10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2021

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

EM  16 DE MARÇO DE 2021.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 145/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os projetos de lei nºs:  14, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 49.333,33 – Saúde e Segurança); 15, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 40.000,00 – Saúde) e 16, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 2.439.331,86 – Saúde).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 11/2021, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro de Janeiro e Fevereiro de 2021.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 12/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, que Inclui no calendário oficial do Município o Dia Municipal da “BIKEATA” e dá outras providências.

Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 14/2021, do Vereador Paulinho Maradona, que Institui no calendário do Município de São José dos Pinhais o mês “Janeiro Branco” como o mês de Estímulos aos Cuidados e Conscientização da Saúde Mental.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1562/2021, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Financeira Alfa S.A – Crédito, Financiamento e Investimento.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1563/2021, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Cooperativa de Consumo e Economia Criativa – EASYCOOP.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1566/2021, que

Aprova o 2º aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneditina da Providência – Lar Mãe Maria.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1567/2021, que Aprova o 3º aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Roberto Ceconello.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1568/2021, que Aprova o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval S.A.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 1562, 1563, 1566, 1567 e 1568/2021.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 12/2021.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1566 e 1567/2021 e do Projeto de Lei nº 14/2021.

Requerimento nº 27/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer do seguinte projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 1561/2021, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco do Brasil S.A.

APROVADO

Projeto de Lei nº 47/2021, do Vereador Allax Siqueira, que Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 48/2021, do Vereador Delegado Michel, que Prevê placa informativa em obra pública e revoga a Lei nº 822, de 13 de dezembro de 2005.

Projeto de Lei nº 49/2021, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre o tratamento e assepsia das canchas de areia e espaços destinados ao lazer esportivo e recreação infantil existentes em áreas públicas no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, do Vereador Silvio Mecânico, que Acresce dispositivo na Lei Complementar 105, de 09 de março de 2016, dispondo sobre a permissão de uso de passeio público exclusivamente do calçadão da Rua XV de Novembro a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas e cadeiras.

Indicação nº 728/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize revitalização do asfalto na Rua Baruch Spinoza, em frente ao nº 434 até o final da rua (rua sem saída), no Bairro Aristocrata.

Indicação nº 729/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada revitalização do asfalto na Rua Ceará, esquina com a Rua São Paulo até a Rua Guilherme Kampa, no Bairro São Domingos.

Indicação nº 730/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada tapa buracos na Rua Afonso Dissenha, em frente ao nº 311, no Bairro Braga.

Indicação nº 731/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de uma Passarela para pedestres na BR 376, KM 634, próximo à Empresa Rio de Una Alimentos e ao antigo Posto da Policia Rodoviária Federal.

Indicação nº 732/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize revitalização asfáltica, meio fio e calçada na Rua João Teixeira de Carvalho esquina com a Rua Otavio Claudino de Camargo, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 733/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 16602/2020, que realize com urgência a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Clodoaldo Naumann, Vila Iná, Bairro Iná.

Indicação nº 734/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 16634/2020, que realize com urgência a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Roberto Meres de Credo, Vila Iná, Bairro Iná.

Indicação nº 735/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 16600/2020, que realize com urgência a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Vitor Gomes de Lima, Vila Iná, Bairro Iná.

Indicação nº 736/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize o manilhamento na Rua Ana Moretz de Miranda, entre o trecho com a Rua Maria Joaquina Domingues até a Rua Reginaldo Aparecido dos Santos, Bairro Iná.

Indicação nº 737/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de caixa de captação de água (boca de lobo) na Rua Carlito Dissenha, em frente ao nº 260, no Bairro Parque São José, na Costeira.

Indicação nº 738/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize conserto de erosão com possível manilha quebrada na Rua Irati, em frente ao nº 1009.

Indicação nº 739/2021, do Vereador Professor Wellington, que realize a colocação de asfalto ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Nanilo Fagundes Machado, interligando Córrego Fundo à BR376 (altura Vila Plantes).

Indicação nº 740/2021, do Vereador Silvio Santo, que viabilize a implementação de pavimentação definitiva bem como as melhorias necessárias, contemplando acessibilidade (rampas e calçamento) em toda extensão da Rua Fernando Pradi, no Bairro Costeira, ponto de referência nova Unidade Básica de Saúde CAIC.

Indicação nº 741/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize o patrolamento em toda a rua do Castelhanos.

Indicação nº 742/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize instalação de calçada na Rua Silvio Pinto Ribeiro, em frente ao nº 1318, no Quississana.

Indicação nº 743/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de asfalto definitivo na Rua Preciliano Fernandes, no Quississana.

Indicação nº 744/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de asfalto definitivo em toda a extensão da Rua do Moranguinho, no Jardim Jurema.

Indicação nº 745/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a poda e corte de vegetação que está atrapalhando a visibilidade dos motoristas nos dois sentidos de uma curva na Rua Professora Gertrudes Camargo Claudino continuação com a Professora Dolores Taborda Ribas.

Indicação nº 746/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que seja feita roçada e limpeza nos dois lados da Rua Primeiro de Maio, entre as Ruas Acre e João Maria Martins Cordeiro, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 747/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que seja feita limpeza e roçada na cancha de areia ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Doce Aconchego, nº 175, localizado na Rua Prudentópolis, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 748/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie operação tapa buracos na Rua Pedro Alves de Bastos, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 749/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda a troca de todo o manilhamento do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Floresvaldo Meres de Creddo, em toda a sua extensão.

Indicação nº 750/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize o reparo de erosão na ciclovia na ponte localizada no encontro das Ruas Almirante Alexandrino e São José, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 751/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize o reparo de erosão na esquina das Ruas José Marek e Dos Sabiás, Jardim Dona Rosa.

Indicação nº 752/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Maria Alexandrina Bordes, nº 347, no Jardim Fátima.

Indicação nº 753/2021, dos Vereadores Renan Machado e Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 657/2021 do Vereador Silvio Mecânico, que providencie a instalação de aproximadamente cem metros de manilhamento na Rua Raimundo Machado Fagundes, próximo ao nº 14658, no Bairro Cotia.

Indicação nº 754/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que seja feito serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Isidoro Haluch, Bairro Colônia Murici e Augusto da Cruz, Bairro Jurema.

Indicação nº 755/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que realize operação de tapa buracos na Rua Professor Júlio Carvalho Gomes, entre os nº 363 e 2010 no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 756/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize conserto de erosão na passagem de pedestres ao Lado de um PV da Sanepar na Rua Maria Pasqualim Vaccari, esquina com a Rua Margarida Pienaro Moro, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 757/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de sistema de divulgação de boletim médico diário por meio telefônico ou aplicativo de mensagens para familiares de pacientes internados no Hospital Municipal, preferencialmente os acometidos da Covid-19.

Indicação nº 758/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a ampliação da coleta de lixo comum e reciclável para 02 (duas) vezes na semana (terça-feira e sexta-feira) na Rua Francisco Grochoski, na Colônia Murici.

Indicação nº 759/2021, do Vereador Professor Abelino, que realize estudos de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, localizada na Rua Benjamin Negoseki, Cachoeira.

Indicação nº 760/2021, do Vereador Professor Abelino, que promova a criação de cronograma mensal para realização de roçadas em todas as Unidades Básicas de Saúde localizadas na área rural, bem como das Escolas Municipais Rurais.

Indicação nº 761/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a troca de manilha na Rua Mieczylau Gumiela, em frente ao nº 267, logo no portão de entrada da residência, Jardim Itatiaia.

Indicação nº 762/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para intensificar rondas da Guarda Municipal em toda a região do Bairro Guatupê.

Indicação nº 763/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação com super antipó em toda a extensão da Rua Alice dos Santos Ferreira, no Blanco Pombo

Indicação nº 764/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição de poste na Rua Estela Mari Rezende, em frente ao nº 10521- Bairro Nemari

Indicação nº 765/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade técnica para a implantação de espelho convexo no final da Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua Veríssimo Marques – Centro.

Indicação nº 766/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Leonardo Difert, atrás do cemitério, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 767/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização de redutor de velocidade na Rua Arthur Urban com a Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7682021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas em toda extensão na estrada Particular B, entrando na Mercearia do Silvio, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 769/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua do Lago, na Saracura, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 770/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de camada asfáltica na Rua Brasílio Cavalim Carvalho, em frente ao n° 440, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 771/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de mini terminal de integração do transporte público municipal no Bairro Borda do Campo e implantação de linha interbairros ligando todos os Bairros da Região ao centro da Borda do Campo.

Indicação nº 772/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a revitalização da Praça Borda do Campo conhecida como Praça do Skate aos moldes da Praça do Verbo Divino.

Indicação nº 773/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie estudo de viabilidade para implantação e ligação de rede do esgoto sanitário no Jardim Vila Nova, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 774/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita urgentemente a manutenção, limpeza e se necessário a troca de manilhas na Rua João Maria Góes, no trecho entre a Rua Mitcheslau Magnuskei e a Avenida Rui Barbosa, Guatupê.

Indicação nº 775/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja feita a recuperação de via por toda extensão da Rua Crepúsculo, Jardim Santa Fé.

Indicação nº 776/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 16603/2020, que realize urgente a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Evanira Bonin da Rocha Cruz, Bairro Iná.

Indicação nº 777/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que providencie junto ao Governo do Estado do Paraná, a construção de um colégio estadual na região do Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 778/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a colocação de asfalto ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua João Paulo II, no Córrego Fundo.

Indicação nº 779/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que providencie a compra do terreno vizinho à Escola Rural Municipal Carlos Gomes, na Roça Velha, para ampliação da área escolar.

Indicação nº 780/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a construção de uma quadra poliesportiva junto à Escola Rural Municipal Carlos Gomes, na Roça Velha.

Indicação nº 781/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que sejam implantadas calçadas na Rua Santa Rita, no trecho compreendido entre as Ruas José Pereira do Vale filho e Quinzito de Quadros Souza, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 782/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que sejam implantadas calçadas em toda a extensão da Rua Pedro Pereira Sobrinho, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 783/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para melhorias de trânsito na Rua Antonina esquina com a Rua Nossa Senhora da Luz, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 784/2021, do Vereador Silvio Santo, que viabilize o patrolamento em toda extensão da Rua Estefano Woicikievisz, no Bairro Costeira.

Indicação nº 785/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja implantada lombada na Rua Paulino Ferreira Bello, em frente à Escola Municipal Pedro Bonk,no Bairro Blanco Pombo, na grande Guatupê.

Indicação nº 786/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja implantada lombada na Rua Alcionei Ramos da Rosa, próximo ao nº 96 no Bairro Blanco Pombo, na grande Guatupê.

Indicação nº 787/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização do parque infantil na Rua Rose Cléia Moreira Dombrowski, no Bairro Ipê, na grande Guatupê.

Indicação nº 788/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja analisado um local para implantação da placa de limite de velocidade na Rua Neri Soares, no Bairro Blanco Pombo, na grande Guatupê.

Indicação nº 789/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja analisado um local para implantação da placa de limite de velocidade na Rua Florentino Suchla, no Bairro Blanco Pombo, na grande Guatupê.

Indicação nº 790/2021, do Vereador Pastor Samuel, ao Poder Executivo, que providencie melhorias na pavimentação da pista de caminhada do Bosque do Parque da Fonte, principalmente no trecho da Rua Tavares de Lyra, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 791/2021, do Vereador Pastor Samuel, ao Poder Executivo, que providencie ação de tapa buraco na Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes, principalmente em frente ao n° 1.100, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 792/2021, do Vereador Pastor Samuel, ao Poder Executivo, que determine ação de roçada em ciclovia, no trecho compreendido entre a Rua Mandaguari até a Alameda Arpo, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 793/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos e pesquisas para viabilizar a instalação de um Centro de Abastecimento (CEASA) em nossa cidade.

Indicação nº 794/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de uma pista de caminhada e playground localizado na Rua Ernesto Montanarin com a Rua Constantino Moro Sobrinho.

Indicação nº 795/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que seja viabilizado estudo com certa urgência, no sentido de implantar o “ESTAR” (estacionamento regulamentado), na região central do município. Caso não seja possível, implantar maior número de estacionamentos rotativos.

Indicação nº 796/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja concluído o recuo que existe na Rua Tarcilio Zoelner, em frente ao Posto de Saúde da Cidade Jardim.

Indicação nº 797/2021, do Vereador Pastor Samuel, ao Poder Executivo, que providencie implantação de pavimentação asfáltica na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Alexandrino e a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 798/2021, do Vereador Pastor Samuel, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza dos bueiros e manilhamento na Rua Francisco Zem, no trecho compreendido entre as Ruas Mandirituba e Agudos do Sul, no Conjunto Júpiter.

Indicação nº 799/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize de forma remota um ponto de apoio para vacinação no São Marcos, para facilitar o deslocamento de pessoas de baixa renda e com dificuldades motoras, contemplando as Regiões Aquarius, Jardim Carmem, Jardim Fabíola, Jardim Montreal e também regiões rurais.

Indicação nº 800/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudos para a revitalização de um cancha de areia localizada na esquina da Rua Goias com a Rua Pernambuco, Bairro São Domingos.

Indicação nº 801/2021, dos Vereadores Paulinho Maradona, Fatima de Paula e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize juntamente aos pedidos da ASMOT (Associação de Moradores Moradias Trevisan), a instalação de hastes com lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Benedito Inácio Correio, na Planta Moradias Trevisan.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2021, do Vereador Pastor Samuel, que Institui o Dia Municipal da Oração, Adoração e Celebração a Deus e dá outras providências.

APROVADO

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 20/2021, dos Vereadores Subscritos, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Professor Marcelo Guilherme.

APROVADO

– Discussão do Requerimento nº 28/2021, dos Vereadores subscritos, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja registrado nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da servidora desta Câmara Senhora Rosângela Baptista Mazzaro, ocorrido no dia 14 de Março de 2021, neste município.

APROVADO

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 12 e 14/2021.

– 1º turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 1562, 1563, 1566, 1567 e 1568/2021.

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Vereador Professor Abelino

Vereador Paulinho Maradona

Vereador Allax Siqueira

Vereador Sinésio

Vereador Denilson Grilo

Vereador Bira do Banco

Vereador José Vieira

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 18 DE MARÇO DE 2021.

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