27ª Sessão Ordinária – 2º Período
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2006.
EM 09 DE NOVEMBRO DE 2006.
EM 09 DE NOVEMBRO DE 2006.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Edital de Convocação nº 09/2006, convocando s Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Victor Alfredo Hogan, que será realizada no dia 10 de novembro do ano em curso, às 20h, no Plenário deste Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 326/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, que declara de utilidade pública municipal a Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria.
Indicação nº 3770/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Rua José Gomes de Almeida, no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 3771/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Travessa Étore Marenda, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 3772/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de sinalização de trânsito, na Travessa Étore Marenda esquina com a Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 3773/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, no Jardim Cristal.
Indicação nº 3774/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão das ruas Itaóca, Itapeva e Itaberaí, localizadas no Jardim Itajubá.
Indicação nº 3775/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, em toda a extensão da Rua Itaóca, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 3776/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público comunitário, na Rua Afonso Dissenha, em frente ao nº 85, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3777/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3778/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3780/2006, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, para que seja estabelecido um estacionamento de carga e descarga de caminhão, na Rua Tenente Djalma Dutra, entre os números 800 e 810.
Indicação nº 3781/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a roçada no valetão no final da Rua Carlos Setim, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3782/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa de pedestre, a instalação de placas de trânsito indicando área escolar e a instalação de lombada, na Rua Tavares de Lyra, em frente ao Centro de Amparo Monte Claro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3783/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Marechal Hermes, em frente ao nº 1733, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 3784/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma estação tubo do Ligeirinho com saída do Terminal Afonso Pena – sentido Curitiba.
Indicação nº 3785/2006, do Vereador Ailton Fenemê, a Auto Viação São José dos Pinhais, que determine estudos visando à ampliação de novos horários para a linha Terminal Afonso Pena/Jardim Fênix, no período das 05h às 22h45min, principalmente aos sábados.
Indicação nº 3786/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 592/2005, que determine estudos visando a contratação de médicos pediatras, para prestarem atendimento no Posto de Saúde Afonso Pena e Posto 24h.
Indicação nº 3787/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua José Pampuch, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3788/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja efetuada a decoração natalina, em toda a extensão da Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 3789/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma área de lazer, cancha de areia e uma praça, no final da Rua das Gaivotas, localizada nas Moradias Arapongas.
Indicação nº 3790/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma capela mortuária, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3791/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um parque linear, contornando o Rio Avariu, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3792/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um alambrado para proteção na quadra de areia, localizada no Jardim Suzuki.
Indicação nº 3793/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de trânsito indicando a via preferencial e, se possível, a instalação de um redutor de velocidade, na Rua João Maria Cordeiro esquina com a Rua 1º de Maio, na Vila Icaraí.
Indicação nº 3794/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão do Jardim Eldorado e das Moradias Trevisan.
Indicação nº 3795/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos visando alterar o tráfego na Rua XV de Novembro, tornando-a via de mão única, no trecho entre as ruas Francisco Alves Pereira e Padre Bittencourt, na região central.
Indicação nº 3796/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma passarela para pedestres, no Contorno Leste, em frente à Empresa GESTAMP, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3797/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o alargamento da Rua Castro Alves, nas proximidades da curva, em frente à entrada secundária da empresa Auto Viação São José dos Pinhais, na Vila Palmira.
Indicação nº 3798/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize a realização de uma campanha nas escolas públicas municipais com a finalidade de incentivar alunos e destacar os talentos através da implantação do Programa “Meu Primeiro Livro”.
Indicação nº 3799/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um centro de educação infantil, nas proximidades da cancha de areia, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3800/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a análise de água em todas as nascentes já mapeadas em nossa cidade.
Indicação nº 3801/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália.
Indicação nº 3802/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que realize uma campanha visando à orientação dos pedestres a não atravessarem as vias públicas de nossa cidade, com o sinal vermelho, principalmente na região central onde há um grande fluxo de veículos.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 293/2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/2006, que dispõe sobre o reconhecimento das iniciativas de preservação ambiental, via certificação em São José dos Pinhais e dá providências correlatas.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 319/2006, que denomina de Augustinho da Silva, a Travessa “B”, da Planta Vila Jurema.
APROVADO
– 1º e 2º turnos de discussão e votação do Projeto de Lei nº 298/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar lote de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 309/2006, que altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 323/2006, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 884.188,88).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2006, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO
– 1 turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 482/2006, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 01/08/2005, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.
APROVADO
– 1 turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 483/2006, que aprova o Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Pastoral da Criança.
APROVADO
– 1 turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 484/2006, que aprova o Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o IDDHEA – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos.
APROVADO
Tribuna
– Vereador Assis Manoel Pereira.
Explicação Pessoal
– Vereador José Vieira
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador José Donizete Fraga
– Vereador Joel Gomes de Almeida
Edital de Convocação nº 09/2006, convocando s Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Victor Alfredo Hogan, que será realizada no dia 10 de novembro do ano em curso, às 20h, no Plenário deste Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 326/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, que declara de utilidade pública municipal a Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria.
Indicação nº 3770/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Rua José Gomes de Almeida, no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 3771/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Travessa Étore Marenda, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 3772/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de sinalização de trânsito, na Travessa Étore Marenda esquina com a Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 3773/2006, do Vereador Marcos da Vidofer, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, no Jardim Cristal.
Indicação nº 3774/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão das ruas Itaóca, Itapeva e Itaberaí, localizadas no Jardim Itajubá.
Indicação nº 3775/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento das valetas, em toda a extensão da Rua Itaóca, no Jardim Itajubá.
Indicação nº 3776/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público comunitário, na Rua Afonso Dissenha, em frente ao nº 85, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3777/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública, por outras de maior potência, em toda a extensão da Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3778/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua Afonso Dissenha, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3780/2006, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, para que seja estabelecido um estacionamento de carga e descarga de caminhão, na Rua Tenente Djalma Dutra, entre os números 800 e 810.
Indicação nº 3781/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a roçada no valetão no final da Rua Carlos Setim, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3782/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa de pedestre, a instalação de placas de trânsito indicando área escolar e a instalação de lombada, na Rua Tavares de Lyra, em frente ao Centro de Amparo Monte Claro, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3783/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Marechal Hermes, em frente ao nº 1733, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 3784/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma estação tubo do Ligeirinho com saída do Terminal Afonso Pena – sentido Curitiba.
Indicação nº 3785/2006, do Vereador Ailton Fenemê, a Auto Viação São José dos Pinhais, que determine estudos visando à ampliação de novos horários para a linha Terminal Afonso Pena/Jardim Fênix, no período das 05h às 22h45min, principalmente aos sábados.
Indicação nº 3786/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 592/2005, que determine estudos visando a contratação de médicos pediatras, para prestarem atendimento no Posto de Saúde Afonso Pena e Posto 24h.
Indicação nº 3787/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada, em toda a extensão da Rua José Pampuch, no Jardim Jussara.
Indicação nº 3788/2006, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja efetuada a decoração natalina, em toda a extensão da Rua Canoinhas, na Borda do Campo.
Indicação nº 3789/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma área de lazer, cancha de areia e uma praça, no final da Rua das Gaivotas, localizada nas Moradias Arapongas.
Indicação nº 3790/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma capela mortuária, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3791/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um parque linear, contornando o Rio Avariu, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3792/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um alambrado para proteção na quadra de areia, localizada no Jardim Suzuki.
Indicação nº 3793/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de trânsito indicando a via preferencial e, se possível, a instalação de um redutor de velocidade, na Rua João Maria Cordeiro esquina com a Rua 1º de Maio, na Vila Icaraí.
Indicação nº 3794/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão do Jardim Eldorado e das Moradias Trevisan.
Indicação nº 3795/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos visando alterar o tráfego na Rua XV de Novembro, tornando-a via de mão única, no trecho entre as ruas Francisco Alves Pereira e Padre Bittencourt, na região central.
Indicação nº 3796/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma passarela para pedestres, no Contorno Leste, em frente à Empresa GESTAMP, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3797/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine o alargamento da Rua Castro Alves, nas proximidades da curva, em frente à entrada secundária da empresa Auto Viação São José dos Pinhais, na Vila Palmira.
Indicação nº 3798/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize a realização de uma campanha nas escolas públicas municipais com a finalidade de incentivar alunos e destacar os talentos através da implantação do Programa “Meu Primeiro Livro”.
Indicação nº 3799/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de um centro de educação infantil, nas proximidades da cancha de areia, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3800/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a análise de água em todas as nascentes já mapeadas em nossa cidade.
Indicação nº 3801/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Pedrina Costa Vinski, no Jardim Itália.
Indicação nº 3802/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que realize uma campanha visando à orientação dos pedestres a não atravessarem as vias públicas de nossa cidade, com o sinal vermelho, principalmente na região central onde há um grande fluxo de veículos.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 293/2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 300/2006, que dispõe sobre o reconhecimento das iniciativas de preservação ambiental, via certificação em São José dos Pinhais e dá providências correlatas.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 319/2006, que denomina de Augustinho da Silva, a Travessa “B”, da Planta Vila Jurema.
APROVADO
– 1º e 2º turnos de discussão e votação do Projeto de Lei nº 298/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar lote de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 309/2006, que altera dispositivos da Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 323/2006, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 884.188,88).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2006, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO
– 1 turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 482/2006, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 01/08/2005, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.
APROVADO
– 1 turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 483/2006, que aprova o Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Pastoral da Criança.
APROVADO
– 1 turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 484/2006, que aprova o Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o IDDHEA – Instituto de Defesa dos Direitos Humanos.
APROVADO
Tribuna
– Vereador Assis Manoel Pereira.
Explicação Pessoal
– Vereador José Vieira
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador Ailton Fenemê
– Vereador José Donizete Fraga
– Vereador Joel Gomes de Almeida
