09ª Sessão Ordinária – 1º período de 2021
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
EM 11 DE MARÇO DE 2021.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 122/2021-GAB, encaminhando mensagem nº 03/2021, comunicando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 06/2021, que Dispõe sobre infração a quem desrespeitar a ordem de vacinação “fura fila” ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus – Covid-19.
Ofício nº 135/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Colaboração nº 001/2021, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais-APAE.
Ofício nº 138/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 11/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 933.453,77 – Secretarias de Urbanismo e Transporte e Trânsito).
Ofício nº 143/2021-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 12, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências e 13/2021, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
DIVERSOS
Ofício encaminhando pela Copel, Companhia Paranaense de Energia, em resposta à indicação nº 393/2021, do Vereador Ailton Fenemê
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 20/2021, do Vereador Paulinho Maradona, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja retirado para melhor análise o Projeto de lei nº 17/2021, de sua autoria, que Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório público de animais domésticos de pequeno e médio porte.
APROVADO
Requerimento nº 21/2021, do Vereador Paulinho Maradona, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja retirado para melhor análise o Projeto de lei nº 23/2021, de sua autoria, que autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Requerimento nº 22/2021, do Vereador Denilson Grilo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informação:
– Se a Lei nº 2.657, de 30 de outubro de 2015, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia fixa e demais serviços, realizarem o alinhamento e a correta manutenção do cabeamento e postes deste Município, foi regulamentada?
– Em caso positivo enviar a esta Casa a cópia da regulamentação oficial.
APROVADO
Requerimento nº 23/2021, do Vereador Abilio Alves, REQUER à Mesa, ouvido o plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 22/2021 que dispõe sobre os procedimentos de transparência ao cidadão no momento da administração da vacina contra a COVID-19 no Município de São José dos Pinhais, para melhor análise e correção.
APROVADO
Requerimento nº 24/2021, do Vereador Allax Siqueira, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para adequações do Projeto de Lei nº 7 de 2021, de sua autoria, que Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município e dá outras providências.
APROVADO
Requerimento nº 25/2021, da Comissão de Constituição e Justiça, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para estudos e posterior elaboração de parecer dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 18//2021, que Institui a Política de Dados Abertos do Poder Público Municipal de São José dos Pinhais; Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, do Vereador Gilberto Mello, que Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar Municipal nº 104, de 29 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre o sistema viário do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Requerimento nº 26/2021, dos Vereadores Subscritos, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam os Projetos de Lei nºs: 45/2021, neste Legislativo, nº 12/2021, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências e 46/2021, neste Legislativo, nº 13/2021, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde, dispensados do interstício regimental e colocados em 1º e 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria.
APROVADO
Projeto de Lei nº 39/2021, do Vereador Silvio Mecânico, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Guarda Municipal de São José dos Pinhais” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40/2021, do Vereador Juliano Martins, que Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de atividade física no rol de serviços essenciais no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 41/2021, do Vereador Abilio Alves, que Dispõe sobre os procedimentos de transparência ao cidadão no momento da administração da vacina contra a COVID-19 no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2021, do Vereador Denilson Grilo, que Institui o Programa “São José Conectado” no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 43/2021, do Vereador Silvio Santo, que Institui no Município de São José dos Pinhais o “Plano de Prevenção da Infecção Neonatal por Streptococcus Agalactiae” do grubo B (EGB) voltado ao combate da infecção neonatal precoce.
Indicação nº 650/2021, dos Vereadores Juliano Martins, Denilson Grilo, Professor Abelino e da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para mudança de sentido de Rua no final da Avenida Rui Barbosa, próximo à Casa Lotérica e ao Jacomar.
Indicação nº 651/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie os serviços de tapa buraco na Rua Felinto Alcides Camargo, nº 350 até o final da rua, no Jardim Ipê.
Indicação nº 652/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie os serviços de reparo no paralelepípedo em toda extensão da Avenida João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 653/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie os serviços de sinalização viária na Rua Ada Maria Della Giustino, esquina com Rua Felinto Alcides Camargo.
Indicação nº 654/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie os serviços de sinalização viária na Rua Ada Maria Della Giustino, esquina com Casemiro Greboge.
Indicação nº 655/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize o conserto do guard rail localizado na Rua Constante Moro Sobrinho, ao lado da Estação da Sanepar, Bairro Jardim Suíça.
Indicação nº 656/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da pavimentação com super antipó na Rua Cyro Pellizzari, com início na Rua Marialva e término na Rua José Pinto da Rocha, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 657/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizado manilhamento em toda a extensão da Rua Raimundo Fagundes Machado, localizada no Bairro Miringuava, nas proximidades da Fábrica da Audi.
Indicação nº 658/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizado tapa buracos na Rua São Paulo, em frente ao nº 72 no Bairro – São Domingos
Indicação nº 659/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie levantamento e desentupimento dos bueiros nas nas Ruas Gertrudes Camargo Claudino em frente ao nº 362, Professora Silene Schilipake em frente aos nº 171, 189, 277, Bairro Rio Pequeno e Jacob Zen, em frente à Gráfica Santa Clara, Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Indicação nº 660/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie estudo e alteração na sinalização das ruas do Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Indicação nº 661/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie estudo e colocação de bueiros nas seguintes Ruas: Silene Ribas Schilipake, nº 1940 e Dolores Taborda Riba, nº 585, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 662/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize revitalização das Ruas Maria Alice Sadenberg, João Nester, Engenheiro Pedro Bonk e José Carlos Ribeiro Ribas, Bairro Guatupê.
Indicação nº 663/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 12614/2019, que realize implantação de um poste de iluminação pública na Rua Roberto Meres de Credo, esquina com Rua Verônica Iankoski, Jardim Lincoln, Bairro Iná.
Indicação nº 664/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 15369/2020, que realize a retirada do poste de luz que se encontra localizado em frente ao portão residencial na Rua Luiz Xavier da Silva, n.º 50, Jardim Alegria, Bairro Ipê.
Indicação nº 665/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10141/2019, que seja realizado mais 100 metros de pavimentação asfáltica definitiva na Rua Dolcidio Paris, Jardim Fênix, Bairro Iná.
Indicação nº 666/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada revitalização do asfalto na Rua Santo Agostinho esquina com a Rua São João no Bairro Roseira de São Sebastião.
Indicação nº 667/2021, dos Vereadores Paulinho Maradona e Abilio Alves, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos e pesquisas para viabilizar a instalação de um Mercado Municipal no Centro de nossa cidade.
Indicação nº 668/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a implantação de meio fio nos dois lados da Rua José Luciano, entre os nºs 280 e 300, assim como pintura horizontal (faixa amarela), no Bairro Pedro Moro.
Indicação nº 669/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação do espaço interno da mini arena que está localizada na Rua Antonio Oliveira, ao lado da Associação de Moradores Moradias Trevisan (ASMOT), Jardim Itália, juntamente com a instalação de lixeiras e placa de ‘proibido animais’.
Indicação nº 670/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para extensão do horário de atendimento da Unidade de Saúde Moradias Trevisan, até às 20h e a ampliação desta unidade de Porte 3 para Porte 4.
Indicação nº 671/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie estudo para realização de projeto na área de planos de carreiras no sentido de incluir a profissão de Biomédico para atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnóstico.
Indicação nº 672/2021, do Vereador Professor, Wellington, ao Poder Executivo, que determine a CONSTRUÇÃO de um GINÁSIO de ESPORTES na COTIA.
Indicação nº 673/2021, do Vereador Professor, Wellington, ao Poder Executivo, que realize os serviços de DRENAGEM E MANILHAMENTO, nas ruas Casemiro Levisky, trecho entre os números prediais 807 e 835, Padre Francisco Proft, trecho entre os números prediais 1958 e 2705 e Ivo Carvalho, trecho entre os números prediais 1623 e 1985, na Contenda.
Indicação nº 674/2021, do Vereador Professor, Wellington, ao Poder Executivo, que determine a construção de PARQUE INFANTIL, junto à atual academia na Roça Velha.
Indicação nº 675/2021, do Vereador Professor, Wellington, ao Poder Executivo, que determine a COLOCAÇÃO DE ASFALTO OU PARALELEPÍPEDO em toda a extensão da RUA NICOLAU BRAHOLKA, interligando a MALHADA ao SALTINHO DA MALHADA.
Indicação nº 676/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de rebaixar a tampa PV da Sanepar, localizada na Rua Charlotte Koschky Grutter, no bairro Guatupê.
Indicação nº 677/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, para que proceda o recorte e o reparo do desnível na Rua Almirante Alexandrino, ao lado do número 1526, no bairro Afonso Pena.
Indicação nº 678/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, para que proceda com a implantação de calçada na lateral esquerda (sentido bairro), bem como dar continuidade na calçada na rua Marcilio Bianchetti, ao lado do CMEI Ivone Nester Ravaglio, no Rio Pequeno.
Indicação nº 679/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda com a limpeza e troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Evanira Bonin da Rocha Cruz, em frente aos números nº 825 e nº 1075. Bem como o conserto da erosão em frente ao número 1025 na Vila Iná.
Indicação nº 680/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a limpeza do bueiro e faça o alinhamento da boca de lobo em frente ao nº 465 da Rua Dionizio Alves Fontes, na Vila Iná.
Indicação nº 681/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie estudo para aplicação de super antipó e abertura de bocas de lobo nas Ruas Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes e Divonzir Luciano, Bairro Parque da fonte.
Indicação nº 682/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de toda a calçada na Rua Olavo Bilac, na Colônia Rio Grande
Indicação nº 683/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de asfalto definitivo em toda a extensão da Rua Artur Alves de Bastos, no Jardim Jurema.
Indicação nº 684/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que seja recolocada a placa indicativa de trânsito na Rua Castro, esquina com Rua Guaraqueçaba no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 685/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que viabilize a troca de grelha em frente ao nº 109, na Rua Fernando de Noronha, no Bairro Costeira.
Indicação nº 686/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que viabilize recuperação de caixa de captação, que está com erosão, em frente ao nº 119, da Rua Boa Vista em frente à Escola Educativa Transição, no Bairro Costeira.
Indicação nº 687/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que seja feita a troca de grelha na Rua São Luis, esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 688/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho na Rua Augusto Debarba, em frente ao N° 1295, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 689/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente ao N° 1550, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 690/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulho na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, esquina com o Mercado Piraquara, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 691/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de camada de super antipó, em toda extensão da Rua João Alves Ferreira, no bairro São Marcos.
Indicação nº 692/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que que viabilize estudos técnicos para possível retirada de árvore com indícios de queda na Rua Castro, nos nºs. 1534 e 686.
Indicação nº 693/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie operação tapa-buracos na Rua Gertrudes Camargo Claudino em frente ao nº 69, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 694/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie implantação de sinalização horizontal constante na instalação de tachões de sinalização na Rua Paraiso esquina com a Rua Professora Dorinha Juck Cortes.
Indicação nº 695/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Maria Derocco Persegona, no Jardim Santana no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 696/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica na Rua Ozório Dulcídio de Andrade, no jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 697/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja construída uma ciclovia com sinalizações ao redor do Parque Linear Itaqui no Jardim Cristal na grande Guatupê.
Indicação nº 698/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja realocada a placa de identificação de logradouro das Ruas Visconde do Rio Branco e General Catão Mena Barreto Monclaro, no Centro.
Indicação nº 699/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de implantação de uma base para coleta de sangue (Banco de Sangue de São José dos Pinhais) em umas das nossas redes de saúde, ou fazer parceria com empresa de saúde privada em nosso Município, para tal finalidade.
Indicação nº 700/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja verificada a possibilidade de implantação para mão única na Rua Derly Maria Pereira Singer Cardoso, tornando ela em sentido oposto da Rua Nações Unidas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 701/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que determine a realização de manutenção das calçadas e implantação de meio fio em toda extensão da Rua Alfredo Mulhsted Filho, no Bairro Iná.
Indicação nº 702/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que realize a instalação de espelho do tipo convexo no cruzamento entre as Ruas Teresa Nester e Vitório Marenda, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 703/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de rua sem saída na última quadra da Rua Teodoro Franco de Oliveira, nas proximidades do n° 650.
Indicação nº 704/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que realize a melhoria do sistema de iluminação de via pública em toda extensão da Rua Tavares de Lyra, entre a Avenida Rui Barbosa até a Rua Marechal Hermes
Indicação nº 705/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que realize ação de roçada no Bairro Iná, em torno do CMEI Ivone Nester.
Indicação nº 706/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 15190/2020, que realize estudos para implantação de um hospital de campanha no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 707/2021, do Veeador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de manilhamento no final da Rua Iracema, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 708/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja dada a continuidade na calçada e ciclovia da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, do nº 1142 até o nº 2336, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 709/2021, do Vereador Professor Wellingon, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas e bueiros na rotatória da Cotia (Ruas Domingos Benvenutto Moletta, Raimundo Fagundes Machado e Arcídio Claudino Barbosa).
Indicação nº 710/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a instalação de “Guard Rail” de proteção na Rua João Berger, na passagem sobre o rio, na estação de captação da Sanepar Rio Pequeno.
Indicação nº 711/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do super antipó e desobstrução de boca de lobo na Rua José Fernandes Filho, em frente ao nº 120- Jardim Brasil.
Indicação nº 712/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja feita uma avaliação e procedimentos para conter o fluxo de água correndo sobre o asfalto no final da Rua Domingos Raphael Arcângelo Percicoti – Rio Pequeno.
Indicação nº 713/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que através da Secretaria Competente, seja realizado estudo para instalação de um novo ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Alzi-ra Bertton Pauletto, nas proximidades do nº 1205 – Del Rey.
Indicação nº 714/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam construídas calçadas na lateral da Escola Municipal Almir Ferraz, fundos do CMEI Ao Alvorecer, na Rua Elza Scherner Moro, e a manutenção nas calçadas já existentes na Rua Professora Ursolina Olive Camargo e Rua Eliud Alves Pereira. – Rio Pequeno.
Indicação nº 715/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize super antipó nas Ruas Antônio Telma Neto, Casimiro Poli e Emílio Manoel Perreira, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 716/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica na Rua Manoel Pires Cordeiro, no Jardim Santa Tereza, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 717/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização asfáltica na Avenida das Torres, no trecho entre as Ruas João de Brito e XV de novembro, no Centro.
Indicação nº 718/2021, do Vereador Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas de águas pluviais e nivelamento dos paralelepípedos em frente aos pontos de ônibus da Rua José Zen Neto, no Bairro Araguari.
Indicação nº 719/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a implantação de placas com denominação de rua em toda a extensão do Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 720/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma lombada na Rua Hugo Zen, em frente ao nº 550, no Bairro Zaniolo.
Indicação nº 721/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a implantação de uma cancha para a prática de futevôlei na Rua Dorvalina Lemes dos Santos, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 722/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de asfalto definitivo em toda a extensão da Rua Joana Jess Micrute, no Quississana.
Indicação nº 723/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição de manilhas de água pluvial na Rua José Carlos Piazane, nas proximidades do nº predial 226, no Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 724/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 529/2017 para que promova com celeridade e urgência a manutenção da estrutura interna e externa, drenagem, manutenção/revitalização do parquinho e demais necessidades junto à Escola Municipal Antônio Nunes da Rocha Rios, localizada no Conjunto Júpiter- Afonso Pena.
Indicação nº 725/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a colocação de tampa de bueiro na Rua Assaí, 172B, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 726/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que providencie urgentemente aporte de recursos financeiros ao Fundo Garantidor, a fim de viabilizar o acesso ao crédito junto aos micros e pequenos empresários do nosso Município.
Indicação nº 727/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudos a fim de elaborar projeto de Lei que autorize o município a adquirir e dispensar a população vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, no caso de descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou caso este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 20/2021, dos Vereadores Subscritos, Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Professor Marcelo Guilherme.
ORDEM DO DIA
– 1º e 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 45/2021, neste Legislativo, nº 12/2021, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências.
APROVADO
– 1° e 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 46/2021, neste Legislativo, nº 13/2021, do Executivo, que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2021, do Vereador Pastor Samuel, que Institui o Dia Municipal da Oração, Adoração e Celebração a Deus e dá outras providências.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 06/2021, do Vereador Allax Siqueira, que Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/2021, da Vereadora Fatima de Paula, que Altera a denominação do “Estádio Municipal do Pinhão” para “Estádio Municipal Cilmar Pedro Goergen”.
APRESENTADA EMENDA SUBSTITUTIVA, RETORNA ÀS COMISSÕES
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1210/2020, que Enquadra como Prestadores de Cursos Profissionalizantes as Autoescolas – Centros de Formação de Condutores – no Município de São José dos Pinhais no período em que durar a Pandemia de COVID-19.
APROVADO
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1242/2020, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Universidade Livre Para a Eficiência Humana- UNILEHU.
APROVADO
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1263/2020, que Institui o Projeto Cães e Gatos Comunitários no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
APROVADO
– Discussão e votação única da Moção de Apelo nº 70/2021, dos Vereadores Delegado Michel e Silvio Mecânico, ao Governador do Estado, para que sejam adotadas medidas para oferecer melhores condições de desempenho de suas funções aos agentes de segurança pública do Paraná.
APROVADO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nºs 05/2021.
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 20/2021.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Allax Siqueira
Vereador Paulinho Maradona
Vereador Renan Machado
Vereador Gilberto Mello
Vereador Luiz Monteiro
Vereador Professor Wellington
Vereador Juliano Martins
Vereador Silvio Mecânico
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
