11ª Sessão Ordinária – 1º período de 2021

22 de março de 2021 Renata Teixeira 0 Comment

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

EM 18 DE MARÇO DE 2021.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 146/2021-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 3730, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências e 3731/2021, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, ambas devidamente sancionadas.

Ofício nº 150/2021-GAB, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 146/2021, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ, devidamente sancionada.

Ofício nº 154/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 20/2021, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 165.877,55 – Secretaria de Saúde).

Ofício nº 155/2021-GAB, encaminhando mensagem nº 05/2021, comunicando o veto parcial ao Projeto de Lei nº 16/2021, que Inclui os trabalhadores ativos da educação (professores e profissionais necessários para retomada da estrutura escolar) na 1ª fase do grupo prioritário do programa de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus – COVID-19, zelando pela proteção e segurança dos profissionais que atuam na educação no município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 15/2021, que Estende a vida útil dos veículos utilizados para serviços de transporte Escolar, Taxi, veículos de aplicativos e moto frete regulamentados pelo município, com apresentação da Emenda nº 01/2021:

Emenda Supressiva

Fica suprimido o Art 3º do referido projeto

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 33/2021, do Vereador Silvio Santo, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o Dia do Nascituro e dá outras providências.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 39/2021, do Vereador Silvio Mecânico, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Guarda Municipal de São José dos Pinhais” e dá outras providências.

– Parecer pela manutenção do Veto Parcial nº 03/2021, ao Projeto de Lei nº 04/2021, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista das pessoas vacinadas contra a covid-19 e também que aguardam para tomar a vacina (discriminadas por fases), nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e rede privada de saúde.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1564/2021, Aprova o 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2019, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Livre para a Eficiência Humana – UNILEHU.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1564/2021.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

– Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 15/2021.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 44/2021, neste Legislativo, nº 11, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 933.453,77 – Urbanismo e Transporte e Trânsito).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 50/2021, neste Legislativo, nº 14, do Poder Executivo, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 49333,33 – Saúde e Segurança).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 51/2021, neste Legislativo, nº 15, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 40.000,00 – Saúde).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 52/2021, neste Legislativo, nº 16, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 2.439.331,86 – Saúde).

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Requerimento nº 29/2021, do Vereador Silvio Santo, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 18/2021, de sua autoria, que dispõe sobre “Institui a Política de Dados Abertos do Poder Público Municipal de São José dos Pinhais”, para melhor análise.

APROVADO

Requerimento nº 30/2021, do Vereador Paulinho Maradona, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Canisio Morch, pelos relevantes serviços sociais prestados à população de São José dos Pinhais.

SOLICITADO PARA DISCUTIR NA ORDEM DO DIA

Requerimento nº 31/2021, do Vereador Professor Wellington, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um “botão de pânico” nas linhas municipais de ônibus de transporte público no Município de São José Pinhais para combater roubos no transporte públicos.

APROVADO

Requerimento nº 32/2021, do Vereador Renan Machado, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 38/2021, de sua autoria, que dispõe sobre “regulamentação do transporte coletivo em São José dos Pinhais, durante o estado de calamidade pública devido a pandemia da covid-19”, para melhor análise.

APROVADO

Projeto de Lei nº 53/2021, do Vereador Pastor Samuel Pinheiro, que Denomina de Trincheira Maurício Henrique Borges Mourão uma das trincheiras de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 54/2021, do Vereador Pastor Samuel Pinheiro, que Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 55/2021, da Vereadora Fatima de Paula, que Altera dispositivos da Lei Municipal no. 3022, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a Contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados das Agências do Trabalhador de São José dos Pinhais pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais

Projeto de Lei nº 56/2021, do Vereador Renan Machado, que Dispõe sobre as medidas de segurança no transporte coletivo em São José dos Pinhais, a fim de diminuir a lotação e aglomeração em ônibus e terminais durante o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Indicação nº 802/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize com urgência a melhoria da sinalização com reforço de tartarugas na Rua Professor João Clímaco de Carvalho, esquina com a Avenida das Torres, no Bairro São Pedro, proximidades do Posto Condor.

Indicação nº 803/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos para implantação de uma trincheira, em conjunto com o DNER, na Rua Rolândia, no Jardim Cruzeiro, ligando a Rua Visconde do Rio Branco à BR376 KM 10,5, Bairro Centro.

Indicação nº 804/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo para travessia elevada na Alameda Arpo, na altura do Parque Linear do Rio Ressaca, no Bairro Potiguara.

Indicação nº 805/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada a sinalização horizontal “PARE” na Rua Carlos Milano, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 806/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize um estudo para implantação de semáforo na Rua Soldado Francisco Pereira dos Santos esquina com Alameda Arpo, Bairro Potiguara.

Indicação nº 807/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização e substituição de lajotas da calçada de pedestres na Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, a partir do nº 1010 até a Rua Palmito Vaccari, localizado no Bairro Braga

Indicação n° 808/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize instalação de manilhamento em toda a extensão da Rua Manoel Plantes Cordeiro, na Vila da Porva, Bairro Contenda.

Indicação n° 809/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de cursos técnicos para as crianças na Praça da Juventude, Bairro Guatupê.

Indicação n° 810/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo ao nº 2305, na localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 811/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de farmácias básicas especiais em pontos estratégicos do Município.

Indicação n° 812/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Domingos Perbiche e Francisco Grochoski, na Colônia Murici.

Indicação n° 813/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de rota alternativa para acesso aos empreendimentos do Caminho do Vinho, através da Rua Estefano Wiskisk, para reduzir o trânsito/congestionamento da Rua Júlio Cesar Setenareski, bem como a implantação de placas de sinalização na região da Colônia Mergulhão.

Indicação nº 814/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie levantamento e manutenção do bueiro localizado na Rua Pedro Alves de Bastos, em frente ao nº 910, Bairro Costeira.

Indicação nº 815/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que realize a colocação de iluminação por toda extensão da Rua Luiz Rafael Poplade, Bairro Vila Iná.

Indicação nº 816/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que realize colocação de asfalto com calçada e meio fio em toda extensão da Rua Antonio Zaramella, Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 817/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que realize troca de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Alves de Bastos, Bairro Costeira.

Indicação nº 818/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que realize colocação de massa asfáltica nas seguintes Ruas: Carolina Eminigoli, Bairro Miringuava; Monte das Oliveiras, Monte Sião, e Monte Sinai, no Bairro Costeira e nas Travessas Carpa, Pirarucu e Pacú, Bairro Costeira.

Indicação nº 819/2021, dos Vereadores Paulinho Maradona e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma mini-arena de futebol sintético entre as Ruas Antônio Nunes da Rocha Rios e Pedro de Bastos Alves, Bairro Jurema.

Indicação nº 820/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma mini-arena de futebol sintético entre as Ruas Marlene Veiga da Rosa e Jorge da Silva, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 821/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que providencie estudos para instalações de calçadas e grades de proteção no entorno da Horta Comunitária, assim como postes de iluminação, entre a Rua Pedro Alves da Rocha, Jardim Brasília e a Rua Eurides Castro, Moradias Trevisan.

Indicação nº 822/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de lombada na Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, nº 362, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 823/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buracos na Travessa Elvira Schlogl, no Bairro Jardim Jurema

Indicação nº 824/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize pintura em toda a extensão da Rua Júlia Oltman.

Indicação nº 825/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Travessa Eduardo Ravaglio, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 826/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize roçada, paisagismo, lixeiras, bancos e a reforma do palco do Bosque do Vovô, no bairro Riacho Doce.

Indicação n° 827/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a desobstrução de boca de lobo na Rua Trindade, em frente ao nº 342. Jardim São Paulo- Guatupê.

Indicação n° 828/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção do asfalto definitivo e pintura de sinalização de solo, faixas amarelas, faixa de pedestre e lombada na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, no trecho entre o nº 2480 e a Avenida Rui Barbosa, Afonso Pena.

Indicação n° 829/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a restauração e pintura de lombada na Rua Stela Mari Rezende, em frente ao nº 10533, São Sebastião, Borda do Campo.

Indicação nº 830/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica definitiva e a construção de calçada para pedestre em toda a extensão da Rua Pedro Apolinário Gonçalves, no Bairro São Sebastião.

Indicação nº 831/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a sondagem e reparo em erosão ocorrida ao lado do bueiro localizado na Rua Herbert de Souza, nº 645, Vila Bond, Bairro Guatupê.

Indicação nº 832/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de placas de orientação aos motoristas que saem da BR 277 em direção ao Condomínio Logístico Portal do Porto, para que não utilizem as vias internas do Bairro, direcionando a rota pela Rua Valdemiro Valaski, na Vila Bond.

Indicação nº 833/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa de concreto do bueiro localizado na Rua Eliza Sandy Cordeiro, em frente ao nº 179, no Bairro Iná.

Indicação nº 834/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja analisado um local para implantar placa de limite de velocidade na Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Aparecida, na grande Guatupê.

Indicação nº 835/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja analisado um local para implantar placa de limite de velocidade na Rua Maria da Silva Primo, no Jardim Reago, na grande Guatupê.

Indicação nº 836/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja analisado um local para implantar placa de limite de velocidade na Rua Trindade, no Jardim São Paulo, na grande Guatupê.

Indicação nº 837/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização necessária no parque acessível, localizado no Parque São José.

Indicação nº 838/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da pavimentação com super antipó na Rua Adolfo Jachinski, com início na Rua Dr Murici, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 839/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize a instalação de uma academia terceira idade no Jardim Potiguara Parque Linear Rio Ressaca, ao lado do Parquinho Infantil, proximidades da Rua Cabo João Fagundes Machado .

Indicação nº 840/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do super antipó na Rua Alfredo Vosguerau, em frente ao nº 499 – Vila Iná.

Indicação nº 841/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 359/2017, que providencie a implantação de um canil a serviço da Guarda Municipal de São José dos Pinhais.

Indicação nº 842/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que efetue o alargamento da Rua Padre Leopoldo Jarek, como também a implantação de rede de baixa tensão em toda a sua extensão.

Indicação nº 843/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a troca da placa de sinalização de bairro, na Rua Casimiro Grochka, na Contenda.

Indicação nº 844/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a colocação de guard rail na ponte de concreto da Rua Artur Carvalho da Rocha, na Roça Velha.

Indicação nº 845/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a implantação de iluminação pública debaixo da Trincheira do Inhaíva e nas duas rotatórias próximas à Empresa Brose, na BR 376, São José dos Pinhais. Ressaltamos que nas marginais da rodovia já foi providenciado, faltando apenas nos pontos indicados.

Indicação nº 846/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação de asfalto ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Pedro Buhrer, Roseira do Campo Largo e Cotia.

Indicação nº 847/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua Brasílio Cavalim Carvalho, em frente ao n° 140, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 848/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação com super antipó na Rua Alberto Koerbel, entre o nº 3335 e a esquina com a Rua Adelia Wyspiansky Suck- Vila Iná.

Indicação nº 849/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura de toda estrutura da Unidade Básica de Saúde localizada na Colônia Marcelino.

Indicação nº 850/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a colocação de uma rampa de acesso à ciclovia, no final do Parque São José, ligando à Avenida das Américas.

Indicação nº 851/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja colocado um guard rail no final da Rua Nações Unidas, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 852/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de toldo na farmácia popular municipal, que fica ao lado da Guarda Municipal.

Indicação nº 853/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado um acesso ligando o Bairro Cidade Jardim à ciclovia localizada atrás do Campo Atilio João Bortolotti.

Indicação nº 854/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine implantação de um eco ponto no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 855/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize recolhimento de entulho na Rua Brasílio Cavalim Carvalho, em frente ao nº 150, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 856/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize implantação de um eco ponto no Bairro São Marcos.

Indicação nº 857/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de poda de árvores na Rua Augusto Debarba, em frente ao n° 1295, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 858/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização da ciclovia às margens do canal extravasor no Bairro cidade Jardim, incluindo faixas de sinalização e meio fio, com a intenção de inibir o crescimento da vegetação que vem danificando a atual.

Indicação nº 859/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize estudos com Instituições de Ensino Superior para propor parceria público-privada para instalação de Hospital Universitário em nosso Município.

Indicação nº 860/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie o nivelamento da Rua Rodolfo Mayer. na Colônia Murici.

Indicação nº 861/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie recapeamento de asfalto na Rua Atílio João Bortolotti, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 862/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que seja realizada a recolocação de placa de “PARE” e a pintura de faixas no solo, na Rua Sebastião Alcebíades Nogueira esquina com a Rua Vitor Gomes de Lima, no Bairro Iná.

Indicação nº 863/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a abertura e disponibilização de acesso a população em geral ao Centro da Juventude no Bairro Roseira, a fim de que a população tenha um espaço para atividades e físicas e lazer.

Indicação nº 864/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a construção de calçadas na Avenida Industrial, entre as Ruas Via Frontal Renault e Alcides Zaniolo, e na Rua Alcides Zaniolo, entre a Avenida Industrial e a Rua Santa Efigênia, no Jardim Vila Nova, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 865/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a construção de ponto de ônibus coberto na Rua Fernandina Marques, no Jardim Roseira, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 866/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie junto à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, atendimento com a entrega de correspondências nas Ruas João Berger e Claudio Carvalho da Conceição, localizadas na Colônia Acioli.

Indicação nº 867/2021, do Vereador Pastor Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada e limpeza da quadra poliesportiva de areia, parquinho e academia ao ar livre no Aviação, Bairro Afonso Pena, entre as Ruas Governador Mario Covas e Habib Sarkis.

Indicação nº 868/2021, do Vereador Pastor Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Joaquim Nabuco, nº 1593 em frente ao Banco Caixa Econômica.

Indicação nº 869/2021, do Vereador Pastor Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que determine pintura da lombada na Rua Antônio Molleta Filho, nº 406, no Bairro Costeira.

Indicação nº 870/2021, do Vereador Pastor Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie estudos para implantação redutor de velocidade na Rua Padre Francisco Proft, nas proximidades dos nºs 1.027 e 1.015, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 871/2021, do Vereador Pastor Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada na Rua Veronica Surecki, nº 537, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 872/2021, dos Vereadores Silvio Santo e Pastor Samuel, ao Poder Executivo, que contrate ou viabilize licitação a fim de obter estudos sobre a intervenção médica precoce no tratamento da COVID-19.

Indicação nº 873/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que dê transparência aos dados relacionados à ocupação de leitos SUS exclusivos para Covid-19 no município, atualizando diariamente os números junto a Coordenação Estadual de Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde para que o Governo do Estado promova a publicação em seu site oficial.

Indicação nº 874/2021, dos VereadoresSilvio Santo e Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que implemente, com urgência, a telemedicina na rede pública municipal de saúde para o enfrentamento a pandemia de covid-19, observado o disposto na legislação federal e regulamentação da atividade pelo Conselho Federal de Medicina.

Indicação nº 875/2021, do Vereador José Possebon e da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que providencie a construção de duas travessias elevadas nas Ruas São Lucas, em frente à Escola Municipal Terezinha Toczek e São Jorge, na altura no nº 285, em frente à Distribuidora Rubik.

Indicação nº 876/2021, dos Vereadores Paulinho Maradona, Professor Abelino e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que juntamente aos pedidos da ASSOCRISMA (Associação de Moradores Jardim Cristal), seja efetuado manutenção com urgência no asfalto das esquinas da Avenida Joinville com a Rua Aloísio Barros, no Jardim Cristal, e instalação de uma placa informativa no referido local.

ORDEM DO DIA

– Discussão e votação única da Emenda nº 03/2021, apresentada ao Projeto de Lei nº 10/2021, da Vereadora Fatima de Paula, que Altera a denominação do “Estádio Municipal do Pinhão” para “Estádio Municipal Cilmar Pedro Goergen”, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Emenda Substitutiva

O Art. 1º do referido projeto passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Altera a denominação do Estádio Municipal de Pinhão, localizado na Avenida Clemente Précoma, nº 328, no Bairro Xingú, ora com o nome de Estádio Municipal do Pinhão para Estádio Municipal do Pinhão Cilmar Pedro Goergen”.

REJEITADA COM 11(ONZE) VOTOS CONTRÁRIOS E 10(DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2021, que Altera a denominação do “Estádio Municipal do Pinhão” para “Estádio Municipal Cilmar Pedro Goergen”, com a emenda ora aprovada ou não.

APROVADO COM 18(DEZOITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, que Inclui no calendário oficial do Município o Dia Municipal da “BIKEATA” e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2021, do Vereador Paulinho Maradona, que Institui no calendário do Município de São José dos Pinhais o mês “Janeiro Branco” como o mês de Estímulos aos Cuidados e Conscientização da Saúde Mental.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1562/2021, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Financeira Alfa S.A – Crédito, Financiamento e Investimento.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1563/2021, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Cooperativa de Consumo e Economia Criativa – EASYCOOP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1566/2021, que Aprova o 2º aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1567/2021, que Aprova o 3º aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1568/2021, que Aprova o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval S.A.

APROVADO POR UNANIMIDADE

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 10, 12 e 14/2021.

– 2º turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 1562, 1563, 1566, 1567 e 1568/2021.

– 1º turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs: 15, 33, 39, 44, 50, 51 e 52/2021.

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1564/2021.

– Discussão e votação única do veto parcial ao Projeto e Lei nº 04/2021.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Abelino

Vereador Delegado Michel

Vereado Samuel Pinheiro

Vereador Paulinho Maradona

Vereador Silvio Santo

Vereador Professor Wellington

Vereador Allax Siqueira

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

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