Comissões

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.

 Comissões de Representação

São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Direitiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

Comissões Permanentes

• COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
  

  Denilson Grilo – Presidente
  Renan Machado
  Professor Abelino

  Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

• COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
  

  Allax Siqueira – Presidente
  Bira do Banco
  Denilson Grilo

  Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.

• COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  

  Fátima de Paula – presidente
  Juliano Martins
  Luiz Monteiro

  Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

• COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
  

  Wellington Leitão – presidente
  Luiz Monteiro
  Wilson Cabelo

  Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.

• COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  

  Professor Abelino – presidente
  Silvio Mecânico
  Bira do Banco

  Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

• COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  

  Silvio Santo – presidente
  Professor Wellington
  Allax Siqueira

  Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

• COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

• Samuel Pinheiro – presidente
  Paulinho Maradona
  Ailton Fenemê

  É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.

• COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

• Gilberto Mello – presidente
  Denilson Grilo
  José Possebon

  Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.

• COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
  

• Delegado Michel – presidente
  Silvio Mecânico
  Sinésio

  Opina sobre todos os processos relativos à área.

• COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

• Gilberto Mello – presidente
  José Vieira
  Silvio Santo
  Opina sobre todos os processos relativos à área.