26ª Sessão Ordinária – 2º Período

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 509/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, que dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de São José dos Pinhais.

Indicação n° 6458/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Alameda Bom Pastor, principalmente em frente ao n° 47, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 6459/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da lombada, na Alameda Bom Pastor, em frente ao n° 47, na Localidade de Barro Preto.

Indicação n° 6460/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a vistoria noturna na iluminação pública, em toda a extensão do Jardim Isaura.

Indicação n° 6461/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Afonso Miranda, no Jardim Alvorecer.

Indicação n° 6462/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Ângelo Zotto, no Jardim Alvorecer.

Indicação n° 6463/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Lydio Malheiros, no Jardim Alvorecer.

Indicação n° 6464/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Camila de Oliveira Miranda, no Jardim Alvorecer.

Indicação n° 6465/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Rosilene Batista de Abreu, no Jardim Alvorecer.

Indicação n° 6466/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Giocondo Dall Stella, no Jardim Alvorecer.

Indicação n° 6467/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua das Sapopemas, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 6468/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua das Castanheiras, no Jardim Santa Clara.

Indicação n° 6469/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando velocidade máxima, em toda a extensão da Rua Veríssimo Marques, na região central.

Indicação n° 6470/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade, na Rua Veríssimo Marques, em frente à Usina do Conhecimento, na região central.

Indicação n° 6471/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um viaduto na Avenida Rui Barbosa com a Avenida das Torres, nas proximidades da empresa Nutrimental.

Indicação n° 6472/2007, dos Vereadores Joel Gomes de Almeida e Jairo Melo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, reiterando a indicação n° 2727/2006, do Vereador Jairo Melo, que determine a instalação de caixa coletora comunitária de correspondências, na Localidade de Cachoeira.

Indicação n° 6473/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que disponibilize na Farmácia Básica os principais medicamentos emergenciais, que ainda não estão em estoque.

Indicação n° 6474/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Deputado Estadual Francisco Buhrer, que interceda junto a autoridades competentes, a conclusão da construção do colégio, no Jardim Alegria.

Indicação n° 6476/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que verifique a tampa na calçada de pedestre, na esquina das ruas Quirino Zagonel com Victor Alves Ferreira, no Jardim Dona Naime.

Indicação n° 6477/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de boca-de-lobo, na Rua Ana Moretz Miranda, em frente ao n° 408, no Jardim Maria Olímpia.

Indicação n° 6478/2007, do Vereador José Vieira, a Brasil Telecom, que determine a instalação de um telefone público, na Rua D, em frente ao n° 248, (Bar do Sérgio), no Bairro Moradias Holtmann.

Indicação n° 6479/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade, na Rodovia BR 376, nos dois lados da pista, em frente a PUC.

Indicação n° 6480/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, a Brasil Telecom, que determine a extensão de ADSL, na Borda do Campo.

Indicação n° 6481/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a demolição da construção existente, na Avenida das Torres, n° 2395.

Indicação n° 6482/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que o ônibus do armazém da família, passe atender o Jardim Cristal entre os dias 05 e 10 de cada mês.

Indicação n° 6483/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação da pavimentação asfáltica, na Avenida Paraísio, da Vila Nova até o Jardim Santana.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 487/2007, neste Legislativo, nº 220, do Executivo, que institui o Comitê Municipal de Controle e Prevenção a Dengue.

Comissão de Finanças e Orçamento
Requerimento n° 290/2007, solicitando que seja prorrogado por o prazo por 15 (quinze) dias, para esta Comissão emitir parecer ao Projeto de Lei nº 495/2007, neste Legislativo, nº 225, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município – Secretaria Municipal de Educação – R$ 2.519.532,90, para realizar uma melhor análise sobre a matéria.
APROVADO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 502/2007, neste Legislativo, n° 229, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 92.516,16).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 503/2007, neste Legislativo, n° 230, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 690,09).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 504/2007, neste Legislativo, n° 231, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 8.431,80).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 505/2007, neste Legislativo, n° 232, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Segurança – R$ 91.824,00).

Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 487/2007, neste Legislativo, nº 220, do Executivo.

ORDEM DO DIA
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 470/2007, que estima a receita e fixa a despesa do Município para a exercício de 2008.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 496/2007, de autoria do Vereador Prof. Assis, que institui a “Semana da Conscientização da Sociedade são-joseense a respeito das pessoas com deficiência e dá outras providências”.
APROVADO

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 506/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 2.000.000,00).
APROVADO

DISPENSA DE INTERSTÍCO REGIMENTAL, CONFORME REQUERIMENTO N° 291/2007.

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 506/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 2.000.000,00).
APROVADO