33ª Sessão Ordinária – 2º Período
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2006.
EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
DIVERSOS
Ofício nº 371/2006, do Conselho Tutelar encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de novembro de 2006.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Edital de Convocação nº 10/2006, convocando os Senhores Vereadores, para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Amarildo Rosa, que será realizada no dia 01 de dezembro do ano em curso, às 19h30min, no Plenário deste Legislativo Municipal.
Indicação nº 3928/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3929/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha de areia existente ao lado da Escola Municipal Modesto Zaniolo, na Vila Zaniolo.
Indicação nº 3930/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Carvalho de Lima, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3931/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Porto Alegre, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 3932/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Estrada da Servidão, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3933/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Estrada da Servidão, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3934/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2682/2006, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Francisco Munhoz Madrid, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 3935/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos na pavimentação com antipó, da Rua Onofre Holthmann.
Indicação nº 3936/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2685/2006, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Rio Itaqui, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 3937/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2681/2006, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Tibagi, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 3938/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, no Jardim Esmeralda.
Indicação nº 3940/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, nas ruas transversais à Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3941/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a ampliação e reforma nas estruturas do Posto de Saúde Nestor Cruz Santos e no Posto de Saúde 24 horas Afonso Pena.
Indicação nº 3942/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas da Rua Antônio F. Andrade, em frente ao nº 245, no Jardim São Paulo.
Indicação nº 3944/2006, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Milenium, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos terrenos baldios, localizados na Travessa Paraíba, nas proximidades do nº 54, na Vila Palmira.
Indicação nº 3945/2006, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Milenium, ao Poder Executivo, que determine um policiamento mais constante da Guarda Municipal na Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 3946/2006, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Milenium, ao Poder Executivo, que disponibilize uma linha telefônica, com ampla divulgação, para que os munícipes possam denunciar atos de vandalismo e pichações em escolas, residências, construções e prédios públicos no Município, possibilitando a ação imediata da guarda municipal.
Indicação nº 3947/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua Lourenço Pichorin, na Colônia Zacarias.
Indicação nº 3948/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 10.621.
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 314/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de merenda diferenciada para alunos diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos, matriculados nas escolas municipais, com discussão e votação única da emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, que altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 485/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a APMF do Colégio Estadual Hebert de Souza.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 37/2006, que altera a Resolução nº 02/90, de 04 de outubro de 1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2006, que Dá nova redação ao § 4º e adita o § 5º no art. 21, e dá nova redação ao § 4º do art. 49 da Lei Orgânica Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
Tribuna
– Não há Vereadores inscritos.
Explicação Pessoal
– Vereador Tarcisio Klettemberg
– Vereador Carlos Machado
– Vereador José Donizete Fraga
– Vereador Joel Gomes de Almeida
– Vereador Walder Mulbak
– Vereador Ailton Fenemê
Ofício nº 371/2006, do Conselho Tutelar encaminhando relatório, referente aos atendimentos realizados no mês de novembro de 2006.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Edital de Convocação nº 10/2006, convocando os Senhores Vereadores, para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Amarildo Rosa, que será realizada no dia 01 de dezembro do ano em curso, às 19h30min, no Plenário deste Legislativo Municipal.
Indicação nº 3928/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3929/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha de areia existente ao lado da Escola Municipal Modesto Zaniolo, na Vila Zaniolo.
Indicação nº 3930/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Francisco Carvalho de Lima, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3931/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Porto Alegre, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 3932/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Estrada da Servidão, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3933/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo, na Estrada da Servidão, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3934/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2682/2006, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Francisco Munhoz Madrid, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 3935/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine os reparos na pavimentação com antipó, da Rua Onofre Holthmann.
Indicação nº 3936/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2685/2006, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Rio Itaqui, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 3937/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2681/2006, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Tibagi, no Jardim Marambaya.
Indicação nº 3938/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, no Jardim Esmeralda.
Indicação nº 3940/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública, nas ruas transversais à Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3941/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a ampliação e reforma nas estruturas do Posto de Saúde Nestor Cruz Santos e no Posto de Saúde 24 horas Afonso Pena.
Indicação nº 3942/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas da Rua Antônio F. Andrade, em frente ao nº 245, no Jardim São Paulo.
Indicação nº 3944/2006, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Milenium, ao Poder Executivo, que determine a limpeza dos terrenos baldios, localizados na Travessa Paraíba, nas proximidades do nº 54, na Vila Palmira.
Indicação nº 3945/2006, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Milenium, ao Poder Executivo, que determine um policiamento mais constante da Guarda Municipal na Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 3946/2006, da Mesa Diretiva, atendendo as solicitações da Câmara Mirim da Escola Milenium, ao Poder Executivo, que disponibilize uma linha telefônica, com ampla divulgação, para que os munícipes possam denunciar atos de vandalismo e pichações em escolas, residências, construções e prédios públicos no Município, possibilitando a ação imediata da guarda municipal.
Indicação nº 3947/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua Lourenço Pichorin, na Colônia Zacarias.
Indicação nº 3948/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 10.621.
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 314/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de merenda diferenciada para alunos diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos, matriculados nas escolas municipais, com discussão e votação única da emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, que altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 485/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a APMF do Colégio Estadual Hebert de Souza.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 37/2006, que altera a Resolução nº 02/90, de 04 de outubro de 1990, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2006, que Dá nova redação ao § 4º e adita o § 5º no art. 21, e dá nova redação ao § 4º do art. 49 da Lei Orgânica Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO
Tribuna
– Não há Vereadores inscritos.
Explicação Pessoal
– Vereador Tarcisio Klettemberg
– Vereador Carlos Machado
– Vereador José Donizete Fraga
– Vereador Joel Gomes de Almeida
– Vereador Walder Mulbak
– Vereador Ailton Fenemê
