Comissões

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.

 Comissões de Representação

São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Direitiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

Comissões Permanentes

  • COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

    Presidente

    Membros

    Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

  • COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

    Presidente

    Membros

    Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.

  • COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

    Presidente

    Membros

    Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

    Presidente

    Membros

    Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.

  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

    Presidente

    Membros

    Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

  • COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Presidente

    Membros

    Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

  • COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
  • Presidente

    Membros

    É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.

  • COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
  • Presidente

    Membros

    Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.

  • COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
  • Presidente

    Membros

    Opina sobre todos os processos relativos à área.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
  • Presidente

    Membros

    Opina sobre todos os processos relativos à área.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support