11ª Sessão Ordinária – 1º Período

Ofício n° 154/2008-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 263/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Rua Nauher Bortolotti (antiga Rua G), trecho entre a Rua João Alceu Fialla e quadra 12 do Jardim Primavera, e proceder a permuta da referida área; n° 264, que altera dispositivos da Lei n° 44, de 12 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de São José dos Pinhais; n° 265, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração); n° 266, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação); n° 267, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação); n° 268, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Urbanismo); n° 269, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social); n° 270, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social); n° 271, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação); n° 272, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura).

Ofício n° 160/2008-GAB, encaminhando os seguintes projetos de lei: n° 273, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração); n° 274, que autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).

DIVERSOS
Comunicado s/nº, da Câmara dos Deputados, informando a liberação de recursos financeiros do orçamento da união destinados ao Município de São José dos Pinhais.

Comunicado n° 193.199/MS/SE/FS, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências – competência fevereiro/2008.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 7301/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública, na Rua João Maria Góes, entre os n°s 55 a 57, no Jardim Brasil.

Indicação n° 7303/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das valetas, na Rua Verônica Surecki, em frente ao n° 305, no Jardim São Marcos.

Indicação n° 7304/2008, dos Vereadores Prof. Assis Manoel Pereira e Jairo Melo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3211/2006, que realize estudos visando à implantação, pelo município, de uma farmácia de manipulação.

Indicação nº 7306/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2802/2006, que determine a colocação de poste para iluminação pública, na Rua Adelina Carvalho, que tem seu início na Estrada Velha de Joinville.

Indicação nº 7307/2008, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, no final da Rua Dionísio Alves Fontes, na Vila Arthêmia.

Indicação n° 7308/2008, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que incentive a realização do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra – Temporada 2008, promovido pelo Auto Esporte Clube Afonso Pena, com supervisão da Federação Paranaense de Automobilismo, no Autódromo Afonso Pena, neste Município, dando o apoio necessário para que essa tradicional competição seja bem conduzida em São José dos Pinhais.

Indicação n° 7309/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua das Canelinhas, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 7310/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua dos Ipês, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 7311/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua das Imbuías, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 7312/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antônio Cavalli, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 7313/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Adauto Narineski, no Jardim Fabíola

Indicação n° 7314/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Maurício Scolaro, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 7315/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Dombrowski, no Jardim Aquarios.

Indicação n° 7316/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Avenida José Jachinski, no Jardim Aquarios.

Indicação n° 7317/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Olavo Nunes de Almeida, no Jardim Aquarios.

Indicação n° 7318/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Arthur Urban, em frente ao n° 1379, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 7319/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada na cancha das Moradias Riacho Doce.

Indicação n° 7320/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua das Camélias, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7321/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua dos Cravos, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7322/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua dos Jasmins, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7323/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua dos Lírios, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7324/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua das Rosas, no Jardim Primavera.

Indicação n° 7325/2008, do Vereador Marcos da Vidofer, ao 17° BPM/PR, que efetue rondas policiais, na Avenida Rui Barbosa, em frente à FAMEC, principalmente no período das 22h às 23h.

Indicação nº 7326/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Amazonas, no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 7327/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua José Zanchetta Filho, em frente ao Parque Ball, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação nº 7328/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, na Rua Pedrina Costa Viski.

Indicação nº 7329/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua Nestor Negoseki, na Localidade de Campina do Taquaral.

Indicação nº 7330/2008, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos bueiros, em toda a extensão da Rua Marco Aurélio Rosa, na Borda do Campo.

Indicação nº 7331/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, em frente ao Bar do Juarez, na Avenida Guatupê, 350, no Jardim Alvorada.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 567/2008, neste Legislativo, n° 273/2008, do Executivo, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração).

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 541/2008, neste Legislativo, n° 247/2008, do Executivo.

ORDEM DO DIA
-1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2008, neste Legislativo, nº 260/2008, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura).
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 699/2007, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 109/2007, que entre si celebram, o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Departamento Regional do Estado do Paraná e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2008, que aprova o Termo de Convênio nº 111/2007 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, da Secretaria Municipal de Cultura e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância-APMI.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2008, que Aprova o Termo de Convênio nº 112/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Pais e Amigos das Crianças Portadoras de Mielomeningocele – APPAM.
APROVADO