07ª Sessão Ordinária – 1º período de 2021
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
EM 04 DE MARÇO DE 2021.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 113/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 6° aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.
Ofício nº 118/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 7º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Ofício nº 123/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nº 09, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 400.473,90 – Saúde) e 10/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (R$ 39.600,00 – Assistência Social).
Ofício nº 124/2021-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 005/2021, do Vereador Luiz Monteiro, sobre câmera de segurança.
Ofício nº 125/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Convênio nº 001/2021, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 07/2021, do Gabinete do Vereador Juliano Martins, solicitando desarquivamento dos Projetos de Lei nºs :1021/2019, que Dispõe sobre a inserção de adolescentes aprendizes na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São José dos Pinhais e da outras providências e 1275/2021, que Cria o Pipódromo e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de São José dos Pinhais, ambos de sua autoria.
Requerimento nº 12/2021, do Professor Wellington, REQUER à MESA, ouvido o Plenário, que seja retirado o Projeto de Lei nº 31/2021, que Dispõe sobre a criação e as diretrizes do programa CMEI 12 meses para o ano letivo nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, de sua autoria, para melhor análise.
APROVADO
Requerimento nº 13/2021, dos Vereadores Silvio Santo e Renan Machado, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro nos ditames da RESOLUÇÃO nº 02/1990, art. 60 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, seja instaurada de acordo com os dispositivos legais atinentes uma COMISSÃO ESPECIAL para realizar um estudo sobre o impacto do Covid na Economia Municipal, proceder a análise e fiscalização dos recursos recebidos do governo federal e estadual bem como dos programas municipais criados para o enfrentamento de combate ao Covid-19; a referida comissão será composta por no mínimo 03 (três) vereadores membros, conforme o regimento; ou mais vereadores (à decisão do plenário), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogável enquanto perdurar a pandemia.
APROVADO
Requerimento nº 14/2021, do Vereador Luiz Monteiro, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 13/2021, que Dispõe sobre prazos para realização e resultado de exames de saúde, para uma reavaliação da matéria.
APROVADO
Requerimento nº 015/2021, dos Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Artigo 153, § 3º, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam os Projetos de Lei nºs. 25 e 27/2021, neste Legislativo, nºs. 04 e 06/2021, do Executivo, que autorizam abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, dispensados do interstício regimental e colocados em 1º e 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria.
APROVADO
Indicação nº 489/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie implantação de calçadas, passeio para pedestres em toda a Rua Padre Francisco Proft, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 490/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize pintura de faixas de pedestres com sinalização de PARE e demarcação de faixas nas lombadas, em todas as ruas dos Bairros Jardim Cruzeiro, Santos Dumont II, III, IV e Xingu.
Indicação nº 491/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de massa asfáltica ou super antipó no recuo de estacionamento da Rua Laura Lopes Latuf, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 492/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize recuperação de massa asfáltica na Rua Ângelo Zotto, no Bairro Quississana.
Indicação nº 493/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas de escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Rua Joroslau Sochaki, no Jardim Ipê.
Indicação nº 494/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos na Rua Estela Mari Rezende – Borda do Campo.
Indicação nº 495/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das manilhas e a substituição da tampa de bueiro na Rua Carteiro Lúcio Matara, em frente ao nº 170, no Jardim Blanco Pombo – Guatupê.
Indicação nº 496/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que proceda a finalização da reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIZ SINGER, na localidade da Contenda.
Indicação nº 497/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a revitalização no Bairro do Costeirinha, incluindo ruas, calçadas e espaço para estacionamento.
Indicação nº 498/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize reforma geral no CAIC – CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Indicação nº 499/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que promova a continuidade da mobilização social já iniciada e institucionalizada, de modo a rever o zoneamento do Distrito Industrial de Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 500/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que promova a instalação de telefone fixo em todas as unidades de correio de São José dos Pinhais.
Indicação nº 501/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie o remanejamento de uma recepcionista ou estagiário, bem como de uma enfermeira, e possível contratação de mais um médico 20h para a unidade de saúde da Colônia Murici.
Indicação nº 502/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie estudos para implantação de travessia elevada ou faixa de pedestre na esquina da Rua Joaquim Nabuco com a Nossa Senhora da Luz.
Indicação nº 503/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie estudos para implantação de semáforo de pedestres na Travessa Chile com a Rua Prefeito João Nester, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 504/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie obras de implantação de manilhas com caixas de captação de águas pluviais na Rua Luís Grochoski, no trecho correspondido entre os nºs 720 a 870, no Bairro Costeira do Cupim.
Indicação nº 505/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de uma academia da terceira idade na Rua José Szczepanski, em frente ao nº 25, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 506/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que solicite um estudo para que seja implantada uma alça de acesso na Alameda Arpo, com acesso à BR 376.
Indicação nº 507/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que providencie a melhoria e a implantação de massa asfáltica na Rua Leone Décimo Dal Negro, iniciando em frente à Empresa Garlax até o Residencial Parque das Acácias, localizada no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 508/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca da grade do bueiro localizado na Rua Otávio Claudino de Camargo, em frente ao nº 421, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 509/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a recuperação de toda a calçada na Rua Sophia Suotta Toczek, no Jardim Suíça.
Indicação nº 510/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a instalação e recuperação de todas as placas de sinalização de trânsito dos Bairros Jardim Suíça, Quissisana, Riacho Doce, Jardim Antares, Jardim Krichak e Jardim Jurema.
Indicação nº 511/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que providencie estudo para melhoria de visibilidade na Travessa Ari Alberti com a Rua Prefeito João Nester, localizada no Bairro São Cristóvão, próximo à Praça Ari Alberti.
Indicação nº 512/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize a limpeza da grelha do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua São Luiz, nº 60, no Bairro Águas Belas.
Indicação nº 518/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua José Pereira do Valle Filho, no trecho compreendido entres as Ruas Nossa Senhora da Luz e Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 519/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização de um parquinho infantil localizado na Rua Dorvalina Lemes dos Santos, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 520/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a extensão do horário do Posto de Saúde localizado no Bairro Cidade Jardim, para até as 22hs.
Indicação nº 521/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação das sinalizações de trânsito na Avenida Rui Barbosa, entre a BR277 e BR116.
Indicação nº 522/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de um bueiro na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, em frente ao nº 555/261, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 523/2021, do Vereador Renan Machado ao Poder Executivo, que seja feito estudo e possível instalação de academia ao ar livre na Rua Francisco Alves de Lima.
Indicação nº 524/2021, do Vereador Renan Machado ao Poder Executivo, que providencie revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Maria da Conceição Bastos Zen, Bairro Jurema.
Indicação nº 525/2021, do Vereador Renan Machado ao Poder Executivo, que seja feita a limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Dionísio Dal’Negro, Bairro Colônia Rio Grande, em frente ao nº 106 e colocado duas placas de “Proibido jogar lixo”.
Indicação nº 526/2021, do Vereador Renan Machado ao Poder Executivo, que providencie a revitalização do Núcleo de Esportes Jardim Nossa Senhora de Fátima, Bairro Jardim Nosso Senhora de Fátima, na esquina das Ruas Raphael Nester com Professora Dolores Taborda Ribas.
Indicação nº 527/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8682/2012, que viabilize estudos para colocar redutor de velocidade na Rua Jorge Guimarães de Camargo esquina com a Rua Laura Lopes Latuf.
Indicação nº 528/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja realizada a sinalização vertical e horizontal das Ruas Vanda Muhlstedt Barbosa e Rafka Fayad.
Indicação nº 529/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja implantado dentro do Aplicativo 153 Cidadão um campo de fácil acesso para denúncias provenientes da Lei Maria da Penha.
Indicação nº 530/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja que seja realizado o paisagismo, colocado mesas fixas com quatro assentos, parque infantil e iluminação para uma PRAÇA localizada na Rua Moacir Escolaro, no Jardim Toscana.
Indicação nº 531/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de lombadas nas Ruas: Luiz Pissaia, Padre Pedro Guerra, Zoraide Buhrer Ravaglio, Alexandre Ronkoski, Antonio Orilei Basto, Maria da Conceição Bastos Zen, localizadas no Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 532/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar pavimentação de manta asfáltica na Rua Marlene Dias Ferreira, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 533/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica na Rua Concórdia, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 534/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica na Rua Tsunessaburo Makiguti, no Jardim Santana, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 535/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica na Rua Aníbal Farias da Silva, no Jardim Santana, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 536/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica nas Ruas Ildefonso Paul e Ivani Zamparo, no Jardim Santana, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 537/2021, do Vereador delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a instalação de lixeiras em toda extensão da Praça do Verbo Divino.
Indicação nº 538/2021, do Vereador delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do canteiro das calçadas na esquina das Ruas Santa Rita e Joaquim Nabuco.
Indicação nº 539/2021, do Vereador delegado Michel, ao Poder Executivo, que sejam viabilizados estudos de sinalização que vise à educação no trânsito para melhor fluição da via pública Antonio Molletta Filho, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 540/2021, do Vereador delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a revitalização asfáltica de toda extensão da Rua Boa Vista, no Bairro Costeira.
Indicação nº 541/2021, dos Vereadores Renan Machado e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 106/2021, do Vereador Wilson Cabelo, que providencie com urgência a revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima, Bairro Costeira.
Indicação nº 542/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada na Rua João Maria Alves de Souza e em torno do CMEI Bem-te-vi, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 543/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buraco na Rua Antonio Singer, próximo ao n° 1020, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 544/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua Thomaz Stonoga, em frente ao n° 168, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 545/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua Jorge da Silva, em frente ao n° 495, no Bairro Jardim Carmem II.
Indicação nº 546/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua Maurício Escolaro, em frente ao n° 249, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 547/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie desobstrução de bueiros e galerias na Rua Antonio Leandro de Souza, principalmente em frente ao nº 56, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 548/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de bueiros e saídas de águas pluviais nas galerias da Rua Dolovico Pissaia, próximo ao nº 1176 no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 549/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie estudo para implantação de passarela na BR3 76, KM 616, nº 16.000, no Bairro Travessa Rio Arujá.
Indicação nº 550/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja recolocada a placa de sinalização de “PARE” na Rua Francisco Munõz Madrid esquina com a Rua Valdemiro Valaski, no Bairro Academia.
Indicação nº 551/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da galeria e nivelamento da tampa de bueiro na Rua Gildo Viera, em frente ao nº 215, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 552/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja incluso a passagem de ônibus (IPE/AFONSO PENA) na Rua Alice Nascimento Sbrissia, saindo pela Rua Joaquim G Primo sentido Ipê, retornando pela Rua Joaquim G Primo e saindo pela Rua Alice Nascimento Sbrissia, sentido Afonso Pena.
Indicação nº 553/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de ciclofaixas nas vias principais do Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 554/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de quadra poliesportiva no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 555/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de um observatório para que os cidadãos acompanhem pousos e decolagens de aeronaves, nas proximidades do Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Indicação nº 556/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação da carteirinha de Identificação da pessoa com transtorno espectro autista (CITPEA).
Indicação nº 557/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma clinica médica especializada em oncologia, no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 558/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que providencie urgentemente aderir ao Consórcio entre os Municípios para aquisição das vacinas para combate ao Covid-19.
Indicação nº 559/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 12779/2019, que providencie um estudo a fim de aderir ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal.
Indicação nº 560/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 14086/2020, que providencie um estudo a fim de aderir ao Programa Tempo de Aprender, do Governo Federal.
Indicação nº 561/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize soluções e ideias para beneficiar com menores valores de cobrança na taxa de lixo para os contribuintes que separarem o lixo reciclável para sua devida coleta.
Indicação nº 562/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize ampliação do parquinho infantil e revitalização da academia da terceira idade (ATI) já existente no Jardim Suzuki, situado na Rua Severino Fazolin esquina com a Rua Pedro Dissenha.
Indicação nº 563/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que sejam solucionados os problemas causados pela erosão na Rua Pirai do Sul, nº 314, esquina com Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Aviação.
Indicação nº 564/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda com a instalação de boca de lobo em frente ao nº 591 e a elevação de meio-fio entre os nºs 579 a 615 da Rua Francisco Toczek, no Jardim Urano.
Indicação nº 565/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda com a implantação de calçada para pedestre e meio-fio em toda a extensão da Rua Rosa Moro Machado, no Jardim Jurema, Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 566/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Carlos Domingos Toazza, no Jardim Fênix.
Indicação nº 567/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a pintura de “PARE” no cruzamento das Ruas Herbert de Souza e Charlotte Koschky Grutter, na Vila Bond, no Guatupê.
Indicação nº 568/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que realize as devidas manutenções ou substituições das calçadas de passeio na Rua Paulino de Siqueira Côrtes, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Dr. Motta Junior – Centro.
Indicação nº 569/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a criação de uma clínica destinada a dependentes químicos cuja família é considerada baixa renda.
Indicação nº 570/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie a ação de tapa buraco na Rua Maria Isabel Zen Zagonel, no Bairro Jardim Aviação (Afonso Pena).
Indicação nº 571/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que sejam viabilizados, em caráter de urgência, estudos para prorrogação e parcelamento do tributo municipal do IPTU, face às consequências econômicas da situação pandêmica da COVID-19.
Indicação nº 572/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que realize estudos junto à Caixa Econômica Federal, para a instalação de uma casa lotérica na região do Jardim Itália.
Indicação nº 573/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que realize a sinalização vertical e horizontal na Avenida dos Cardeais e na Rua Faisão no Jardim Apolo.
ORDEM DO DIA
– 1° e 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/2021, nº 04, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 104,996,25 – Secretaria de Saúde);
APROVADO
– 1° e 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 27/2021, nº 06, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 100.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas);
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 129/2021, da Mesa Diretiva, que Altera o anexo V da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/2021, nº 03, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.546.538,24 – Secretarias de Esporte e Lazer; Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento e de Segurança);
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 26/2021, nº 05, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.500,00 – Secretaria de Educação);
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/2021, nº 07, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 419.317,13 – Secretarias de Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e de Segurança);
APROVADO
– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2021, nº 08, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 400.473,90 – Secretaria de Saúde).
APROVADO
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº s 24, 26, 28 e 29/2021.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 129/2021.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Professor Abelino
Vereador Allax Siqueira
Vereador Delegado Michel
Vereadora Fatima de Paula
Luiz Monteiro
Silvio Santo
Samuel Pinheiro
Juliano Martins
Paulinho Maradona
Abilio Alves
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 09 DE MARÇO DE 2021.
