35ª Sessão Ordinária – 1º Período

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO

PODER EXECUTIVO
Ofício nº 345/2006-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 100/2006, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); nº 101/2006, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); nº 102/2006, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de uma área com 4,50 m², para o Banco do Brasil S/A; nº 103/2006, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde). 

DIVERSOS
Comunicado nº 10.354.023, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município, no valor de R$ 5.259,79 (cinco mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), referente ao pagamento de ações básicas de vigilância sanitária, competência abril/2006.

DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 262/2006, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Godofredo Buhrer, a rua sem denominação, localizada na localidade de Campo Largo da Roseira.

Projeto de Lei nº 263/2006, do Vereador José Donizete Fraga, que denomina de Ladeslau Jorowski, a rua conhecida como São Francisco, do loteamento Vila Maria Elizabete.

Requerimento nº 169/2006, do Vereador Carlos Machado, solicitando que sejam consignados votos de louvor e reconhecimento, com outorga de diploma deste Legislativo, ao Senhor Ilmar Borges, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
APROVADO

Indicação nº 3198/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de alta e baixa tensão, na Avenida Rui Barbosa, entre os nºs 968 e 1047, no Jardim Belo Horizonte.

Indicação nº 3199/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de alta e baixa tensão, na Rua Aristides Ramos de Abreu, a partir do nº 26 até a Avenida Rui Barbosa, no Jardim Belo Horizonte.

Indicação nº 3200/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, providências para que a carrocinha circule pelas ruas que compõem o Jardim Belo Horizonte, visando efetuar o recolhimento dos cachorros que perambulam pelas vias do citado bairro.

Indicação nº 3201/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede elétrica de alta e baixa tensão, na Avenida Guatupê, a partir do nº 10 até a Rua Cidnei Grein Correa, no Jardim São Paulo.

Indicação nº 3202/2006, do Vereador Walder Mulbak, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a informatização com a instalação de um sistema de empréstimos e devoluções na Biblioteca Municipal Scharffenberg de Quadros.

Indicação nº 3203/2006, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Maranhão, a partir do nº 10 até o final da rua, no Jardim Santos Dumont I.

Indicação nº 3204/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua José João do Vale, na Localidade de Contenda.

Indicação nº 3205/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Alberto Inkot, na Localidade de Contenda.

Indicação nº 3206/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Laura Nunes Fernandes, na Localidade de Contenda.

Indicação nº 3207/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na Rua Terezinha Toszek, na Localidade de Contenda.

Indicação nº 3208/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Eduardo Lemes de Almeida, na Localidade de Contenda.

Indicação nº 3209/2006, do Vereador Ailton Fenemê, a Brasil Telecom S/A, que determine a instalação de um telefone público, na Rua Principal da Faxina, em frente à Mercearia da Fátima.

Indicação nº 3210/2006, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, para que os Jogos dos Trabalhadores, volte a ser realizado pelo Município, tendo em vista que o último evento ocorreu em 1982.

Indicação nº 3211/2006, do Vereador Jairo Melo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de farmácias de manipulação nas unidades de saúde do Município.

Indicação nº 3213/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 519/2005, que determine a substituição dos atuais postes de madeira, localizados em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, no Bairro Cidade Jardim, por outros de cimento.

Indicação nº 3214/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, em frente ao nº 297, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 3215/2006, do Vereador José Donizete Fraga, ao Poder Executivo, que determine a construção de passeios para pedestres, na Rua Dr. Canuto Maciel de Araújo, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Tomaz de Camargo e a Rua Tarcilio Zoelner, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 3216/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção das calçadas no interior do Terminal Central.

Indicação nº 3217/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma pista de caminhada, ao redor do Ginásio de Esportes da Vila Quississana.

Indicação nº 3218/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a análise de água em todas as nascentes já mapeadas em nossa cidade.

Indicação nº 3219/2006, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na esquina das ruas Raul de Oliveira Machado e Antônio Zaramela, no Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 3220/2006, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das valetas, nos fundos do Jardim Alegria, na Rua Joroslau Sochaki até os fundos da fábrica de manilhas do Sr. Cardoso.

Comissão de Constituição e Justiça
Diligência com referência ao Projeto de Lei nº 249, neste Legislativo, nº 92, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal para a Associação Padre João Roberto Ceconello, solicitando ao Poder Executivo, que envie cópia do Estatuto constitutivo da Associação Padre João Roberto Ceconello, para que esta Comissão possa avaliar a proposta em estudo.
APROVADO

ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 255/2006, que denomina de Adolfo Gribogi, a rua sem denominação localizada na Colônia Murici.
APROVADO

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 256/2006, que denomina de Getúlio Vargas, a via pública localizada no loteamento popular Jardim Alegria.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2006, que Implanta em São José dos Pinhais, a Campanha Permanente de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos, com discussão e votação única das emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.
APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 253/2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2006, que aprova o Segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado em 01/03/2004, entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e a Sociedade Franco Brasileira, visando a implantação do Projeto “Resgate da Cidadania”.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 463/2006, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Augestão, firmado em 01 de fevereiro de 2003, entre o Município de São José dos Pinhais e a APM da Escola Municipal Ernestina Souza Cortes.
APROVADO

– 1º turno de discussão e votação do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 464/2006, que aprova o Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC.
APROVADO

Tribuna
– Não há Vereadores inscritos

Explicação Pessoal
– Vereador Marcos da Vidofer
– Vereador Walder Mulbak