41ª Sessão Ordinária – 1º Período
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.
EM 05 DE JULHO DE 2007.
EM 05 DE JULHO DE 2007.
DO PODER LEGISLATIVO
Balancete financeiro, referente ao mês de junho/2007.
Requerimento n° 269/2007, do Vereador Carlos de Castro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, a Empresa Renault do Brasil, em reconhecimento as importantes ações desenvolvidas em defesa do meio ambiente e a sua preocupação constante com a preservação de área de mata nativa.
APROVADO
Indicação n° 5581/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Lyncis.
Indicação n° 5582/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Jardim Dom Marcos.
Indicação n° 5583/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Taurus.
Indicação n° 5584/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Patrícia.
Indicação n° 5585/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Dom Marcos.
Indicação n° 5586/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Jardim Patrícia.
Indicação n° 5587/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que seja restaurado o passeio para pedestres, da Rua Antônio Dantas, em frente ao n° 393, no Jardim Independência.
Indicação n° 5588/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao Material de Construção Lapeana, n° 80.
Indicação n° 5589/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção da boca-de-lobo, na Avenida Guatupê, em frente ao n° 1316, no Jardim Brasil.
Indicação n° 5590/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um posto de saúde, no Jardim Suzuki.
Indicação n° 5591/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o os reparos na Rua Afonso Dissenha, principalmente em frente ao n° 508, no Jardim Jussara.
Indicação n° 5592/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.
Indicação n° 5593/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia localizada no final da Rua Moacir Tomelim, nas proximidades do Posto de Gasolina Amigos do Peito.
Indicação n° 5594/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura com a cor branca, nas muretas laterais que dividem a Rodovia BR 376.
Indicação n° 5595/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua João Alceu Fiala, no Jardim Primavera.
Indicação n° 5596/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada do lixo existente, bem como a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Silvio Dal’Negro, em frente à Igreja Evangélica, no Jardim Patrícia.
Indicação n° 5597/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação do sistema eletrônico de senhas, em todos os postos de saúde do Município.
Indicação n° 5598/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do bueiro existente na Rua Desembargador Ernani Almeida de Abreu esquina com a Travessa Antônia M. Possebom, bem como a construção de passeios para pedestres nas proximidades da escola existente no local.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 435/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas “Trote Crioulo”.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 435/2007.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 602/2007, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional e de Assistência Judiciária que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais CEU SC Ltda.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 29, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 428/2007, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação de normas gerais do funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento n° 270/2007.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 428/2007, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação de normas gerais do funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação Projeto de Lei n° 430/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 65.281,20).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 436/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 86.039,71).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 437/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 30.000,00).
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR TARCISIO KLETTEMBERG
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA
Balancete financeiro, referente ao mês de junho/2007.
Requerimento n° 269/2007, do Vereador Carlos de Castro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, a Empresa Renault do Brasil, em reconhecimento as importantes ações desenvolvidas em defesa do meio ambiente e a sua preocupação constante com a preservação de área de mata nativa.
APROVADO
Indicação n° 5581/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Lyncis.
Indicação n° 5582/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Jardim Dom Marcos.
Indicação n° 5583/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Taurus.
Indicação n° 5584/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Patrícia.
Indicação n° 5585/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, em todas as ruas do Jardim Dom Marcos.
Indicação n° 5586/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, em todas as ruas do Jardim Patrícia.
Indicação n° 5587/2007, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que seja restaurado o passeio para pedestres, da Rua Antônio Dantas, em frente ao n° 393, no Jardim Independência.
Indicação n° 5588/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao Material de Construção Lapeana, n° 80.
Indicação n° 5589/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção da boca-de-lobo, na Avenida Guatupê, em frente ao n° 1316, no Jardim Brasil.
Indicação n° 5590/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um posto de saúde, no Jardim Suzuki.
Indicação n° 5591/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o os reparos na Rua Afonso Dissenha, principalmente em frente ao n° 508, no Jardim Jussara.
Indicação n° 5592/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública, por outras de maior potência, na Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.
Indicação n° 5593/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia localizada no final da Rua Moacir Tomelim, nas proximidades do Posto de Gasolina Amigos do Peito.
Indicação n° 5594/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pintura com a cor branca, nas muretas laterais que dividem a Rodovia BR 376.
Indicação n° 5595/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, na Rua João Alceu Fiala, no Jardim Primavera.
Indicação n° 5596/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a retirada do lixo existente, bem como a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Silvio Dal’Negro, em frente à Igreja Evangélica, no Jardim Patrícia.
Indicação n° 5597/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação do sistema eletrônico de senhas, em todos os postos de saúde do Município.
Indicação n° 5598/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do bueiro existente na Rua Desembargador Ernani Almeida de Abreu esquina com a Travessa Antônia M. Possebom, bem como a construção de passeios para pedestres nas proximidades da escola existente no local.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 435/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas “Trote Crioulo”.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 435/2007.
ORDEM DO DIA
2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 602/2007, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Educacional e de Assistência Judiciária que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais CEU SC Ltda.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 29, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 428/2007, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação de normas gerais do funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento n° 270/2007.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 428/2007, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 788, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a criação de normas gerais do funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação Projeto de Lei n° 430/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 65.281,20).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 436/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 86.039,71).
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 437/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 30.000,00).
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR TARCISIO KLETTEMBERG
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
– VEREADOR JOSÉ DONIZETE FRAGA
