Comissões

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.

 Comissões de Representação

São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Direitiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

Comissões Permanentes

  • COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

    Denilson Grilo
    Renan Machado
    Juliano Martins

    Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

  • COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

    Bira do Banco
    Allax Siqueira
    Denilson Grilo

    Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

    Luiz Monteiro
    Delegado Michel
    José Possebon

    Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

    Luiz Monteiro
    Paulinho Maradona
    Wilson Cabelo

    Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.

  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

    Professor Abelino
    Silvio Mecânico
    Bira do Banco

    Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

  • COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Silvio Santo
    Professor Wellington
    Allax Siqueira

    Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

  • COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
  • Ailton Fenemê
    Paulinho Maradona
    Samuel Pinheiro

    É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.

  • COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
  • Gilberto Mello
    Denilson Grilo
    Fátima de Paula

    Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.

  • COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
  • Delegado Michel
    José Vieira
    Sinésio

    Opina sobre todos os processos relativos à área.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
  • Gilberto Mello
    Silvio Mecânico
    Silvio Santo
    Opina sobre todos os processos relativos à área.

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