Comissões

Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.

 Comissões de Representação

São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Direitiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

Comissões Permanentes

• COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
  

  Presidente
  Alberto Setnarsky (Tico)

  Membros
  Ubiratan Pedroso
  Margarida Maria Singer (Nina Singer)

  Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

• COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
  

  Presidente
  Gilmar Batista de Oliveira

  Membros
  Marcelo Guilherme
  Abelino Pereira de Souza

  Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.

• COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  

  Presidente
  Edson Serpa Dangui

  Membros
  Alex Artur Purkote
  Fátima Sebastiana de Paula

  Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

• COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER
  

  Presidente
  Abelino Pereira de Souza

  Membros
  Élcio Negosek (Élcio do Bolinho)
  Luiz Paulo de Lima

  Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.

• COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
  

  Presidente
  Ubiratan Pedroso (Bira do Banco)

  Membros
  Juliano Martins
  Abilio Arthur Alves

  Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

• COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  

  Presidente
  Ido Antoninho Lunelli

  Membros
  Gilmar Batista de Oliveira
  Carlos Machado

  Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

• COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

• Presidente
  Afonso Tadeu Camargo

  Membros
  Aílton Alves de Oliveira (Fenemê)
  Antônio Gilberto de Mello

  É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.

• COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

• Presidente
  Margarida Maria Singer (Nina Singer)

  Membros
  Silvio Santo Xavier da Costa
  Maria Helena R. A. Hendler (Mari Temperasso)

  Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.

• COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

• Presidente
  Fátima Sebastiana de Paula

  Membros
  Alberto Setnarsky (Tico)
  Afonso Tadeu Camargo

  Opina sobre todos os processos relativos à área.

• COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

• Presidente
  Silvio Santo Xavier da Costa

  Membros
  Margarida Maria Singer (Nina Singer)
  Marcelo Guilherme

  Opina sobre todos os processos relativos à área.