6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

EM  02 DE MARÇO DE 2021.

 

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 129/2021, da Mesa Diretiva, que Altera o anexo V da Resolução nº 48, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Professor Wellington, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um “botão de pânico” nas linhas municipais de ônibus de transporte público no Município de São José Pinhais para combater roubos nos transporte públicos.

Projeto de Lei nº 31/2021, do Vereador Professor Wellington, que Dispõe sobre a criação e as diretrizes do programa CMEI 12 meses para o ano letivo nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.

Indicação nº 412/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de uma lombada na Rua Antônio Nunes da Rocha Rios, próximo ao nº 204, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 413/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize um super antipó nas Ruas Antonio Zaramela e Ayrton Précoma, no Bairro Jardim Bandeirantes, Colônia Rio Grande.

Indicação nº 414/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a pintura de faixa de pedestre, sinalização “PARE” e faixas amarelas em todo o Bairro Quississana.

Indicação nº 415/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize de pintura de faixa de pedestre, sinalização “PARE” e faixas amarelas em todo o Bairro do Jardim Suiça, Jardim Fátima, Jardim antares, Jardim Krichak, Jardim Jurema.

Indicação nº 416/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize um super antipó e calçadas nas Ruas Clarice Lispector, Francisco Claudino Ferreira e Elza Scherner Moro.

Indicação nº 417/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize a revitalização do córrego localizado na Rua Antonio Gonçalves Sobral, nº 525, no Bairro Santana.

Indicação nº 418/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize estudo para a implantação de um binário na Rua São Salvador esquina com a Alameda Arpo, próximo ao Supermercado Jacomar, no Bairro Costeira.

Indicação nº 419/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que providencie a restauração da erosão na Rua Brasília, nº 60, assim como no meio fio, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 420/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Avenida das Torres, nº 3679, com o cruzamento da Rua Professora Olívia Nogueira, Bairro São Pedro.

Indicação nº 421/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie estudo junto à Sanepar para verificar a existência de rede esgoto nas Ruas Pedro de Bastos Alves e Arthur Alves Bastos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 422/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que seja feita a retirada de entulho e restos de madeira na Rua Beno Ernesto Buhrer, nº 258, esquina com a Rua João da Costa Viana, Bairro Cidade Jardim, e que seja feita a roçada no parque que fica no final desta mesma rua, em frente ao nº 55.

Indicação nº 423/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie a retirada dos postes colocados em frente aos portões nas Ruas: João Ângelo Cordeiro, nº 1794, Bairro Bom Jesus (entre as Ruas José Zen e Tomazina) e Clodoaldo Naumann, nº 1485, Bairro Vila Iná (entre as Ruas Marechal Hermes e Luíz Rafael Poplade).

Indicação nº 424/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida dos Bosques, nas proximidades do nº 1337, entre as Ruas Cecílio Maximiliano e Irineu Leite de Moraes, Borda do Campo.

Indicação nº 425/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção das ciclovias do Bairro Guatupê.

Indicação nº 426/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção dos três pontos de ônibus localizados na Rua José Zen Neto, no Bairro Araguari.

Indicação nº 427/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos em toda extensão da Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Belo Horizonte – Guatupê.

Indicação nº 428/2021, dos Vereadores Silvio Mecânico e Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 14174/2020, do Vereador Juliano Martins, que providencie a implantação de galeria de água pluvial em toda extensão da Rua Lais Pereti, Bairro Ipê.

Indicação nº 429/2021, do Vereador Ailton Fenemê, À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL, que realize estudos visando instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Bartolomeu Lourenço, nº 252, Bairro Jardim Alegria.

Indicação nº 430/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de paralelepípedo na extensão da rua acesso Izidoro Purkot, Bairro Cachoeira.

Indicação nº 431/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação na Rua Santa Luzia, no Bairro Roseira de São Sebastião.

Indicação nº 432/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica na Rua Professora Dorinha Juck Cortes, no Bairro Roseira de São Sebastião.

Indicação nº 433/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie pavimentação asfáltica e colocação de meio fio nas Ruas: Gilberto Colaço, Teodoro da Cruz, Zilá Oliveira, Antônio Ângelo Fernandes, Telêmaco Augusto Enéas Morocines Borba, José Candido da Silva Murici e nas Travessas Joventino Manoel da Costa e Jovita Wotroba, todas do Jardim Guarani no Bairro Roseira de São Sebastião.

Indicação nº 434/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie estudos para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida dos Bosques com Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 435/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a pintura externa em toda a Escola Municipal Professora Maria Derocco Persegona, no Jardim Santana, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 436/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias de revitalização na Valentin Zem, Bairro Ouro Fino, com atenção ao recapeamento com super antipó ou asfalto definitivo, manutenção da calçada e meio fio da via.

Indicação nº 437/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias de revitalização nas Ruas Niterói, Rio de Janeiro e Aeroporto, com atenção ao recapeamento com super antipó ou asfalto definitivo e estudos técnicos para possível alargamento na Travessa Guaporé, no Bairro Águas Belas, com manutenção da calçada e meio fio da via.

Indicação nº 438/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que realize estudo e possível instalação de lombada na Rua Desembargador James Portugal, Bairro Braga, em frente ao nº 848.

Indicação nº 439/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada na Rua Leonel Bassan, altura do nº 707 no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 440/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie implantação de travessia elevada e/ou faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Clodoaldo Naumann.

Indicação nº 441/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie implantação de passeio para pedestres na Rua Antônio Singer, especificamente entre a Igreja Santo Antônio e a Saibreira Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 442/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie ação de patrolamento e abertura de escoamentos laterais na extensão da Rua Domingos Maoski, no Bairro Contenda/Rio de Uma.

Indicação nº 443/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a substituição da placa de sinalização que indica “pare” na Rua José Ribeiro de Paula, em frente ao nº 115, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 444/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a instalação de cobertura nos pontos de ônibus de toda extensão da Rua Antônio Palanick, no Centro.

Indicação nº 445/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do canteiro das Ruas Maria Bonato Marenda esquina com Desembargador Ernani Almeida, no Conjunto Júpiter.

Indicação nº 446/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza em toda extensão da ciclovia localizada entre as Ruas Planalto e Marialva, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 447/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que, em caráter de urgência, seja realizada limpeza e revitalização da Praça do Conjunto Júpiter situada na Rua Maria Bonato Marenda, em frente ao nº 544, com manutenção da cancha de esportes, substituição dos equipamentos do parque infantil e da academia ao ar livre, bem como manutenção da iluminação do local.

Indicação nº 448/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de torre de telefonia que atenda os Bairros Colônia Marcelino, Faxina, Portãozinho e Campestre da Faxina.

Indicação nº 449/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura de faixas e sinalização na extensão na Avenida dos Cardeais, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 450/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de Unidade Básica de Saúde no Bairro São Domingos.

Indicação nº 451/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a reforma do Posto de Saúde Central, no Bairro Centro.

Indicação nº 452/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a ampliação das Linhas de Ônibus, bem como a normalização dos horários operando com horário de dias úteis, em São José dos Pinhais.

Indicação nº 453/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize revitalização da cancha de futebol de área na Rua dos Pintassilgos, no Jardim Dona Rosa, Bairro Aviação.

Indicação nº 454/2021, do Vereador Ailton Fenemê, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, que realize estudos visando a implantação de CEP na Estrada do Pinheiro Seco e a instalação de uma caixa de correios próximo ao nº 52, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 455/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize instalação de luminárias externas de led, com braços longos, em toda a extensão da Rua Antônio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 456/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a construção de uma quadra coberta na Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria, localizada na Rua Principal da Colônia Marcelino, s/n – CEP 83.005-000.

Indicação nº 457/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda com a instalação de boca de lobo na Rua David Pinto da Rocha, em frente ao nº 294, na Vila Iná.

Indicação nº 458/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize com urgência a implantação de pavimento asfáltico na Rua Georges Abou Assaly Macarios, entre as Ruas Antônio Batista de Bastos e Tavares de Lya, na Planta Rio Pequeno, na Vila Iná.

Indicação nº 459/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da academia de terceira idade e do parquinho infantil, na Rua José Grabias, em frente à Capela Sagrada Família, no Conjunto São José, no Afonso Pena.

Indicação nº 460/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para instalação de uma travessia elevada para pedestres em frente ao CMEI Luiz Stocco, na Rua Marina Coelho, nº 91, Planta Nemari I, na Borda do Campo.

Indicação nº 461/2021, dos Vereadores Luiz Monteiro e Silvio Mecânico, que sejam realizados estudos para melhorias no trânsito na Travessa Italia Manzoque Piovesan, localizado no Bairro Braga.

Indicação nº 462/2021, dos Vereadores Luiz Monteiro e José Vieira, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma lombada na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, em frente ao nº 226.

Indicação nº 463/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização do Rio Avariu, que fica no trecho entre a Rua Barão do Cerro Azul, no Bairro Jardim Veneza, até a Rua Quirino Zagonel, Bairro Moradas Trevisan.

Indicação nº 464/2021, dos Vereadores Luiz Monteiro e José Vieira, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua Boa Esperança, entre as Ruas Regina Berton Moleta e Celestina Escolaro Foggiatto, na Vila Idalina.

Indicação nº 465/2021, dos Vereadores Luiz Monteiro e Paulinho Maradona, que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua Nestor Pereira da Rocha, localizada no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 466/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de patrolamento e ensaibramento na Rua Ladislau Toczek, no Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 467/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua Brasílio Cavalim Carvalho, em frente ao n° 313, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 468/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua Bernardo Itener, em frente ao n° 273, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 469/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulho na Rua Bernardo Itener, em frente ao n° 228, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 470/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja com urgência cedido um carro para o transporte de pacientes do Posto de Saúde do Jardim Ipê para o Posto de Saúde do Guatupê.

Indicação nº 471/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja executada com urgência a implantação de uma rede de esgoto na Rua Primavera, no Jardim Santa Rita, na grande Guatupê.

Indicação nº 472/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize URGENTE a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Wilson Luiz Lopes, jardim Fênix, Bairro Iná.

Indicação nº 473/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja implantada uma lombada na Rua Neri Soares, próximo ao nº 257, Bairro Blanco Pombo, na grande Guatupê.

Indicação nº 474/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja dada a continuidade na rede de esgoto na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, a partir do nº 398, no Jardim Cristal, na grande Guatupê.

Indicação nº 475/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja retirado o semáforo da Avenida Rui Barbosa, em frente ao terminal Afonso Pena com o Corpo de Bombeiros, e reintegrada a lombada elevada nesse mesmo local, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 477/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie melhorias nos calçamentos e rampa de acessibilidade na Rua Marcelino Nogueira, no Centro.

Indicação nº 478/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma capela mortuária na região da Colônia Rio Grande, contemplando Jardim Itália, Naime, Trevisan, Eldorado, Veneza, Bandeirantes, Zaniolo e Área Rural.

Indicação nº 479/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que realize estudo para que seja acertado o seqüenciamento dos números das propriedades do nosso município, assim como a viabilidade de conter as respectivas numerações nas placas de identificação das vias.

Indicação nº 480/2021, do Vereador Professor Wellington, que realize solicitação de ampliação do paralelepípedo da Rua Carlos Kusma, entre o Campestre da Faxina até a Igreja da Colônia Faxina.

Indicação nº 481/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da Rua Domingos Benvenuto Moletta, na região da Cotia/Marcelino, interligando os trechos que ainda não possuem asfalto alternativo ou paralelepípedo, como também, uma ciclovia em toda a sua  extensão.

Indicação nº 482/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação, na Rua Antonio Batista de Almeida, localizada no Jardim Santa Tereza, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 483/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação na Rua Professor Camilo Pereira de Lima, na Planta Virginia, no Bairro Roseira de São Sebastião.

Indicação nº 484/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que providencie ação de roçada e retirada de entulhos na calçada e respectivo canteiro, na Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 485/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que seja viabilizada aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (planta com flores que atraem libélulas, predadores naturais dos mosquitos transmissores de doenças como a dengue, febre amarela, zica vírus e chikungunya) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

Indicação nº 486/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de manilhamento na Rua Sofia Maria Moreschi, no trecho entre a Rua Tereza Marques da Silva até o nº 16 – Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 487/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que determine a realização de “Programa de Recuperação Fiscal” REFIS em nosso município, a fim de proporcionar aos munícipes a oportunidade de regularização junto à Prefeitura Municipal.

Indicação nº 488/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja executada com urgência a implantação de lombada elevada na Rua Florentino Suchla, próximo ao nº 4570 e lombada elevada na Rua Maria da Silva Primo, próximo ao nº 49, Bairro Blanco Pombo, na grande Guatupê.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 24/2021, nº 03, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.546.538,24 – Secretarias de Esporte e Lazer; Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento e de Segurança);

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 25/2021, nº 04, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 104,996,25 – Secretaria de Saúde);

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 26/2021, nº 05, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.500,00 – Secretaria de Educação);

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 27/2021, nº 06, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 100.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas);

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2021, nº 07, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 419.317,13 – Secretarias de Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e de Segurança);

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2021, nº 08, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 400.473,90 – Secretaria de Saúde).

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº s 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2021.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 129/2021.

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Vereador Renan Machado

Vereador Prof.Welligton

Vereador Paulinho Maradona

Vereador Prof. Abelino

Vereador Silvio Santo

Vereador Sinésio

Vereador Samuel Pinheiro

Vereador José Possebon

Vereador Juliano Martins

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 04 DE MARÇO DE 2021.

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