, competência julho/2008.

Ofício n° 130.151/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 20.988,00, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 130.152/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 90.908,40, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício n° 130.153/2008, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 6.679,20, destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.

Ofício nº 942/2008, do Conselho Tutelar – Afonso Pena, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de junho de 2008.

Ofício nº 1478/2008, do Conselho Tutelar – Centro, encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de julho de 2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 658/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, que institui o Dia da Igreja Evangélica no Município de São José dos Pinhais (31 de outubro).

Indicação nº 8451/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Vanda Mullstedt Barbosa, em frente ao nº 138, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 8452/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a colocação de cobertura no ponto de parada de ônibus, na Rua Lyrio Dallagassa, em frente ao nº 388, na Vila Ipiranga.

Indicação nº 8454/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, na Rua Alvino Buhrer Machado, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 8455/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Rafael Puchetti, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 8456/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua James Portugal, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8457/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Cristo Rei, nos trechos que ainda não possuem o benefício, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8458/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Rua Vila Nova, na Localidade de Cachoeira.

Indicação nº 8459/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento do manilhamento da Rua Olívio Setim, em frente ao nº 170, no Jardim Fenix.

Indicação nº 8460/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que realize junto ao Governo do Estado estudos visando à instalação de uma Universidade Municipal em São José dos Pinhais.

Indicação nº 8461/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes e luminárias, na Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, entre as ruas Antônio Nunes da Rocha Rios e Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, no Jardim Jurema.

Indicação nº 8462/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do manilhamento das valetas, na Rua Santa Luzia, a partir do nº 263 até a Rua Santa Catarina, na Vila Nova.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 655/2008, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Fedele Negherbon, a rua 03, da Planta Jardim Ouro Verde.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 656/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Renato Rogério Raimondi, a rua sem denominação oficial, na Localidade de Costeira.

Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei nº 657/2008, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito, do Procurador Geral do Município e do Presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano de São José dos Pinhais, para a Gestão 2009/2012.

Projeto de Resolução nº47/2008, que estabelece os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, para a Legislatura 2009/2012.

Tribuna
– Vereador José Donizete Fraga