10ª Sessão Ordinária – 1º Período
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2007.
EM 08 DE MARÇO DE 2007.
EM 08 DE MARÇO DE 2007.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 122/2007-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 153/2007, que dispõe sobre o custeio de despesas com água e energia elétrica pelo Poder Público às Escolas Especiais e Entidades que se dediquem exclusivamente às pessoas portadoras de deficiências ou que atendam crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal; Projeto de Lei nº 154/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 15.321.529,92).
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 362/2007, dos Vereadores Ailton Fenemê e Assis Manoel Pereira, que concede o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais, ao Dr. Ivo Faccenda.
Requerimento nº 224/2007, dos Vereadores subscritos, solicitando que sejam consignados votos de louvor e congratulações ao Conselho da Mulher Executiva, da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Prestação de Serviços de São José dos Pinhais, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta data.
APROVADO
Indicação nº 4465/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de dois postes de iluminação pública, em frente ao Colégio Estadual Shirlei Catarina Tamalu Machado, situado na Rua Vicente Tozzo, nº 444, no Jardim Fênix.
Indicação nº 4466/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de uma viatura da Guarda Municipal, em frente ao Colégio Estadual Shirlei Catarina Tamalu Machado, situado na Rua Vicente Tozzo, nº 444, no Jardim Fênix.
Indicação nº 4467/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Dr. Claudino dos Santos, acima do nº 1974, na região central.
Indicação nº 4468/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas bocas-de-lobo, na Rua Alifranci Celestino da Silva, sendo uma em frente ao nº 26 e outra em frente ao nº 35, no Bairro Quississana.
Indicação nº 4469/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Alifranci Celestino da Silva, no Bairro Quississana.
Indicação nº 4470/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um transformador na Rua Quinta Avenida, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 4471/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a verificação e retirada de recipientes que possam conter água parada nas dependências dos cemitérios de nosso Município.
Indicação nº 4472/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a ligação da Rua Antônio Batista de Bastos com a Rua Tavares de Lyra, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 4474/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão das ruas Casemiro Grochka, Eduardo Lemes de Almeida e Pedro Claudino Ferreira, na Localidade de Contenda.
Indicação nº 4475/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a recuperação asfáltica, em toda a extensão das ruas Eduardo Lemes de Almeida, Álvaro Pallu e Antônio Quintino de Almeida, na Localidade de Contenda.
Indicação nº 4478/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lombadas, na Rua Dr. Ernani Benchi, em frente aos nºs 149 e 158 e na Rua Casemiro Grebogi, em frente ao nº 81, no Jardim Isaura.
Indicação nº 4479/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a complementação da pavimentação com antipó, na Rua Dr. Ernani Benchi até o final da Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Isaura.
Indicação nº 4480/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a remoção da boca-de-lobo, em frente ao portão da Escola Municipal Profª. Júlia Wanderley, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4481/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Alameda Bom Pastor, em frente ao nº 4, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4482/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê II.
Indicação nº 4483/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Pedro Munareto, nas proximidades do nº 156, no Jardim Veneza.
Indicação nº 4484/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua da Servidão, na localidade de Costeira do Cupim, tendo seu início na Rua Luiz Grochoski.
Indicação nº 4485/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Estrada Principal da Cachoeira, no trecho compreendido entre o Patronato Santo Antônio e o Bar do Trevo.
Indicação nº 4486/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de mais horários para o a linha de ônibus que atende as localidades de Colônia Zacarias, Campina do Taquaral e Cachoeira.
Indicação nº 4487/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, no ponto final da Rua Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Congresso Cristã, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 4488/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação Sanjotur Ltda, que determine estudos visando à alteração do itinerário da linha do transporte coletivo Jardim Eldorado, para que o mesmo circule em frente ao Conjunto Virenci, na Rua Pedro Plantes dos Santos.
Indicação nº 4489/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua José Francisco Negoseki.
Indicação nº 4490/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que determine a indicação do CEP correspondente a Rua Alcídio Claudino Barbosa, na região do Agaraú.
Indicação nº 4491/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Quirino Zagonel, em frente ao Supermercado Itália, no Jardim Itália.
Indicação nº 4492/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de centro de educação infantil Comecinho de Vida, no Jardim Dona Naime.
Indicação nº 4493/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tartarugas e redutores de velocidade, na Rua Pedro Plantes dos Anjos, nas proximidades do Conjunto Virenci, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 4494/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa-buracos com urgência, em toda a extensão da Rua São João, na Planta Roseli.
Indicação nº 4495/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, na Rua Santo Martinho Taurus, principalmente em frente ao nº 430, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 4496/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada existente na Rua Pastor Boleslau Olcha, em frente ao nº 462, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 4497/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade, na Rua Pastor Boleslau Olcha, próximo ao nº 466, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 4498/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a drenagem da cancha de areia do Colégio Estadual Unidade Pólo, localizado na Rua Joinville.
Indicação nº 4499/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Marginal localizada no Contorno Leste, KM 98, nas proximidades das Casas da Bahia Comercial Ltda, neste Município.
Indicação nº 4500/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da valeta e posterior manilhamento, existente na lateral do Jardim Nemari III.
Indicação nº 4501/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Alcides Munhoz entre os nºs. 496 até o nº 12, no Jardim Nemari III.
Indicação nº 4502/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine junto a Guarda Municipal, a realização de rondas no período noturno, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 4503/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine junto a Guarda Municipal, a realização de visitas nos comércios existentes na região da Borda do Campo.
Indicação nº 4504/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas quebradas na Rua Apolinário Gonçalves, em frente ao nº 12, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 4505/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a abertura de valeta e posterior colocação de manilhas, na Rua Dorinha Juck Cortes, no início do nº 472 até a Avenida Paraíso, no Jardim Guarani.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 347/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que concede o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Carlos Alberto Lopes de Souza.
Comissões Conjuntas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer submetendo a apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 503/2007, que referenda a indicação da Empresa Iguaçu Celulose, Papel S/A, para a “Certificação Responsabilidade Ambiental”.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento o imóvel que especifica.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 286/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento o imóvel que especifica.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 342/2007, que altera dispositivos da Lei nº 59/97, de 24.11.97, que dispõe sobre a criação do “Passe Escolar”, para os estudantes da Rede Pública de Ensino.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 493/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 494/2006, que aprova o Termo de Convênio nº 409/2006, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA e o Instituto de Ação Social do Paraná – IASP, e de outro lado o município de São José dos Pinhais, visando a execução das ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 495/2007, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o CREA-PR – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná, o município de São José dos Pinhais e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2007, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 499/2007, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 501/2007, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 20/02/2006, entre o município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 502/2007, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 06.02.2006, entre o município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR WALDER MULBAK
– VEREADORA LÚCIA STOCO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
Ofício nº 122/2007-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 153/2007, que dispõe sobre o custeio de despesas com água e energia elétrica pelo Poder Público às Escolas Especiais e Entidades que se dediquem exclusivamente às pessoas portadoras de deficiências ou que atendam crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal; Projeto de Lei nº 154/2007, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 15.321.529,92).
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 362/2007, dos Vereadores Ailton Fenemê e Assis Manoel Pereira, que concede o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais, ao Dr. Ivo Faccenda.
Requerimento nº 224/2007, dos Vereadores subscritos, solicitando que sejam consignados votos de louvor e congratulações ao Conselho da Mulher Executiva, da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Prestação de Serviços de São José dos Pinhais, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta data.
APROVADO
Indicação nº 4465/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de dois postes de iluminação pública, em frente ao Colégio Estadual Shirlei Catarina Tamalu Machado, situado na Rua Vicente Tozzo, nº 444, no Jardim Fênix.
Indicação nº 4466/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a disponibilização de uma viatura da Guarda Municipal, em frente ao Colégio Estadual Shirlei Catarina Tamalu Machado, situado na Rua Vicente Tozzo, nº 444, no Jardim Fênix.
Indicação nº 4467/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Dr. Claudino dos Santos, acima do nº 1974, na região central.
Indicação nº 4468/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de duas bocas-de-lobo, na Rua Alifranci Celestino da Silva, sendo uma em frente ao nº 26 e outra em frente ao nº 35, no Bairro Quississana.
Indicação nº 4469/2007, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Alifranci Celestino da Silva, no Bairro Quississana.
Indicação nº 4470/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um transformador na Rua Quinta Avenida, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 4471/2007, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a verificação e retirada de recipientes que possam conter água parada nas dependências dos cemitérios de nosso Município.
Indicação nº 4472/2007, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a ligação da Rua Antônio Batista de Bastos com a Rua Tavares de Lyra, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 4474/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão das ruas Casemiro Grochka, Eduardo Lemes de Almeida e Pedro Claudino Ferreira, na Localidade de Contenda.
Indicação nº 4475/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a recuperação asfáltica, em toda a extensão das ruas Eduardo Lemes de Almeida, Álvaro Pallu e Antônio Quintino de Almeida, na Localidade de Contenda.
Indicação nº 4478/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lombadas, na Rua Dr. Ernani Benchi, em frente aos nºs 149 e 158 e na Rua Casemiro Grebogi, em frente ao nº 81, no Jardim Isaura.
Indicação nº 4479/2007, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a complementação da pavimentação com antipó, na Rua Dr. Ernani Benchi até o final da Rua José Ribeiro de Paula, no Jardim Isaura.
Indicação nº 4480/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a remoção da boca-de-lobo, em frente ao portão da Escola Municipal Profª. Júlia Wanderley, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4481/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Alameda Bom Pastor, em frente ao nº 4, na Localidade de Barro Preto.
Indicação nº 4482/2007, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê II.
Indicação nº 4483/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Pedro Munareto, nas proximidades do nº 156, no Jardim Veneza.
Indicação nº 4484/2007, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, na Rua da Servidão, na localidade de Costeira do Cupim, tendo seu início na Rua Luiz Grochoski.
Indicação nº 4485/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, na Estrada Principal da Cachoeira, no trecho compreendido entre o Patronato Santo Antônio e o Bar do Trevo.
Indicação nº 4486/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de mais horários para o a linha de ônibus que atende as localidades de Colônia Zacarias, Campina do Taquaral e Cachoeira.
Indicação nº 4487/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um abrigo no ponto de parada de ônibus, no ponto final da Rua Rio Grande do Sul, em frente à Igreja Congresso Cristã, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 4488/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Auto Viação Sanjotur Ltda, que determine estudos visando à alteração do itinerário da linha do transporte coletivo Jardim Eldorado, para que o mesmo circule em frente ao Conjunto Virenci, na Rua Pedro Plantes dos Santos.
Indicação nº 4489/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua José Francisco Negoseki.
Indicação nº 4490/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que determine a indicação do CEP correspondente a Rua Alcídio Claudino Barbosa, na região do Agaraú.
Indicação nº 4491/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Quirino Zagonel, em frente ao Supermercado Itália, no Jardim Itália.
Indicação nº 4492/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a ampliação de centro de educação infantil Comecinho de Vida, no Jardim Dona Naime.
Indicação nº 4493/2007, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tartarugas e redutores de velocidade, na Rua Pedro Plantes dos Anjos, nas proximidades do Conjunto Virenci, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 4494/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa-buracos com urgência, em toda a extensão da Rua São João, na Planta Roseli.
Indicação nº 4495/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento, na Rua Santo Martinho Taurus, principalmente em frente ao nº 430, no Jardim Libanópolis.
Indicação nº 4496/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada existente na Rua Pastor Boleslau Olcha, em frente ao nº 462, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 4497/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade, na Rua Pastor Boleslau Olcha, próximo ao nº 466, no Jardim Martinópolis.
Indicação nº 4498/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a drenagem da cancha de areia do Colégio Estadual Unidade Pólo, localizado na Rua Joinville.
Indicação nº 4499/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Marginal localizada no Contorno Leste, KM 98, nas proximidades das Casas da Bahia Comercial Ltda, neste Município.
Indicação nº 4500/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da valeta e posterior manilhamento, existente na lateral do Jardim Nemari III.
Indicação nº 4501/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública, na Rua Alcides Munhoz entre os nºs. 496 até o nº 12, no Jardim Nemari III.
Indicação nº 4502/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine junto a Guarda Municipal, a realização de rondas no período noturno, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 4503/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine junto a Guarda Municipal, a realização de visitas nos comércios existentes na região da Borda do Campo.
Indicação nº 4504/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas quebradas na Rua Apolinário Gonçalves, em frente ao nº 12, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 4505/2007, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a abertura de valeta e posterior colocação de manilhas, na Rua Dorinha Juck Cortes, no início do nº 472 até a Avenida Paraíso, no Jardim Guarani.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 347/2007, de autoria do Vereador Marcos da Vidofer, que concede o título de cidadão honorário de São José dos Pinhais ao Sr. Carlos Alberto Lopes de Souza.
Comissões Conjuntas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer submetendo a apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 503/2007, que referenda a indicação da Empresa Iguaçu Celulose, Papel S/A, para a “Certificação Responsabilidade Ambiental”.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento o imóvel que especifica.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 286/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação em Pagamento o imóvel que especifica.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 342/2007, que altera dispositivos da Lei nº 59/97, de 24.11.97, que dispõe sobre a criação do “Passe Escolar”, para os estudantes da Rede Pública de Ensino.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 493/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 494/2006, que aprova o Termo de Convênio nº 409/2006, que entre si celebram de um lado o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social – SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência – FIA e o Instituto de Ação Social do Paraná – IASP, e de outro lado o município de São José dos Pinhais, visando a execução das ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 495/2007, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o CREA-PR – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná, o município de São José dos Pinhais e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2007, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 499/2007, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 501/2007, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 20/02/2006, entre o município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.
APROVADO
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 502/2007, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 06.02.2006, entre o município de São José dos Pinhais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância.
APROVADO
TRIBUNA
– VEREADOR WALDER MULBAK
– VEREADORA LÚCIA STOCO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR MARCOS DA VIDOFER
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
