02ª Sessão Ordinária – 1º período de 2021

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

EM 11 DE FEVEREIRODE 2021.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

LÍDERANÇAS PARTIDÁRIAS

BANCADA DO CIDADANIA

Vereador Professor Abelino – Líder

Vereador Luiz Monteiro – Více-Líder

BANCADA DO PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO

Vereador Delegado Michel – Líder

Vereador Silvio Mecânico – Více-Líder

BANCADA DO PROS – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL

Vereador Bira do Banco – Líder

Vereador José Possebon – Více-Líder

BANCADA DO REPUBLICANOS

Vereador Samuel Pinheiro – Líder

Vereador Silvio Santo – Více-Líder

BANCADA DO PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Vereador Professor Wellington Leitão – Líder

BANCADA DO PMDB – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Vereador  José Vieira – Líder

BANCADA DO PP – PARTIDO POPULAR

Vereador Wilson Cabelo – Líder

BANCADA DO PODEMOS

Vereadora Fatima de Paula – Líder

BANCADA DO AVANTE

Vereador Sinésio – Líder

BANCADA DO PL – PARTIDO LIBERAL

Vereador Renan Machado – Líder

BANCADA DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO

Vereador Juliano Martins – Líder

BANCADA DO PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Vereador Allax Siqueira – Líder

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Comissão de Constituição e Justiça

1. Vereador Luiz Monteiro
2. Vereador Delegado Michel
3. Vereador José LuisPossebon

Comissão de Finanças e Orçamento

1. Vereador ProfessorAbelino
2. Vereador Silvio Mecânico
3. Vereador Ubiratan Pedroso

Comissão de Viação e Obras Públicas

1. Vereador Gilberto Mello
2. Vereador Denilson Grilo
3. Vereadora Fátima de Paula

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

1. Vereador Ailton Fenemê
2. Vereador Paulinho Maradona
3. Vereador Samuel Pinheiro

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

1. Vereador Luiz Monteiro
2. Vereador Paulinho Maradona
3. Vereador Wilson Cabelo

Comissão de Saúde e Assistência Social

1. Vereador Silvio Santo
2. Vereador Professor Wellington Leitão
3. Vereador Allax Siqueira

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso

1. Vereador Professor Wellington Leitão
2. Vereador Denilson Grilo
3. Vereador Ubiratan Pedroso

Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

1. Vereador Denilson Grilo
2. Vereador Renan Machado
3. Vereador Juliano Martins

Comissão de Segurança e Trânsito

1. Vereador Delegado Michel
2. Vereador José Vieira
3. Vereador Sinésio

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos

1. Vereador Gilberto Mello
2. Vereador Silvio Mecânico
3. Vereador Silvio Santo

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, do Vereador Gilberto Mello, que Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar Municipal nº 104, de 29 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 005/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, que Institui o Dia Municipal da Oração, Adoração e Celebração a Deus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2021, do Vereador Allax Siqueira, que Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2021, do Vereador Allax Siqueira, queDispõe sobre o Programa de Fomento de Startups no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2021, do Vereador Gilberto Mello, que Dispõe sobre a fixação, em hospitais e clínicas, de cartaz com informações sobre os procedimentos a serem adotados em caso de óbito de pacientes.

Projeto de Lei nº 009/2021, do Vereador Wilson Cabelo, que Dispõe sobre infração a quem desrespeitar a ordem de vacinação “fura fila” ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus – Covid-19

Indicação nº 88/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize o estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Hugo Zen, próximo ao Condomínio Village Royale, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 89/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize a manutenção em toda a extensão da estrada rural José Cunha Torres, no Bairro Costeira do Cupim.

Indicação nº 90/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize obras estruturais para correção dos problemas de enchente na Rua AntonioZaramela, próximo ao nº 1302, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 91/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine o conserto de uma erosão na passagem de pedestre localizada em frente ao posto de saúde do Xingú.

Indicação nº 92/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine roçada nas ruas do Bairro Águas Belas.

Indicação nº 93/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de “Casa da Cultura” na Colônia Marcelino.

Indicação nº 94/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada em 100 metros da Rua Lindolfo Damann, próximo ao nº 493, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 95/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada em 200 metros da Rua MitcheslauMagnuskei, próximo ao nº 63, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 96/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de parque infantil e uma academia da terceira idade (ATI) no Bairro Bandeirantes.

Indicação nº 97/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização de lombada na Rua Harry Feeken, em frente ao nº 1638, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 98/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de rede de captação de águas pluviais na Rua da Manilha, no trecho entre as Ruas Laerte Fenelon e Dulcídio Ananias Pinto, no Jardim Ipê.

Indicação nº 99/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação de Rede de Baixa Tensão e implantação de iluminação pública na Rua Leonor Uba de Bastos, no Bairro Faxina.

Indicação nº 100/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação da pavimentação em Super Anti-Pó na Rua Tereza Marques da Silva, no Jardim Izaura – Guatupê.

Indicação nº 101/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizado o reparo no super anti-pó na Rua José João Rodrigues, trecho entre as ruas Pedro Karwoski e Miguel Teixeira Franco, no Jardim Aparecida – Bairro Guatupê.

Indicação nº 102/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para posterior implantação e readequação de Rede de Distribuição de Força para Baixa Tensão (RDF), na Rua Pedro Buhrer, nº 4104, no Bairro Cotia.

Indicação nº 103/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie a revitalização com massa asfáltica quente (CBUQ) nas ruas do Jardim Nossa Senhora de Fátima e Riacho Doce, sendo elas: Jardim Fátima: Rua Silene Ribas Schilipake, Rua Raphael Nester, Rua Maria Alexandrina Bordes, Rua Vicentina dos Santos Sobral, Rua Jacob Zen, Rua Maria Zeneide da Silva, Rua Maria C P Suckenski, Rua Joanina BlonkBlonkoski e Rua Gertrudes Camargo Claudino. Jardim Riacho Doce: Rua Antônio Telma Neto e Rua Gertrudes Ferreira Barbosa.

Indicação nº 104/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie instalação de iluminação pública nos postes da Rua Orlando Martins, próximo ao nº 09, no Bairro Preto, CEP 83.015.495.

Indicação nº 105/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie a retirada de entulho de construção da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, em frente ao nº 82 no Bairro Rio Pequeno, CEP 83085620.

Indicação nº 106/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de asfalto definitivo em toda a extensão da Rua Francisco Alves de Lima, localizada na Vila do Sossego, atrás da Empresa Isoeste, no Bairro Costeira.

Indicação nº 107/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para retirada do ponto ônibus da Rua Benjamin Possebom, nº 618, no Bairro Quississana.

Indicação nº 108/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalação de lombada na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, nº 108, Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 109/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Maria da Conceição Basto Zen e a colocação de redutores de velocidade na mesma via, no Bairro do Jardim Jurema.

Indicação nº 110/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize com urgência a instalação calçada de passeio na Rua Olívio Tozo, entre a quadra do Centro Esportivo de Lazer São Marcos, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 111/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a urgente instalação de uma Capela Mortuária no Jardim Santa Fé, próximo à Unidade Básica de Saúde do Guatupê, Bairro Guatupê.

Indicação nº 112/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha de futebol de área na Rua das Sapopemas, no Jardim Krichak, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 113/2021, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine com urgência a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Domingos BenvenutoMoletta, próximo ao Materiais de Construção Machado. (Conforme foto em anexo, para a localização)

Indicação nº 114/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção de um Parque Linear em torno do Rio Avariu, que contemple os seguintes bairros: • Jardim. Veneza • Colônia Rio Grande • Bom Jesus • Jardim Eldorado • Ouro Preto • Moradias Trevisan • Brasilia • Jardim Naime • Portal do Sol

Indicação nº 115/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para que realize a instalação de uma academia da terceira idade anexo a um parquinho infantil no final da Rua das Gaivotas, próximo ao numeral 262 – Bairro Arapongas.

Indicação nº 116/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, para que realize a instalação de 2 (dois) postes de Segurança, onde os mesmos já sejam interligadas ao sistema de segurança da Guarda Municipal na Rua: Quirino Zagonel, entre a Rua João Dombrowski e a Rua Pedro Alves da Rocha no Bairro Jardim Naime.

Indicação nº 117/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo,  que solicite a revitalização do Parquinho no Parque São José localizado na Rua Nelson Foggiatto.

Indicação nº 118/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo,  que solicite a revitalização do parquinho infantil localizado no Bairro Zaniolo na Rua Sebastião AntonioFogiato.

Indicação nº 119/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo,  que realize o conserto ou a troca dos bancos da praça no Bairro Parque São José, Localizado na Rua Padre Júlio Pereda.

Indicação nº 120/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo,  que solicite a criação CEP (Código de Endereçamento Postal) nas Ruas: Travessa Jaboticabal, Travessa Ipê, Travessa Jatobá, no Parque da Fonte

Indicação nº 121/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que solicite travessia elevada na Rua Eliud Alves Pereira no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 122/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo,   que seja providenciado uma unidade de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro da Contenda.

Indicação nº 123/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo,  que seja providenciado um Módulo da Guarda Municipal na Contenda.

Indicação nº 124/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que seja providenciado junto à Concessionária Arteris Litoral Sul a construção de uma Passarela de pedestres e ciclistas, na BR 376 altura do antigo Posto Policial Rodoviário/Mercado Cruz III, entre altura do Km 631.

Indicação nº 125/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo, que seja providenciada a construção do calçamento e uma ciclovia na Rua Antonio Singer, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 126/2021, do Vereador Professor Wellington, ao Poder Executivo,que seja construída uma Unidade de Saúde no Bairro da Contenda.

Indicação nº 127/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja feito o recolhimento de entulho e colocação de placa de PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Luis Américo Tetti, próximo ao número predial 811, Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 128/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja feito manilhamento na Rua Francisco Pereira da Cruz, em frente ao n° 158, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 129/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de recuperação de camada asfáltica na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, entre as Ruas Arthur Urban e Fedele de Bortoli, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 130/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize roçada na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° 598, em torno do Ginásio de Esportes, no Bairro São Marcos.

Indicação 131/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência a abertura da Rua Anita Fernandes, entre as Ruas José Carlos Pisani e Osmar Plinio Caldeira, no Bairro Del Rey.

Indicação 132/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie implantação de calçadas (passeio) e ciclovia na Rua Antônio Singer, no trecho que vai desde a Empresa WAP até a ponte do Rio Miringuava, no Bairro Campo largo da Roseira.

Indicação 133/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie estudos para a implantação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Rui Barbosa, alguns metros antes da última saída da via, Rua Três Reis Magos, no Bairro Afonso Pena.

Indicação 134/2021, do Vereador Samuel Pinheiro ao Poder Executivo, que providencie pintura de sinalização de trânsito horizontal e redutor de velocidade na Rua Lindaura Maria Trindade, no trecho entre as Ruas LuzianoCodeiro e Professor Talles de Souza e Silva, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação 135/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que determine implantação de pavimentação em asfalto na Rua Icaraí, no trecho a partir da Rua Teresina I. de Moraes até o término da via, no Bairro Afonso Pena.

Indicação 136/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie estudos para implantação de via com a finalidade de fazer a ligação terrestre entre o Bairro São Judas Tadeu e o Bairro Parque da Fonte, na grande Afonso Pena.

Indicação nº 137/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize estudo técnico para revitalização no interior da Praça Ari Alberti, na Cidade Jardim.

Indicação nº 138/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que realize a revitalização na calçada de paver na Rua Padre Ângelo Bortollini, esquina com a Rua Palmas, nº 905 ao lado do nº 881, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 139/2021, dos Vereadores Luiz Monteiro e Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para cumprimento da Lei n°3.464/19, que dispõe sobre faixas de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas em São José dos Pinhais.

Indicação nº 140/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para viabilizar a ligação da Rua Professor Teodoro Winkler com a Avenida das Américas, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 141/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a construção de uma travessia elevada na Rua Joaquim Nabuco, esquina com Prefeito João Nester, no sentido Centro.

Indicação nº 142/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a ampliação da cobertura que abriga os usuários da Unidade Básica de Saúde, do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 143/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para viabilizar a mudança do sentido único e a revitalização asfáltica na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 144/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma horta comunitária no CRAS Miguel Haluch, localizado na Rua Onofre Holthman, nº 200, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 145/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que seja realizado o aumento do muro do CRAS Miguel Haluch localizado na Rua Onofre Holthman, nº 200, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 146/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda a implantação de coleta de lixo reciclável no Jardim Dona Sofia, no Bairro Rio Pequeno, nas seguintes ruas: Rua Monsenhor Domingos Salomão Kahel, CEP 83065568. (PRINCIPAL); Rua José Ginalski – CEP 83065-561 (TRAVESSA 01); Rua Antonio Luz de Souza – CEP 83065-567 (TRAVESSA 02); Rua Luzia MontezanoPetrelli Rios – CEP 83065-566 (TRAVESSA 03); Rua Francisco Braz Vilas Boas – CEP 83065-554 (TRAVESSA 04); Rua Leonil Jorge Saad – CEP 83065-555 (TRAVESSA 05); Rua Pastor Sebastião Dama Soares – CEP 83065-556 (TRAVESSA 06); Rua Arnaldo Cabral Monteiro – CEP 83065-557 (TRAVESSA 07).

Indicação nº 147/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de iluminação pública na Rua Valdomiro Valaski, do nº 1658 até o Cemitério do Bonfim, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 148/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de redutor de velocidade na Rua João Batista de Camargo, entre as Ruas Vitor Gomes de Lima e Padre António Darius, na Vila Iná.

Indicação nº 149/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize a manutenção dos parquinhos infantis e das academias ao ar livre localizados em toda a extensão do Parque Linear do Rio Ressaca.

Indicação nº 150/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza de toda extensão do Parque Linear do Rio Ressaca, localizado entre a Rua Harry Feeken e a Alameda Bom Pastor, com roçada do mato, a limpeza do rio e suas galerias fluviais, com a retirada do lixo e entulhos acumulados.

Indicação nº 151/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 1526/2017 ,11333/2019 e 13913/2020 que seja realizada a implantação de área de recuo na Rua Salomão Miguel Nasser, Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 152/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado trabalho de paisagismo no cruzamento das Ruas Alvorecer e Alvorada, Guatupê.

Indicação nº 153/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que sejam realizados reparos na pavimentação por toda extensão da Rua Crepúsculo, Guatupê.

Indicação nº 154/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que promova medidas com vistas à instituição de estacionamento com o devido recuo na calçada da Rua Francisco Munõz Madrid esquina com a Rua Paraiso, na Vila Nova Bairro Roseira do São Sebastião, possibilitando assim que ambulante já instalado há mais de seis anos, com alvará e licença de seu ponto de trabalho, tenha espaço adequado para estacionar seu veículo e exercer sua atividade.

Indicação nº 155/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que promova estudos e implantação de linha de ônibus interbairros que ligue a Borda do Campo ao Terminal Afonso Pena, (atendendo aos Bairros Curralinho, Libanópolis, Jardim Santana, Nemari, Colônia Acioli, Roseira e Borda do Campo central).

Indicação nº 156/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie placas indicativas de acesso ao Caminho do Vinho, na BR 277 e extensão da Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo, bem como, placas indicativas de acesso à BR 277 via Bairro Borda do Campo, no Caminho do Vinho.

Indicação nº 157/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie operação tapa buracos em todas as vias do Jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 158/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que providencie a aplicação de material fresado com pintura de agente antipó nas Ruas: Ivani Zamparo, Idelfonso Paul, Antônio Gonçalves Sobral, Iapó, TsunessaburoMakiguti, das Piscinas, Anibal Faria da Silva, todas localizadas no Jardim Santana, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 159/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que sejam analisadas as instalações de ponto de ônibus (coberto) na Alameda Ministro Aramis Athayde, Vila Bond.

Indicação nº 160/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja instalada uma unidade de CRAS na Vila Bond.

Indicação nº 161/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja implantado um ECOPONTO na Rua Neri Soares (atrás do condomino Villa Bella) no Jardim Blanco Pombo, na grande Guatupê.

Indicação nº 162/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que determine que sejam realizadas ações de intensidade pela Guarda Municipal, visando a repressão e a prevenção da comercialização e uso de entorpecentes na região dos Bairros Jardim Cruzeiro e Ouro Fino.

Indicação nº 163/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja realizada análise de viabilidade de pavimentação asfáltica das Ruas Mahatma Gandhi (do numeral 301 ao 323) e Platão (do numeral 12 ao 220), ambas situadas no Bairro Aristocrata.

Indicação nº 164/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que seja viabilizada a instalação de protetores de pedestres na esquina que fica no sentido do fluxo de veículos das Ruas Dona Izabel A Redentora e Tenente Djalma Dutra, no Centro.

Indicação nº 165/2021, do Vereador Delegado Michel, ao Poder Executivo, que sejam viabilizados mecanismos estruturais para melhorar a fluição do trânsito de toda extensão da Rua Acre, situada no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 166/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova um estudo de viabilidade a fim de implantar uma lombada na Rua Maria Tacilia Pereira, próximo ao nº 319.

Indicação nº 167/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudo de viabilidade a fim de melhorar a sinalização da Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Maranhão e a Rua Santo Antônio, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 168/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de pavimentação de paralelepípedo na Rua Augusto Micrute, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 169/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 6184/2018, que promova urgentemente um estudo de viabilidade técnica para implantar uma passarela/travessia na Avenida Comendador Franco (Avenida das Torres) que dê acesso ao Parque São José, próximo ao Portal do Municipio de São José dos Pinhais.

Indicação nº 170/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3176/2017, que promova estudos de viabilidade técnica a fim de implantar no município de São José dos Pinhais um restaurante popular.

ORDEM DO DIA

De acordo com a aprovação do Requerimento nº 02/2021, na sessão anterior, foi colocado em  1º turno de discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 140/2021, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ.

APROVADO

2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 140/2021, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 004/2021, dos Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com os Artigos 54, § 6º e  153, § 3º, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, conforme Artigos 54, § 6 e 153, § 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 09/2021, que Dispõe sobre infração a quem desrespeitar a ordem de vacinação “fura fila” ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus – Covid-19. dispensado do interstício regimental e colocado em 1º e 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a urgente necessidade de aplicação da matéria.

CONSIDERADO APROVADO POR ESTAR ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2021, que Dispõe sobre infração a quem desrespeitar a ordem de vacinação “fura fila” ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus – Covid-19.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 09/2021, que Dispõe sobre infração a quem desrespeitar a ordem de vacinação “fura fila” ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus – Covid-19.

APROVADO

 

TRIBUNA

 

– Vereador Samuel Pinheiro

– Vereador Silvio Santo

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Allax Siqueira

– Vereador Gilberto Mello

– Vereador Wilson Cabelo

– Vereador Luiz Monteiro

– Vereador Renan Machado

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA18DE FEVEREIRO DE 2021.