24ª Sessão Ordinária – 2º Período
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2006.
EM 26 DE OUTUBRO DE 2006.
EM 26 DE OUTUBRO DE 2006.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 569/2006-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 130, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 884.188,88).
Ofício Circular nº 15/2006, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, convidando os Vereadores para acompanharem os jogos finais da 2ª Fase da Copa São José de Fustsal, nos dias 30 e 31 de outubro, com início às 20h00.
DIVERSOS
Comunicado nº 160.301, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 135.433,13 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Ofício nº 292/2006, do Conselho Tutelar de São José dos Pinhais – Afonso Pena, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados no mês de setembro.
Ofício nº 2099/2006, do Conselho Tutelar de São José dos Pinhais, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados no mês de setembro.
Ofício nº 11.020.480, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, para pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas – competência setembro/2006.
Ofício nº 11.020.482, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 22.400,00, para pagamento de Programa de Agentes Comunitários de Saúde – competência setembro/2006.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 204/2006, do Vereador Assis Manoel Pereira, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta sessão, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Escola Municipal Olavo Bilac, pela passagem de seu Cinqüentenário, comemorado no último dia 18 de outubro.
APROVADO
Indicação nº 3691/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários, no calçamento em frente ao Condomínio Penélope, localizado na Rua Izabel A Redentora, nº 2361-A.
Indicação nº 3698/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Luziano Cordeiro, em frente aos nºs 1309, 1731, 1521 e 1371, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3699/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Octávio Cim, em frente ao nº 1473, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3700/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Octávio Cim, em frente ao Condomínio Flórida, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3701/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua José Dorneles, em frente aos nºs. 460 e 1194, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3702/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Francisco Alves, em frente ao nº 591, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3703/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, em frente ao nº 1586, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3704/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão na Rua Luziano Cordeiro entre as Ruas José Dorneles e Lyrio Dallagassa, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3705/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública (haste e luminária), na Rua 05, no Jardim Brasilino Moura Pedroso.
Indicação nº 3706/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública (haste e luminária), na Rua 05, em frente ao nº 298, no Jardim Brasilino Moura Pedroso.
Indicação nº 3707/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bancos nos pontos de parada de ônibus, em toda a extensão das ruas Laerte Fenelon e Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Ipê.
Indicação nº 3708/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que a guarda municipal e a polícia militar, viabilize rondas policiais ostensivas, durante a semana e em horários alternados, no Jardim Isaura, Jardim Itatiaia e Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3709/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que a guarda municipal e a polícia militar, viabilize rondas policiais ostensivas, durante a semana e em horários alternados, no Jardim Lucy, Jardim Ipê I e II, Jardim Alegria e Jardim Araguari.
Indicação nº 3711/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine reparos na calçada do ponto de ônibus, na Rua Padre João da Veiga Coutinho, em frente ao nº 205, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3712/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre João da Veiga Coutinho, em frente ao nº C1, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3713/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI junto ao Centro de Promoção Humana da Juventude, localizado na Rua Ieda Solange Ribeiro, s/nº, no Jardim Alegria.
Indicação nº 3714/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à ampliação de duas salas existentes no Centro de Promoção Humana da Juventude, localizado na Rua Ieda Solange Ribeiro, s/nº, no Jardim Alegria.
Indicação nº 3715/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de um campo de futebol, na região da Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3716/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação de estacionamentos conhecidos como vertical, na região central da cidade.
Indicação nº 3717/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de um semáforo na Rua XV de Novembro esquina com a Rua General Catão Mena Barreto Monclaro.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 302/2006, neste Legislativo, nº 122, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 832, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre penalidades para a não devolução dos empréstimos de livros, criação de taxa referente a emissão de 2ª via do cartão do leitor e preço de serviço de fotocópia, para os usuários da Biblioteca Pública Municipal Major Reinaldino Antonio Scharffenberg de Quadros.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 308/2006, de autoria do Vereador Sylvio Monteiro Neto, que dispõe sobre a criação do Dia do Guarda Municipal, no Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 311/2006, neste Legislativo, nº 125, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 13, de 19 de maio de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 317/2006, neste Legislativo, nº 128, do Executivo, que altera o art.1º, da Lei nº 535, de 19 de abril de 2004, que denomina de Ivo Carvalho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 318/2006, neste Legislativo, nº 129, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro Integral à Criança e ao Adolescente da Costeira – ACAD- Professora Etelvina de Oliveira Brito.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 302/2006, neste Legislativo, nº 122, do Executivo.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 302/2006, neste Legislativo, nº 122, do Executivo.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 318/2006, neste Legislativo, nº 129, do Executivo.
ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do requerimento nº 203/2006, do Vereador Carlos de Castro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, a Secretaria Municipal de Segurança e aos componentes da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
RETIRADO PELO AUTOR
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 288/2006, que dispõe sobre cadeiras de rodas em Escolas Públicas Municipais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 307/2006, que denomina de Mariano Adamski, a rua 10, da Planta Vila Martinópolis.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2006, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 70.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 480/2006, que aprova o Convênio nº 858012/2006, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de São José dos Pinhais, com interveniência da Secretaria-Geral da Presidência da República, para os fins que especifica.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 481/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
Tribuna
-Não há Vereadores inscritos.
Explicação Pessoal
– Vereador Walder Mulbak
– Vereador José Donizete Fraga.
– Vereador Carlos Machado.
– Vereador Joel Gomes de Almeida
Ofício nº 569/2006-Gab, encaminhando o Projeto de Lei nº 130, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 884.188,88).
Ofício Circular nº 15/2006, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, convidando os Vereadores para acompanharem os jogos finais da 2ª Fase da Copa São José de Fustsal, nos dias 30 e 31 de outubro, com início às 20h00.
DIVERSOS
Comunicado nº 160.301, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 135.433,13 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e treze centavos), destinados a garantir a execução de programas do respectivo fundo.
Ofício nº 292/2006, do Conselho Tutelar de São José dos Pinhais – Afonso Pena, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados no mês de setembro.
Ofício nº 2099/2006, do Conselho Tutelar de São José dos Pinhais, encaminhando relatório referente aos atendimentos realizados no mês de setembro.
Ofício nº 11.020.480, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 8.800,00, para pagamento de Centros de Especialidades Odontológicas – competência setembro/2006.
Ofício nº 11.020.482, do Fundo Nacional da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 22.400,00, para pagamento de Programa de Agentes Comunitários de Saúde – competência setembro/2006.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 204/2006, do Vereador Assis Manoel Pereira, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta sessão, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Escola Municipal Olavo Bilac, pela passagem de seu Cinqüentenário, comemorado no último dia 18 de outubro.
APROVADO
Indicação nº 3691/2006, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários, no calçamento em frente ao Condomínio Penélope, localizado na Rua Izabel A Redentora, nº 2361-A.
Indicação nº 3698/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Luziano Cordeiro, em frente aos nºs 1309, 1731, 1521 e 1371, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3699/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Octávio Cim, em frente ao nº 1473, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3700/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Octávio Cim, em frente ao Condomínio Flórida, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3701/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua José Dorneles, em frente aos nºs. 460 e 1194, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3702/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Francisco Alves, em frente ao nº 591, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3703/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, em frente ao nº 1586, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3704/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de baixa tensão na Rua Luziano Cordeiro entre as Ruas José Dorneles e Lyrio Dallagassa, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 3705/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a continuidade da rede elétrica de baixa tensão e posterior iluminação pública (haste e luminária), na Rua 05, no Jardim Brasilino Moura Pedroso.
Indicação nº 3706/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública (haste e luminária), na Rua 05, em frente ao nº 298, no Jardim Brasilino Moura Pedroso.
Indicação nº 3707/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bancos nos pontos de parada de ônibus, em toda a extensão das ruas Laerte Fenelon e Ieda Solange Ribeiro, no Jardim Ipê.
Indicação nº 3708/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que a guarda municipal e a polícia militar, viabilize rondas policiais ostensivas, durante a semana e em horários alternados, no Jardim Isaura, Jardim Itatiaia e Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 3709/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que a guarda municipal e a polícia militar, viabilize rondas policiais ostensivas, durante a semana e em horários alternados, no Jardim Lucy, Jardim Ipê I e II, Jardim Alegria e Jardim Araguari.
Indicação nº 3711/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine reparos na calçada do ponto de ônibus, na Rua Padre João da Veiga Coutinho, em frente ao nº 205, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3712/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre João da Veiga Coutinho, em frente ao nº C1, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3713/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI junto ao Centro de Promoção Humana da Juventude, localizado na Rua Ieda Solange Ribeiro, s/nº, no Jardim Alegria.
Indicação nº 3714/2006, do Vereador Tarcisio Klettemberg, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à ampliação de duas salas existentes no Centro de Promoção Humana da Juventude, localizado na Rua Ieda Solange Ribeiro, s/nº, no Jardim Alegria.
Indicação nº 3715/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de um campo de futebol, na região da Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3716/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação de estacionamentos conhecidos como vertical, na região central da cidade.
Indicação nº 3717/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de um semáforo na Rua XV de Novembro esquina com a Rua General Catão Mena Barreto Monclaro.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 302/2006, neste Legislativo, nº 122, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 832, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre penalidades para a não devolução dos empréstimos de livros, criação de taxa referente a emissão de 2ª via do cartão do leitor e preço de serviço de fotocópia, para os usuários da Biblioteca Pública Municipal Major Reinaldino Antonio Scharffenberg de Quadros.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 308/2006, de autoria do Vereador Sylvio Monteiro Neto, que dispõe sobre a criação do Dia do Guarda Municipal, no Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 311/2006, neste Legislativo, nº 125, do Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 13, de 19 de maio de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 317/2006, neste Legislativo, nº 128, do Executivo, que altera o art.1º, da Lei nº 535, de 19 de abril de 2004, que denomina de Ivo Carvalho, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 318/2006, neste Legislativo, nº 129, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro Integral à Criança e ao Adolescente da Costeira – ACAD- Professora Etelvina de Oliveira Brito.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 302/2006, neste Legislativo, nº 122, do Executivo.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 302/2006, neste Legislativo, nº 122, do Executivo.
Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 318/2006, neste Legislativo, nº 129, do Executivo.
ORDEM DO DIA
– Discussão e votação única do requerimento nº 203/2006, do Vereador Carlos de Castro, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, a Secretaria Municipal de Segurança e aos componentes da Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-joseense.
RETIRADO PELO AUTOR
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 288/2006, que dispõe sobre cadeiras de rodas em Escolas Públicas Municipais.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 307/2006, que denomina de Mariano Adamski, a rua 10, da Planta Vila Martinópolis.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 310/2006, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Promoção Social – R$ 70.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 480/2006, que aprova o Convênio nº 858012/2006, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de São José dos Pinhais, com interveniência da Secretaria-Geral da Presidência da República, para os fins que especifica.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 481/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação – Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO
Tribuna
-Não há Vereadores inscritos.
Explicação Pessoal
– Vereador Walder Mulbak
– Vereador José Donizete Fraga.
– Vereador Carlos Machado.
– Vereador Joel Gomes de Almeida
