15ª Sessão Ordinária – 1º Período

Ofício n° 195/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 278, reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios; n° 279, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 16.524,73); n° 280, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 5.888.576,20) e n° 281, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 225.000,00).

Ofício n° 097/2008- Gov, encaminhando em atenção às indicações dos Senhores Vereadores, conforme segue: Vereadora Lúcia Stoco – indicação n° 4497/2007; Vereador José Vieira – indicação n° 5458/2007; Vereador Tarcisio Klettemberg – indicações n°s 5636, 5637, 5638, 6874, 6903/2007; Vereador José Donizete – indicações n°s 5338, 5339 e 5340/2007 e Vereador Prof. Assis – indicação n° 5528/2007.

Ofício n° 098/2008- Gov, encaminhando em atenção à indicação n° 6944/2008, de autoria do Vereador José Donizete Fraga e a indicação n° 6759/2007, de iniciativa do Vereador Joel Gomes de Almeida.

DIVERSOS
Comunicado n° 239.927, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 47.348, 00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais), referentes ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência fevereiro/2008.

Comunicado n° 242.139, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 326.406,25 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), referentes ao pagamento de PAB Fixo, competência fevereiro/2008.

Comunicado n° 259.916, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 31.757,86 (trinta e um mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referentes ao pagamento de compensação de especialidades regionais, competência dezembro/2007.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 571/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Estela Mari Rezende, a rua sem denominação, paralela com a BR 277, localizada ao lado esquerdo, sentido Curitiba – Paranaguá.

Projeto de Lei n° 573/2008, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de José Moraes Coutinho, a rua localizada em Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7495/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aquisição de dois computadores com impressora, para o Posto de Saúde Altivir Stoco, na Borda do Campo.

Indicação n° 7496/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida Guatupê.

Indicação n° 7497/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um posto de saúde que viabilize atendimento aos moradores dos jardins São Paulo, Esmeralda, Cruzeiro do Sul e 84.

Indicação nº 7498/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Estrada da Guaricana – BR 376 – sentido Curitiba, nas proximidades do Km 634.

Indicação nº 7499/2008, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um bueiro na Rua Videira, em frente ao n° 658, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7500/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada e a retirada de lixo nos terrenos localizados na Rua Teixeira Soares, no Jardim Aeroporto.

Indicação nº 7501/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a roçada em toda a extensão da Rua José Pasqualin, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7502/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua José Pasqualin, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7503/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de banheiros, nas imediações da Rua XV de Novembro.

Indicação nº 7504/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma trincheira, na Alameda Arpo com a Rodovia BR 376.

Indicação n° 7505/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área para pedestres, na Avenida Guatupê, em frente ao Centro de Promoção Humana Helena Meister, localizada na Avenida Guatupê.

Indicação n° 7506/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição da cancha de areia por cancha de cimento, no Centro de Promoção Humana Helena Meister, localizada na Avenida Guatupê.

Indicação n° 7507/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de sinalização de trânsito PARE, em todas as ruas transversais dos jardins Alvorada e Brasilino Moura Pedroso.

Indicação n° 7508/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no passeio para pedestres, em frente ao Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas.

Indicação n° 7509/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Olívio Tozzo, entre as ruas Manoel Marcílio de Oliveira e Arthur Urban.

DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 575/2008, neste Legislativo, n° 278, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Subsídios.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 560/2008, neste Legislativo, n° 266, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 350.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 561/2008, neste Legislativo, n° 267, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 875.633,59).

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 551/2008, neste Legislativo, n° 258/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 53.779,75).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 552/2008, neste Legislativo, n° 259/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 100.000,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 555/2008, neste Legislativo, n° 261/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Finanças – R$ 19.318,42).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 563/2008, neste Legislativo, n° 269/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 327.973,45).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 564/2008, neste Legislativo, n° 270/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 132.500,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 565/2008, neste Legislativo, n° 271/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 97.500,00).
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 566/2008, neste Legislativo, n° 272/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Agricultura – R$ 156.000,00).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 321/2006, que obriga bares, restaurantes, hotéis, motéis e similares a disponibilizar cardápios e outros meios informativos na linguagem braile e dá outras providências, com discussão única do substitutivo, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
APROVADO COM O SUBSTITUTIVO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 509/2007, que dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de São José dos Pinhais, com discussão única da emenda supressiva, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
APROVADO COM A EMENDA SUPRESSIVA

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 543/2008, neste Legislativo, n° 252/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Municipal para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 550/2008, neste Legislativo, n° 257/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Urbanismo, Viação e Obras Públicas, Governo e Segurança – R$ 9.072.496,31).
APROVADO

1° turno de discussão e votação do projeto de lei n° 559/2008, neste Legislativo, n° 265/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Educação – R$ 1.157.433,00).
APROVADO