38ª Sessão Ordinária – 2º Período

PODER EXECUTIVO
Ofício Circular n° 053/2007-Gab, convidando os Senhores Vereadores para participarem do Programa Viva o Bairro, no dia 15 de dezembro, na Capela São Paulo Apóstolo, localizada na Rua Trindade, n° 201, no Jardim São Paulo.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução n° 42/2007, da Mesa Diretiva, altera dispositivos da Resolução nº 35, de 27 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a transformação, extinção e criação de cargos e funções constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Projeto de Resolução n° 43/2007, da Mesa Diretiva, que altera dispositivos da Resolução nº 36, de 27 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a instituição do controle interno do Poder Legislativo de São José dos Pinhais.

Projeto de Resolução n° 44/2007, da Mesa Diretiva, que altera a Resolução nº 37, de 27 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação n° 6826/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma pista de corrida (Cooper) na trilha de caminhada existente no Parque da Fonte. Caso não seja possível, verificar a possibilidade de implantar a citada pista em torno do parque, na parte interna, conforme mapa anexo.

Indicação n° 6827/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do manilhamento, em toda a extensão da Rua Ernesto Jonas Gonçalves.

Indicação n° 6828/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da boca-de-lobo existente entre a Rua Ernesto Jonas Gonçalves e Franciszek Olencewicz, no Jardim São Paulo.

Indicação n° 6829/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de sinalização de trânsito, indicando “PARE”, na esquina das ruas Lyrio Dalagassa e Luziano Cordeiro, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6830/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tampas nas bocas-de-lobo, localizadas na Rua Maurílio da Cruz, em frente ao n° 156 (final da rua), no Afonso Pena.

Indicação n° 6831/2007, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca-de-lobo, na Rua Irati, em frente ao n° 858, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6838/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada no terreno baldio, na Rua Maurício Scolaro, ao lado do n° 254, no Jardim Carmem.

Indicação n° 6839/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a colocação de meio-fio, em toda a extensão da Rua João Vidal da Luz, no Jardim Veneza.

Indicação n° 6840/2007, do Vereador Auro Luis, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em toda a extensão da Rua Benjamin Claudino Barbosa, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 6841/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, da Rua Benjamin Negoseki.

Indicação n° 6842/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade em todas as esquinas da região central.

Indicação n° 6843/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos visando retirar todas as famílias que moram perto dos rios.

Indicação n° 6844/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize a interação periódica de todos os Conselhos Municipais, envolvendo seguimentos para discutir assuntos ligados a interesse público.

Indicação n° 6845/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a mudança da cobertura do ponto de táxi na Rua Joaquim Nabuco esquina com a Rua Norberto de Brito.

Indicação n° 6846/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada no terreno localizado na Rua Mário Andriguetto, ao lado do n° 54, no Parque São José.

Indicação n° 6847/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a fiscalização da poda irregular das árvores existentes nas calçadas em nosso Município.

Indicação n° 6848/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um portal de entrada em todas as divisas do Município.

Indicação n° 6849/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um ponto de parada de ônibus, nas proximidades do Colégio Anita Canet.

Indicação n° 6850/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Saracura, n° 15, em frente a Fábrica de Carvão Bom Dia, em Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6852/2007, do Vereador Prof. Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a alteração no caput dos artigos 135 e 137, que trata da licença maternidade e de paternidade no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Pinhais, conforme projeto anexo.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 508/2007, dos Vereadores Jairo Melo e Assis Manoel Pereira, que proíbe a utilização de animais em circos ou espetáculos assemelhados no âmbito Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 530/2007, neste Legislativo, n° 244/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 279.729,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 531/2007, neste Legislativo, n° 245/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.321.000,00).

ORDEM DO DIA
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 524/2007, que denomina de Otaviano Alves Martins, a Praça situada no Jardim Isaura.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 525/2007, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 33/2007, altera dispositivos da Lei Complementar n° 01, de19 de dezembro de 2003 – que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 34/2007, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 16, de 11 de novembro de 2005 – que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso, e a Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 697/2007, que aprova o convênio n° 107/2007, de Cooperação Técnica Científica e Financeira entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – ABO/SJP.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 526/2007, que institui o “Dia do Doador Voluntário de Sangue”, no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 527/2007, que institui o “Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência”, no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 528/2007, que denomina de Sophia Dulnhak Grebogy, a Rua sem denominação, localizada na Colônia Murici.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 533/2007, que denomina de Acyr José Alberti, a Rua 01, do Loteamento Residencial Claret.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 534/2007, que denomina de Allan César Zanon, a Rua 02, do Loteamento Residencial Claret.
APROVADO