7ª Sessão Ordinária – 2º Período

DIVERSOS
Lei n° 15.607, de 15 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial n° 7.537, de 16/08/2007. Súmula: Ficam isentos de pagamento da taxa de pedágio todos os veículos pertencentes aos moradores do Município onde estejam localizadas as praças de Pedágio, cujos veículos estejam ali emplacados.

Comunicado n° 3.122, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 39.140,00 (trinta e nove mil, cento e quarenta reais), referente ao pagamento de agentes comunitários de saúde, competência julho/2007.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 277/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Sr, Francisco Kordel e Sra. Paulina Kutach Kordel, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
APROVADO

Indicação n° 5904/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Harry Feeken e David Campista.

Indicação n° 5905/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, no estacionamento do Colégio Estadual Profª Shirley Tamalu, no Jardim Fênix.

Indicação n° 5906/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Alfredo Mulhstedt Filho, entre as ruas João Batista de Camargo e Antônio Bianchetti, no Jardim Fênix.

Indicação n° 5907/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a vistoria noturna visando a substituição da atual iluminação pública, por lâmpadas de maior potência, na Rua Florentino Suchla, no Jardim Blanco Pombo.

Indicação n° 5908/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redutores de velocidade, lombadas ou taxões, na Rua Marco Aurélio Rosa, nas proximidades do n° 343, e outra em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil.

Indicação n° 5910/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine, com maior freqüência, rondas da Guarda Municipal, nos horários de saída dos alunos do Colégio Tiradentes, sendo às 11h40min, às 17h e às 22h30min.

Indicação n° 5911/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua Dr. Canuto Maciel de Araújo esquina com a Rua Prof. João da Costa Viana, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5912/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a realização de um recuo no estacionamento de veículos, em frente às Escolas Maria Vidal e Maria Robertina, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5913/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos no passeio para pedestres, na Rua Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 5914/2007, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Lúcia Guedes.

Indicação n° 5915/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1438/2005, que determine a colocação de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Marcílio Bianchetti, na Vila Maria Olímpia.

Indicação n° 5916/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, em frente à Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Daniel Précoma, no Jardim Ypê II.

Indicação n° 5917/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine rondas policiais ostensivas, no Jardim Zenith e Vila Bond.

Indicação n° 5918/2007, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine o alargamento da Alameda Butantã, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5919/2007, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa indicando “Rua Sem Saída, na Alameda Butantã, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5920/2007, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de preferencial na Alameda Butantã esquina com a Avenida Rui Barbosa, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5921/2007, do Vereador Joel Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Alameda Butantã, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5922/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que o ônibus das linhas Conjunto Apolo/Curitiba faça uma parada no Terminal Afonso Pena, em todos os seus horários.

Indicação n° 5923/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a implantação de novos horários para a linha de ônibus circular Iná/Apolo/Jardim Aviação – 115, principalmente nos primeiros horários da manhã e à tarde.

ORDEM DO DIA
– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 447/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 1.113.204,10).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 448/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Educação – R$ 76.795,90).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 449/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 328.000,00).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 450/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Habitação – R$ 95.393,36).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 451/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 1.195.889,76).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 452/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde – R$ 2.200.000,00).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 453/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Educação – R$ 2.397.826,95).
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 455/2007, que denomina de José Carlos Pisani, a rua 28, da Planta Núcleo Residencial Del Rey.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 456/2007, que dispõe sobre a criação do “Dia dos Avós”, no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 603/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 097/2007, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância – APMI.
APROVADO

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 605/2007, que aprova o Termo de Convênio n° 096/SMS, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais.
APROVADO

EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR CARLOS DE CASTRO
– VEREADOR JOEL ALMEIDA
– VEREADOR AILTON FENEMÊ