Comissões

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.

 Comissões de Representação

São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Direitiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

Comissões Permanentes

  • COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

    Presidente
    Alberto Setnarsky (Tico)

    Membros
    Ubiratan Pedroso
    Margarida Maria Singer (Nina Singer)

    Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

  • COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

    Presidente
    Gilmar Batista de Oliveira

    Membros
    Marcelo Guilherme
    Abelino Pereira de Souza

    Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

    Presidente
    Edson Serpa Dangui

    Membros
    Alex Artur Purkote
    Fátima Sebastiana de Paula

    Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

    Presidente
    Abelino Pereira de Souza

    Membros
    Élcio Negosek (Élcio do Bolinho)
    Luiz Paulo de Lima

    Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.

  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

    Presidente
    Ubiratan Pedroso (Bira do Banco)

    Membros
    Juliano Martins
    Abilio Arthur Alves

    Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

  • COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Presidente
    Ido Antoninho Lunelli

    Membros
    Gilmar Batista de Oliveira
    Carlos Machado

    Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

  • COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
  • Presidente
    Afonso Tadeu Camargo

    Membros
    Aílton Alves de Oliveira (Fenemê)
    Antônio Gilberto de Mello

    É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.

  • COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
  • Presidente
    Margarida Maria Singer (Nina Singer)

    Membros
    Silvio Santo Xavier da Costa
    Maria Helena R. A. Hendler (Mari Temperasso)

    Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.

  • COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
  • Presidente
    Fátima Sebastiana de Paula

    Membros
    Alberto Setnarsky (Tico)
    Afonso Tadeu Camargo

    Opina sobre todos os processos relativos à área.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
  • Presidente
    Silvio Santo Xavier da Costa

    Membros
    Margarida Maria Singer (Nina Singer)
    Marcelo Guilherme

    Opina sobre todos os processos relativos à área.