12ª Sessão Ordinária – 2º Período

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 281/2007, do Vereador Prof. Assis Manoel Pereira, solicitando a retirada dos Projetos de Lei nºs. 315/2006, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências, e nº 316/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais deste Município, ambos de autoria deste Vereador, para realizar uma reformulação nas aludidas matérias.
APROVADO

Indicação n° 6036/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão, a colocação de um poste e posterior iluminação pública, em toda a extensão da Rua João Antônio da Silva, no Jardim Araguari.

Indicação n° 6037/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade, em toda a extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, em Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 6038/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em toda a extensão da Rua Angélica Ferreira da Silva, na Localidade de Contenda.

Indicação n° 6039/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Guarapuava, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6040/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Irati, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6041/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Alves Figueiredo, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6042/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Sebastião Rubens Nogueira, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 6043/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alceu Moreschi, na Vila Quississana.

Indicação n° 6044/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Preciliano Fernandes, na Vila Quississana.

Indicação n° 6046/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6047/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Lourenço José de Paula, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6048/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Leônidas Sechi, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6049/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Maria Luiza, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6050/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Dr. Francisco Fajardo, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6051/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do passeio para pedestres, em toda a extensão da Rua Fernando Catta Preta Machado, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6053/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua Silvio Pinto Ribeiro, a partir do n° 1318, na Vila Quississana.

Indicação n° 6054/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpada, na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao n° 2454, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 6055/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Santa Rita, no trecho compreendido entre as ruas Francisco de Paula Lobo de Araújo e Juiz Danilo Précoma, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 6056/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Tarcílio Zoelner, no trecho compreendido entre as ruas Lílian Viana de Araújo e Dr. Canuto Maciel de Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 6057/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo três tempos, na Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Voluntários da Pátria, nas proximidades do Colégio Ideal, na região central.

Indicação n° 6058/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que efetue a retirada do ponto de parada de ônibus, na Rua Barão do Cerro Azul esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do Banco Itaú e Lanhouse Gate 7, na região central.

Indicação n° 6060/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia, no Jardim Edith II, e que a mesma seja construída nas proximidades do Jardim Teuspaços.

Indicação n° 6061/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rede de canalização de água tratada, na região de Contenda, em frente ao Posto Pampa 4, na Vila da Pólvora.

Indicação n° 6062/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a substituição da boca-de-lobo, na Rua Butantã, em frente ao n° 235, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 6063/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, na Rua João Gomes Vieira, n° 146, em frente ao Bar do Mineiro.

Indicação n° 6064/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicando “Rua Sem Saída”, nas ruas Guilherme Dal’Negro, Ernesto Afonso Alves, Valdomiro Svidnicki, Fortunato Moss e Lucas Gbur esquina com a Rua Dionísio Dal’Negro, no Jardim Lyncis.

Indicação n° 6065/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da Rua Guilherme Dal’Negro até o Jardim Suzuki.

Indicação n° 6066/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicando “Rua Sem Saída”, na esquina das ruas Magali Aparecida Pampuch e José Ivahi de Camargo, no Jardim Ouro Preto.

Indicação n° 6067/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma praça no espaço entre as ruas Nelson Basso e José Luciano, no Bairro Pedro Moro.

Indicação n° 6068/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua José Bordim, na Vila Bordim.

Indicação n° 6069/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas luminárias de 250 w de sódio, na Avenida das Torres, ao lado da trincheira da Rua Maringá, no Bairro São Cristóvão.

Indicação n° 6070/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 570/2005, que determine a construção de um posto de saúde na Localidade de Faxina.

DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 461/2007, neste Legislativo, n° 206/2007, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 59/97, de 24/11/97, que dispõe sobre a criação do “Passe Escolar”, para os estudantes da Rede Pública de Ensino.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 465/2007, de autoria dos Vereadores José Vieira e Assis Manoel Pereira, que denomina de Professora Irena Ayres Machado, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Vila Jurema, Rio Pequeno, neste Município.

Parecer submetendo a apreciação do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n° 611/2007, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Patronato Santo Antônio.

Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 461/2007, neste Legislativo, n° 206/2007, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 467/2007, neste Legislativo, n° 208/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Promoção Social – R$ 80.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 468/2007, neste Legislativo, n° 209/2007, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria de Promoção Social – R$ 24.500,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 611/2007, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 461/2007, neste Legislativo, n° 206/2007, do Executivo.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 457/2007, que Altera dispositivos da Lei n° 940, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 608/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 101/2007, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação para Vida Sem Drogas.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 609/2007, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 610/2007, que aprova o 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional e de Assistência Judiciária, que entre si celebraram o município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC, mantida pelo Centro de Educação Universitária de São José dos Pinhais CEU SC Ltda.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 459/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 460/2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e a oferecer garantia.
APROVADO

TRIBUNA
– VEREADOR JAIRO MELO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR AURO LUIS
– VEREADOR TARCISIO KLETTEMBERG
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR AILTON FENEMÊ