Comissões

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.

 Comissões de Representação

São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Direitiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

Comissões Permanentes

  • COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

    Presidente
    Alberto Setnarsky (Tico)

    Membros
    Élcio Negosek
    Margarida Maria Singer (Nina Singer)

    Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

  • COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

    Presidente
    Gilmar Batista de Oliveira

    Membros
    Marcelo Guilherme
    Abelino Pereira de Souza

    Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

    Presidente
    Alex Artur Purkote

    Membros
    Edson Serpa Dangui
    Maria Elena R. A. Hendler (Mari Temperasso)

    Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

    Presidente
    Abilio Arthur Alves

    Membros
    Maria Elena R. A. Hendler (Mari Temperasso)
    Luiz Paulo de Lima

    Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.

  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

    Presidente
    Ubiratan Pedroso (Bira do Banco)

    Membros
    Silvio Santo Xavier da Costa
    Margarida Maria Singer (Nina Singer)

    Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

  • COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Presidente
    Ido Antoninho Lunelli

    Membros
    Gilmar Batista de Oliveira
    Carlos Machado

    Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

  • COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
  • Presidente
    Juliano Silveira Martins

    Membros
    Afonso Tadeu Camargo
    Antônio Gilberto de Mello

    É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.

  • COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
  • Presidente
    Ido Antoninho Lunelli

    Membros
    Ubiratan Pedroso (Bira do Banco)
    Luiz Paulo de Lima

    Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.

  • COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
  • Presidente
    Fátima Sebastiana de Paula

    Membros
    Antônio Gilberto Mello
    Juliano Silveira Martins

    Opina sobre todos os processos relativos à área.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
  • Presidente
    Silvio Santo Xavier da Costa

    Membros
    Margarida Maria Singer (Nina Singer)
    Ailton Alves de Oliveira (Fenemê)

    Opina sobre todos os processos relativos à área.

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support