Câmara Municipal encerra primeiro período legislativo de 2021

Com a realização da 43ª sessão ordinária, na manhã desta quinta (15), a Câmara Municipal de São José dos Pinhais encerrou o primeiro período legislativo de 2021. Durante este último encontro do semestre foram votados e aprovados, dois Requerimentos, onze Projetos de Lei e duas Moções de Apoio. Ainda, foram apresentadas duas Moções, dois Projetos de Lei e 78 indicações.

Os vereadores fizeram uso da palavra para apresentar um balanço dos primeiros seis meses de mandato e agradecer o apoio de colegas e servidores. Ao final da sessão, o presidente, vereador Abilio Alves, exibiu um vídeo sobre as atividades legislativas realizadas no período. “Foram longas horas de trabalho neste semestre e por isso deixo aqui meus agradecimentos aos vereadores”, disse.

No primeiro semestre de 2021, além da realização de 43 sessões ordinárias e duas extraordinárias, foram apresentadas e votadas as seguintes proposições: 89 Requerimentos; 3139 indicações; 29 Projetos de Decreto Legislativo; 56 Projetos de Lei do Executivo; 127 Projetos de Lei dos vereadores; 06 Projetos de Lei Complementar; 02 Projetos de Resolução e 08 Moções. Ainda, foi promulgada uma lei ordinária e apresentadas 274 emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Também estão em andamento na Câmara Municipal as atividades da Comissão Especial de análise dos impactos econômicos provocados pela pandemia; a CPI do transporte coletivo e o grupo de trabalho de reforma e atualização do Regimento Interno da Casa.

Apesar do período de recesso (que é determinado por legislação), a Câmara Municipal continuará funcionando, com os setores administrativos e gabinetes abertos, seguindo os protocolos de segurança contra a disseminação do coronavírus. As sessões do segundo período legislativo iniciam no próximo dia 03 de agosto, às 09 horas.

Assessoria de imprensa 15.07.2021

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