5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
EM 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 097/2021-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs: 03, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 4.546.538,24 – Secretarias de Esporte e Lazer; Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento e de Segurança); 04, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 104,996,25 – Secretaria de Saúde); 05, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 1.500,00 – Secretaria de Educação); 06 que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 100.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas); 07 que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 419.317,13 – Secretarias de Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e de Segurança); 08 que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – (R$ 400.473,90 – Secretaria de Saúde).
Ofício nº 102/2021-GAB, encaminhando a Lei nº 3.719/2020, que Cria o Programa “Guarda Municipal Seguro” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências., devidamente sancionada.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 18/2021, do Vereador Silvio Santo, que Institui a Política de Dados Abertos do Poder Público Municipal de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador Samuel Pinheiro e Vereadores subscritos, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Professor Marcelo Guilherme.
Projeto de Lei nº 21/2021, do Vereador Silvio Mecânico, que Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2021, do Vereador Abílio Arthur Alves, que Dispõe sobre os procedimentos de transparência ao cidadão no momento da administração da vacina contra o COVID-19, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2021, do Vereador Paulinho Maradona, que Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 09/2021, do Vereador Silvio Mecânico, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor André Luiz Correia, Soldado da Polícia Militar do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense, na área de segurança.
APROVADO
Indicação nº 333/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie reparos no CMEI Santo Antonio, na Colônia Rio Grande. As janelas do CMEI estão emperradas não possibilitando sua abertura, as grades de escoamento pluvial necessitam de telas para evitar passagem de insetos, e a quadra poliesportiva necessita de reparos, pois seu piso possui várias rachaduras e grande porosidade.
Indicação nº 334/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie estudos objetivando a implantação de horta comunitária no São Marcos.
Indicação nº 335/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para aumentar a frequência da coleta de lixo na região da Campina do Taquaral.
Indicação nº 336/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize um super anti pó na Rua Raimundo Machado Fagundes, no Bairro da Cotia.
Indicação nº 337/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que altere a Lei nº 1.182 de julho de 2005, ” Regulamento de Transporte Escolar prestado por terceiros no Município de São José dos Pinhais. Que altere o artigo 2º da referida lei com a inclusão do inciso XIII que diz:
XIII ser proprietário ou possuir arrendamento mercantil do veículo com que pretende operar no município de são José dos pinhais em seu nome, de seu cônjuge ou companheiro (a), legalmente comprovado.
Indicação nº 338/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que através da Secretaria Competente, Solicita a implantação de calçada, guias rebaixadas, e rampas de acessibilidade, nas ruas citadas, do bairro Xingú. Ruas Ponta Grossa, Pedro Vidolin, Cândido Alves da Rocha, Maria da Luz S. Camargo, Laura Lopes Latuf, Ilhio Pedro Gasparelo, Irene Juliatto Rocco, Celestina Escolaro Foggiatto, Antônio Vidolin, Maria Pasqualim Vaccari, Rubens Huergo, Margarida Pianaro Moro, João Teixeira de Carvalho, Jorge Guimarães de Camargo, Tanus Latuf, Arthur L. Gaboardi, Jovelina Claudino Buhrer, Sezinando Moro, Clemente Précoma, Hilário Frainer.
Indicação nº 339/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a revitalização da cancha de areia e do parquinho das crianças na Rua Luis Pissaia com a Rua Antônio Nunes Da Rocha Rios, Jardim Jurema.
Indicação nº 340/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que seja feito serviço de patrolamento e ensaibramento na Avenida Montreal, Vila Bond.
Indicação nº 341/2021, dos Vereadores Renan Machado e Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que seja realizado reparos na parte elétrica, nos banheiros, no ar condicionado e no estacionamento do CRAS, situado na Rua Quirino Zagonel, Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 342/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que sejam feitas as trocas das lâmpadas queimadas nas seguintes ruas: • Rua Raimundo Machado Fagundes, Bairro Cotia, nº 14658, ident. 285927. • Rua Silene Ribas Schilipake, Bairro Rio Pequeno, nº 25. • Rua Luiz Pissaia, Bairro Jardim Jurema, nº 217. • Avenida Montreal, Bairro Vila Bond, identificação nº 04930, nº 28438-6, nº 25174-5, nº jk206, nº 04934, nº 25173-9, nº 35222, nº 25175-5, nº 28438-6.
Indicação nº 343/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação das lombadas e travessias elevadas em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho.
Indicação nº 344/2021, do Vereador Prof. Wellington, ao Poder Executivo, que realize a construção de um CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na Colônia Murici.
Indicação nº 345/2021, do Vereador Prof. Wellington, ao Poder Executivo, que sejam implantadas duas AGÊNCIAS DE CORREIO. Uma na região da Cotia e outra região do Agaraú.
Indicação nº 346/2021, do Vereador Prof. Wellington, ao Poder Executivo, que realize asfalto alternativo, em toda a extensão das Ruas: Francisco Kusma, Nossa Senhora das Graças e Angélica Ferreira da Silva, todas localizadas no Bairro da Contenda.
Indicação nº 347/2021, do Vereador Prof. Wellington, ao Poder Executivo, que realize a ampliação com asfalto alternativo ou paralelepípedo em toda a extensão da Rua Ivo Carvalho, principal ligação entre o Campo Largo da Roseira e o Campestre da Faxina.
Indicação nº 348/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que seja feita aplicação de massa asfáltica e a instalação de bocas de lobo na Rua Nauher Bortoloti, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 349/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que realize a colocação de massa asfáltica nas seguintes ruas
Pedro Alves de Bastos, Maria Leni Haluch de Bastos e do Moranguinho, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 350/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a pintura de faixa de pedestre na Rua Constante Moro Sobrinho, esquina com a Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, nas duas vias.
Indicação nº 351/2021, do Vereador Prof. Wellington, ao Poder Executivo, que realize asfalto alternativo e Ciclovia em toda a extensão das ruas: Pedro Kramar, Padre Francisco Proft, Cassimiro Levisky e Dona Izaura Ravaglio da Rocha, todas localizadas na região da Contenda.
Indicação nº 352/2021, dos Vereadores Silvio Mecânico e Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica do tipo super anti-pó, em toda a extensão da rua Luiz Carlos Luz, localizado no bairro Santo Antônio.
Indicação nº 353/2021, dos Vereadores Silvio Mecânico e Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação do tipo super anti-pó em toda a extensão da rua José cunha Torres esquina com a rua Luís Grochoski, localizado no Bairro Colônia Murici.
Indicação nº 354/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 6662/2015 e 9806/2016, a implantação de um sinaleiro no cruzamento das Rua Teixeira Soares com a Rua Castro, localizada no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 355/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para melhorar a sinalização e organizar estacionamento na Rua Visconde do Rio Branco esquina com a Gen. Catão Mena Barreto Monclaro, Bairro Centro.
Indicação nº 356/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de caixa de captação na Rua Alameda Arpo entre as Ruas Jorge Guimarães de Camargo até a Margarida Pienaro Moro, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 357/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie estudo de viabilidade para colocação de placa de sinalização de carga e descarga na vaga em frente ao número 115, na Rua Boleslau Sochaczewski, no bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 358/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie troca de piso de oito salas de aula, substituindo os tacos de madeira por cerâmica, troca de dois toldos e suas respectivas estruturas, e ainda, a substituição do piso do playground por gramado, no CMEI Julia Pallú Zen, no bairro Afonso Pena.
Indicação nº 359/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie revitalização asfáltica em toda extensão da Rua Expedicionário Afonso Licheski, esquina com a Rua Vitorio Marenda, no bairro Afonso Pena.
Indicação nº 360/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a substituição da lâmpada de iluminação pública, localizada na Rua Arsênia Pissaia Zanquetta, em frente ao número 189, no bairro Braga.
Indicação nº 361/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de travessia elevada na Rua Marcílio Bianchet, na lateral do CMEI Ivone Nester Ravaglio, na Planta Rio Pequeno.
Indicação nº 362/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que sejam solucionados os problemas causados pela erosão do solo, na Rua Pedro Aires da Rocha, em frente ao número 95, no bairro Afonso Pena, neste Município.
Indicação nº 363/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a criação de um Aplicativo que disponibilize todos os Pontos Turísticos da cidade.
Indicação nº 364/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada uma reforma geral no Ginásio de Esportes do Jardim Cristal.
Indicação nº 365/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada uma reforma geral no Ginásio de Esportes do Jardim Ypê.
Indicação nº 366/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação definitiva e ou continuação com paralelepípedos na Rua Herminda da Rocha Barbosa no trecho entre as Ruas Pedro Karwowski e Miguel Teixeira Franco.
Indicação nº 367/2021, dos Vereadores José Vieira e Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para que viabilize melhorias de revitalização na Rua Quirino Zagonel, com atenção ao recapeamento com super antipó ou asfalto definitivo, manutenção da calçada e meio-fio da via.
Indicação nº 368/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que providencie colocação de lixeiras na praça localizada na Rua Pedro Bastos Alves, nas intermediações do n° 214, no bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 369/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que promova um estudo de viabilidade a fim de implantar um redutor de velocidade na Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz esquina com a Rua Jorge Manso do Nascimento Teixeira, no bairro Carioca.
Indicação nº 370/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação na Rua São Sebastião, no bairro Roseira de São Sebastião.
Indicação nº 371/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de bueiros e desobstrução de manilhas na Rua Desembargador Ernani Almeida de Abreu, principalmente na altura do número 529, no bairro Afonso Pena.
Indicação nº 372/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que promova estudos para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Raul de Oliveira Machado, próximo ao cruzamento com Rua Elias Semas, bairro Colônia Rio Grande
Indicação nº 373/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Wilson Luiz Lopes, altura do número 265, Jardim Fenix.
Indicação nº 374/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie implantação de pontos de atendimento ao ciclista (CAC centro de atendimento ao ciclista) contendo banheiros, água potável entre outros, em pontos estratégicos das ciclorrotas existentes e as que serão futuramente implantadas no município.
Indicação nº 375/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a vistoria urgente para colocação de lâmpada em poste na Rua João Maria Alves de Souza, em frente ao n° 126, no bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 376/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvore na Rua Luiz Américo Tetti, em frente ao n° 635, no bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 377/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa do bueiro na Rua Leozir Ferreira dos Santos, em frente ao nº 428, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 378/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a vistoria da Copel para a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Leonardo Difert, no bairro Barro Preto/Arujá.
Indicação nº 379/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos em toda a extensão na Rua João Voytovici, no Jardim Itatiaia, Guatupê
Indicação nº 380/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação do super antipó na Rua Francisco Geremias, Jardim Itatiaia, Guatupê.
Indicação nº 381/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado o reparo na base da boca de lobo na Rua Maria da Glória Silveira, em frente ao nº 380, no Jardim Ipê.
Indicação nº 382/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção nas instalações do núcleo de esporte e lazer Jardim Alegria – Ipê. Hidráulica, elétrica e portas. Viabilizar possível instalação de grade na porta de dispensa.
Indicação nº 383/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação da pavimentação na Travessa Itajaí, no Jardim Cristal.
Indicação nº 384/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para realize a revitalização e paisagismo, com o plantio de mais árvores e colocação de bancos na Praça 8 de Janeiro, localizada na rua XV de Novembro, Centro.
Indicação nº 385/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, para que seja corrigido os problemas causados pela erosão do solo na Rua José Szczepanski esquina com a Rua João Batista Folador, no bairro Afonso Pena.
Indicação nº 386/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 12.648/2019 para que viabilize a criação e implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
Indicação nº 387/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza na praça – cancha de areia ao lado do campo do Bortolotti, no bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 388/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a implantação de uma cancha de areia atrás do núcleo de esportes da Cidade Jardim.
Indicação nº 389/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para que o programa ECOPONTOS tenha seu horário de atendimento estendido também aos sábados.
Indicação nº 390/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da cancha de areia localizada entre as Ruas Noel Gomes de Almeida e Sebastião Spejorin.
Indicação nº 391/2021, dos Vereadores Sinésio e Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 119/2021 do Vereador Silvio Mecânico, que seja efetuado o conserto ou a troca dos bancos da praça localizada na Rua Padre Júlio Pareda, em frente ao nº 410, no bairro Costeira e que seja realizada a manutenção dos equipamentos no parquinho infantil existente no mesmo local.
Indicação nº 392/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando recapeamento na Estrada Velha de Joinvile, Bairro Miringuava (conforme doc. em anexo).
Indicação nº 393/2021, do Vereador Ailton Fenemê, à COPEL, que realize estudos visando instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Pinheiro Seco, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 394/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Canoinhas com a Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 395/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a instalação de sistema de trânsito binário nas Ruas Canoinhas (sentido BR 277- Bairro) e Marco Aurélio Rosa (sentido Bairro – BR 277).
Indicação nº 396/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a implantação de um Ecoponto no Bairro Vila Nova.
Indicação nº 397/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a regularização fundiária na Região do Jardim Santa Tereza, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 398/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que realize reparos na quadra de areia do bairro Jardim São Paulo, no Bairro Guatupê, localizada na Rua João Fraga Neto, nº 4788, atrás do CMEI Semente do Amanhecer.
Indicação nº 399/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja alterado o ponto de ônibus na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 143, nos dois sentidos, para a Rua Herminda da Rocha Barbosa em frente ao nº 456 (já com seu devido recuo) e no nº 60 (já com seu devido recuo) das linhas CTBA/Jardim Izaura e Afonso Pena/Jardim Izaura, no bairro Jardim Brasil, na grande Guatupê.
Indicação nº 400/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja executada a implantação de uma rede de esgoto na Rua Dirceu Sá Ribas, do nº 103 até Avenida Guatupê (Jardim São Paulo).
Indicação nº 401/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja realizado o paisagismo, mesas fixas com quatro assentos e iluminação para uma praça localizada na bifurcação das Ruas Canto dos Pássaros e Alvorada, no Jardim Alvorada, na grande Guatupê.
Indicação nº 402/2021, dos Vereadores Samuel Pinheiro e Sinésio, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 237/2021, do Vereador Sinésio, que providencie a implantação de redutor de velocidade na Rua Benjamin Possebon, altura do número 386, no bairro Quisssisana.
Indicação nº 403/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que sejam viabilizados mecanismos de proteção ao meio ambiente no que tange à poluição do terreno em estado de abandono, situado na Rua Elvira Schaffer Rocha – Afonso Pena, nos fundos do Condomínio Viver Bosque.
Indicação nº 404/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a construção de calçada de passeio público e plantio de gramas na Rua Zacarias Alves Pereira, do nº 825 ao 1038, considerando ser o único e pequeno trajeto que não recebeu este benefício tão significativo.
Indicação nº 405/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para que determine a reabertura da Clínica da Mulher e o retorno da Policlínica Infantil.
Indicação nº 406/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para que realize a revitalização e troca de equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) e Parquinho Infantil, que está localizado na Rua das Pitangueiras – Rio Pequeno.
Indicação nº 407/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para realize a implantação de pavimentação com paralelepípedos ou pavimentação asfáltica em toda a extensão das Ruas: Teófilo Negosek e Nestor Negosek, Bairros Colônia Zacarias e Campina do Taquaral.
Indicação nº 408/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para que realize a construção de um CMEI no Bairro Del Rey.
Indicação nº 409/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie estudos objetivando a implantação de lombada redutora de velocidade na Rua Quirino Zagonel, próximo aos nºs 605 a 647.
Indicação nº 410/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie estudos objetivando a instalação de tachões de sinalização viária na esquina da Rua Oliveira Correa Branco com a Avenida Guatupê.
Indicação nº 411/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação nas Ruas Brasil e Clemente Précoma, no Jardim Santana.
TRIBUNA
-Vereador Silvio Santo
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Allax Siqueira
– Vereador Paulinho Maradona
– Vereador Luiz Monteiro
– Vereador Renan Machado
– Vereador Delegado Michel
– Vereador Samuel Pinheiro
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 02 DE MARÇO DE 2021.
