7ª Sessão Ordinária – 1º Período

Ofício nº 070/2008-Gov. encaminhado em resposta as Indicações nºs 6097, 6193 e 6276/2007, formuladas pela Vereadora Lúcia Stoco e pelos Vereadores Tarcisio Klettemberg e Marcos da Vidofer.

DIVERSOS
Comunicado nº 119638/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para este Município, no valor de R$ 326.406,25 (trezentos de vinte e seis mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao pagamento do PAB FIXO, competência janeiro de 2008.

Comunicado nº 145279/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para este Município, no valor de R$ 47.348,00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais), referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência janeiro de 2008.

Comunicado nº 149026/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para este Município, no valor de R$ 47.348,00 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais), referente ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, competência janeiro de 2008

DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 7123/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do antipó, na Rua Henrique Gonzaga Souza Neto, no Jardim Marambaia.

Indicação nº 7124/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de Placas de Identificação, em Patrimônios Tombados pelo Município.

Indicação nº 7125/2008, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que realize estudos junto as Empresas de Transporte Coletivo, visando a implantação de Tarifa Cidadã, em dias de eleições.

Indicação nº 7126/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o prolongamento da rede de iluminação pública (haste e luminária), na Rua Alves Pereira, a partir do nº 280 até a Avenida Guatupê, no Jardim Brasilino Moura.

Indicação nº 7127/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas nos Jardins Santa Fé e Ipoméia, no Guatupê.

Indicação nº 7128/2008, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento, na Rua Antonio Singer, em frente ao nº 2002, no Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7129/2008, do Vereador José Veira, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento na Rua Ernesto Juliatto, em frente ao nº 242, na Cachoeira.

Indicação nº 7130/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada, no terreno baldio existente na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, nº 1491, no Jardim Jurema.

Indicação nº 7131/2008, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua Fazenda Guatupê.

Indicação nº 7132/2008, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o recuo do passeio para pedestres, objetivando a construção de um estacionamento, em frente à Escola Alexandre Leon Bordes, no Jardim Primavera.

Indicação nº 7133/2008, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à colocação de bancos, nos pontos de ônibus existentes no Município.

Indicação nº 7134/2008, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à alteração do itinerário do ônibus, linha Centenário, que passe a circular da seguinte forma: Sentido Terminal – Bairro: Rua Lyrio Dalagassa, Rua Octávio Cim, e o retorno seja feito em frente ao Conjunto Habitacional Ravena.

Indicação nº 7135/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Deputado José Francisco Buhrer, que viabilize estudos visando uma nova unidade no Conjunto Urano, para relocação do Colégio Estadual Padre Antonio Vieira.

Indicação nº 7136/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Deputado José Francisco Buhrer, que viabilize estudos visando à colocação de cobertura na quadra existente no Colégio Estadual Afonso Pena.

Indicação nº 7137/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Deputado José Francisco Buhrer, que viabilize estudos para reforma do Colégio Estadual Profª Lindaura Ribeiro Lucas, com a melhoria na iluminação do pátio e a instalação de iluminação na quadra coberta do referido Colégio.

Indicação nº 7139/2008, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a modificação da Lei Complementar nº 16/2005, que dispõe Dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, que passe a considerar a área de recuo como estacionamento para liberação de novas construções.

Indicação nº 7140/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, em frente a Mercearia do Saltinho, na localidade de Saltinho da Malhada.

Indicação nº 7141/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Carolina Manaffes Ligoki, no Barro Preto.

Indicação nº 7142/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Dionísio Nabosne, na Vila Quississana.

Indicação nº 7143/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do asfalto, na Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, no Jardim Santos Dumont I.

Indicação nº 7144/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão da Rua Vila Nova, na Cachoeira.

Indicação nº 7145/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada, na Rua João Ernesto Kilian, no Jardim Aristocrata.

Indicação nº 7146/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, da estrada da localidade de Saltinho da Malhada.

Indicação nº 7147/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, da estrada da Cohab, na localidade de Faxina.

Indicação nº 7148/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a desobstrução do manilhamento, na Rua Sebastião Fermino Felipe, em frente ao nº 190, no Jardim Carmem II.

Indicação nº 7149/2008, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do antipó, na Rua dos Purkotes, na Cachoeira.

Indicação nº 7150/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Travessa Particular, localizada após o Mercado Zardo, no Barro Preto.

Indicação nº 7151/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Travessa Zacarias, no Barro Preto.

Indicação nº 7152/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, em todas as ruas da localidade de Inhoaiva.

Indicação nº 7153/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, na Rua Manoel Martins, no Barro Preto.

Indicação nº 7154/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, na Rua Pedro Moro, na Contenda.

Indicação nº 7155/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Dionísio Nabosne, na Vila Quississana.

Indicação nº 7156/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua José de Almeida Sobrinho, na Vila Quississana.

Indicação nº 7157/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em todas as Ruas do Jardim Esmeralda, no Guatupê.

Indicação nº 7158/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine rondas ostensivas da Guarda Municipal, no período noturno, nas proximidades do Colégio Estadual Guatupê.

Indicação nº 7159/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, no terreno baldio existente na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do nº 1032, Centro.

Indicação nº 7160/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento, na Rua Thomaz Stonoga, esquina com a Rua Joel Tesserolli, no Jardim Carmem II.

Indicação nº 7161/2008, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a troca de luminárias, na rua que dá acesso ao pesque pague Dissenha, na localidade de Inhoaiva.

Indicação nº 7162/2008, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de antipó, no pátio da Igreja Católica, na Rua Helena K. de Paula, no Jardim Isaura.

Indicação nº 7163/2008, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Romário Martins, na Planta São Marcos.

ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 542/2008, neste Legislativo, nº 251/2008, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município.
APROVADO

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 539/2008, do Vereador Assis Manoel Pereira, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Caminho do Vinho – Colônia Mergulhão.
APROVADO

-Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 540/2008, do Vereador Tarcisio Klettemberg, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Jardim Pindorama e Jardim Santa Fé.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 544/2008, do Vereador Auro Luis, que Denomina de Alexandre Greboggi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO

-1º e 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 545/2008, neste Legislativo, nº 253/2008, do que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 7.737.047,63 – Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO

– 1º e 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 546/2008, neste Legislativo, nº 254/2008, do que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 30.000,00 – Secretaria de Meio Ambiente).
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 701/2008, que aprova o 1º termo aditivo ao Convênio nº 003/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – Projeto Karate-Do.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2008, que aprova o 2º termo aditivo ao Convênio firmado em 06/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI.
APROVADO

-1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 704/2008, que aprova o 2º termo aditivo ao Convênio firmado em 20/02/2006, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO