01ª Sessão Ordinária – 1º período de 2021
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 616/2020-GAB, encaminhando a Lei nº 3.704/2020, que Dispõe sobre a exibição de aviso nos supermercados e redes de mercados relativos a produtos produzidos no território do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Ofício nº 617/2020-GAB, encaminhando o 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Educação e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para aprovação desta Casa.
Ofício nº 618/2020-GAB, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Financeira Alfa S.A – Crédito, Financiamento e Investimento, e o Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Cooperativa de Consumo e Economia Criativa – EASYCOOP, para aprovação nesta Casa.
Ofício nº 622/2020-GAB, encaminhando as Leis nºs. 3.703, 3705 e 3706/2020, devidamente sancionadas.
Ofício nº 624/2020-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 154/2020, formulado pelos Vereadores, referente a distribuição de uniformes escolares durante o periodo de suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia.
Ofício nº 625/2020-GAB, encaminhando o 4º Aditivo do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval S/A, para aprovação.
Ofício nº 626/2020-GAB, encaminhando a Mensagem nº 09/2020, comunicando o Veto Integral do Projeto de Lei nº 1.263, que Institui o Projeto Cães e Gatos Comunitários no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Ofício nº 630/2020-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 150/2020, formulado pelo Vereador Alex Purkote.
Ofício nº 631/2020-GAB, encaminhando as Leis nºs. 3.707, 3.708, 3.709, 3.710, 3.711, 3.712, 3.713, 3.714, 3.715, 3.716, 3.717, 3.718, 3.719, 3.720, 3.721, 3.722, 3.723 e Lei Complementar nº 144/2020, devidamente sancionadas.
Ofício nº 633/2020-GAB, encaminhando as Leis nºs. 3.725 e 3.726/2020, devidamente sanionadas.
Ofício nº 188/2020, da Secretaria Municipal de Segurança, encaminhado em resposta a Indicação nº 16555/2020, do Vereador Juliano Martins, que solicita a disponibilização de um posto de segurança da Guarda Municipal no Jardim Ype.
Ofício nº 189/2020, da Secretaria Municipal de Segurança, encaminhado em resposta a Indicação nº 16649/2020, do Vereador Professor Abelino, que solicita estudos para a implantação de um módulo da Guarda Municipal no Bairro Guatupê.
Ofício nº 191/2020, da Secretaria Municipal de Segurança, encaminhado em resposta ao Ofício nº 312/2020, do Vereador Gilberto Mello, que solicita a implantação de câmeras interligadas com a Guarda Municipal em pontos estratégicos dos Bairros São Marcos, Jardim Carmem e Jardim Aquarius.
Ofício nº 2113/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando 2º relatório detalhado quadrimestral de 2020.
Ofício nº 006/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco do Brasil S.A.
Ofício nº 10/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os seguintes convênios: 2º aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018, entre o Municipio e o Lar Mãe Maria e o 3º aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018, entre o Município e a Associação Padre João Roberto Ceconello.
Ofício nº 17/2021-GAB, encaminhando mensagem nº 01/2021, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 1259/2020, que Dispõe sobre o pagamento da tarifa do transporte público por meio de cartões de crédito e débito, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Ofício nº 18/2021-GAB, encaminhando mensagem nº 02/2021, comunicando veto integral ao Projeto de Lei nº 1210/2020, que Enquadra como Prestadores de Cursos Profissionalizantes as Autoescolas – Centros de Formação de Condutores – no Município de São José dos Pinhais no período em que durar a Pandemia de COVID-19.
Ofício nº 48/2021-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3727/2021, que acresce dispositivo na Lei nº 1816/2011, que cria o Programa de Sanidade Animal no Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.
Ofício nº 55/2021-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2019, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Livre para a Eficiência Humana – UNILEHU.
Ofício nº 65/2021-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 3728 e 3729/2021, devidamente sancionadas.
Ofício nº 069/2001-GAB, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 140/2021, para apreciação urgente desta Casa, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15 de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV São José.
DIVERSOS
Ofício nº 077/2020, da ACIAP, informando que diante das restrições impostas com a suspensão das atividades em decorrência da incidência de alta dos casos de contaminação pelo COVID-19, manifesta solidariedade a todos os envolvidos neste setor produtivo que não possuem condições de se manterem. Desta forma a ACIAP, vem solicitar o empenho deste Legislativo, no sentido de determinar a reanálise das atividades, com medidas técnicas capazes de garantir a sobrevivência de tantas empresas e empregos.
Ofício CA 1987/2020-GRCTL, da Sanepar, encaminhado em resposta ao Ofício nº 089/2020, referente às Indicações nº 14913/2020, formulada pela Vereadora Mari Temperasso, e nº 14954/2020, da Vereadora Fatima de Paula, solicitando estudos técnicos para viabilizar implantação de um reservatório de distribuição de água para atendimento da população local residente nos Bairros Roseira e Borda do Campo que sofre com a falta de água por vários dias.
Ofício n. 44/2021, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse, no valor de R$ 258.720,00 com a finalidade “Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde”.
Ofício n. 46/2021, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse, no valor de R$ 955.000,00 com a finalidade da “Reforma dos ginásios de esportes nos Bairros Ipê, Guatupê e do campo de futebol no Bairro Afonso Pena no Município de São José dos Pinhais”.
Ofício n. 48/2021, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse no valor de R$ 481.104,00, com a finalidade de “Recapeamento”.
Ofício n. 49/2021, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse no valor de R$ 767.341,00, com a finalidade “Pavimentação na Localidade da Colônia Mergulhão”.
Ofício nº 19861108/2021- Gerat-PR, informando a Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização da Agência de Correios Comunitária – AGC Cachoeira de São José – Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 001/2021, do Vereador Alex Artur Purkote, de 04 de janeiro de 2021, comunicando que a partir desta data estará de licença do mandato de Vereador para a Legislatura de 2021-2024, para assumir as funções da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, como Secretário Municipal.
Ofício nº 001/2021-DPL, de 04 de janeiro de 2021, da Presidência deste Poder Legislativo, convocando o Senhor Luiz Carlos Monteiro, como 1º suplente do Partido Cidadania, para assumir nesta data a vaga deixada pelo Vereador Alex Artur Purkote, em virtude de seu afastamento para assumir as funções na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Memorando nº 004/2021, do Departamento Financeiro Contábil, encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2020.
Projeto de Lei nº 003/2021, do Vereador Allax Siqueira, que Denomina de Rubia Mara Bueno a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Jardim Veneza, neste Município.
Projeto de Lei nº 004/2021, do Vereador Renan Machado, que Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista das pessoas vacinadas contra a covid-19 e também que aguardam para tomar a vacina (discriminadas por fases), nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e rede privada de saúde.
Indicação nº 001/2021, do Vereador Professor Wellington Leitão, ao Poder Executivo, que seja de imediato providenciado uma passagem direta, ou seja um portão, do Bairro do Costeirinha ao Posto de Saúde do CAIC.
Indicação nº 002/2021, do Vereador Professor Wellington Leitão, ao Poder Executivo, que seja de imediato providenciado o controle de água pluvial (manilhamento), bem como estudos técnicos para adequação de galerias de água na Travessa Manoel Martins 1 e nas Ruas Carpa, Pirarucú, Monte Sinai, Monte das Oliveiras, Monte Sião e Pacú, todas localizadas no Bairro Arujá.
Indicação nº 003/2021, do Vereador Professor Wellington Leitão, ao Poder Executivo, que seja de imediato providenciado asfalto alternativo com meio-fio na Travessa Manoel Martins 1 e nas Ruas Carpa, Pirarucú, Monte Sinai, Monte das Oliveiras, Monte Sião e Pacú, todas localizadas no Bairro Arujá.
Indicação nº 004/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para a elaboração de um projeto para a construção de um parque linear no Bairro Cidade Jardim, no entorno do polder da região.
Indicação nº 005/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza e dragagem do canal extravasor, a fim de baixar o volume de água no polder da região, aumentando a vazão e diminuindo risco de cheias no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 006/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para viabilizar o retorno do projeto Farmácia Popular, disponibilizando à população, por meio da rede privada de farmácias, acesso aos medicamentos previamente definidos pela Secretaria de Saúde.
Indicação nº 007/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de bueiros na Rua Neusa Pallú Stankevecz, n° 152, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 008/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Júlio José D’Ávila Jr, nº de identificação do poste n° 02635, no Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 009/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie o serviço de roçada na ciclovia que liga o Parque São José à Avenida das Américas.
Indicação nº 10/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo junto ao Hemepar para o retorno da coleta itinerante de sangue em São José dos Pinhais, através do ônibus do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná.
Indicação nº 11/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza de bueiros na Rua Quirino Zagonel, esquina com a Rua Guilherme Otto Sell, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 12/2021, do Vereador Allax Siqueira, ao Poder Executivo, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Carlos Luz, n° 226, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 13/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e recapeamento da Travessa Giácomo Martinato, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 14/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize manutenção no sistema de captação das águas pluviais e nas bocas de lobo, bem como implementação de pavimentação asfáltica ao longo da Rua Jovino Dissenha, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 15/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize o estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Giocondo Dall Stela, próximo ao nº 200, no Bairro Quississana.
Indicação nº 16/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que realize a troca de postes de sustentação de cabos por postes com hastes para lâmpadas nas seguintes vias públicas: Rua Lídia Malheiros, Rua Camila Oliveira Miranda e Rua Pedro Alves Fontes, no Bairro Quississana.
Indicação nº 17/2021, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a implantação do sistema de galerias para captação e escoamento de água pluvial nas seguintes vias públicas: Rua Afonso Miranda, Rua Lídia Malheiros, Rua Camila Oliveira Miranda e Rua Pedro Alves Fontes, no Bairro Quississana.
Indicação nº 18/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação da pavimentação na Rua Doutor Ernâni Banghi, no Jardim Izaura – Guatupê.
Indicação nº 19/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição das manilhas de águas pluviais na Rua Alice dos Santos Ferreira, entre o nº 84 e a Rua Vanda Muhlsted Barbosa, no Jardim Blanco Pombo – Guatupê.
Indicação nº 20/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a implantação de duas lombadas na Rua Trindade (em frente aos nºs 197 e 501), no Jardim São Paulo – Guatupê.
Indicação nº 21/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de sistema de segurança “guard rail” na Rua Tavares de Lyra, sobre o Rio Pequeno.
Indicação nº 22/2021, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a avaliação das causas e sejam tomadas as medidas necessárias quanto à erosão de solo na Rua Mieczilau Gumiela, em frente ao n° 267, Jardim Itatiaia – Guatupê.
Indicação nº 23/2021, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja retomada a construção da passarela no final da Rua Antonina, ligando o Bairro Cidade Jardim ao Parque São José.
Indicação nº 24/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja providenciada a implantação de uma Unidade de Saúde no Jardim Blanco Pombo (Guatupê).
Indicação nº 25/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que seja implantado no âmbito do Município de São José dos Pinhais/PR a “Patrulha do Silêncio”, atribuindo à Guarda Municipal além do poder de fiscalização, também o de aplicação de penalidades a toda perturbação ao sossego público produzido por barulho excessivo. Em complemento a esta indicação, anexamos modelo de Lei para implantação da presente patrulha.
Indicação nº 26/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que seja feita a revitalização do calçamento de entrada do CRAS Affonso Celso de Araújo Franco, na Regional da Borda do Campo.
Indicação nº 27/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que sejam procedidos estudos que viabilizem o manilhamento adequado para escoamento de água pluvial na Rua Mariano Adamski, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 28/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que sejam procedidos estudos que viabilizem o manilhamento adequado para escoamento de água pluvial na Rua Carlos Kuzma, estrada principal do Campestre da Faxina, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 29/2021, do Vereador José Possebon, ao Poder Executivo, que sejam procedidos estudos que viabilizem o manilhamento adequado para escoamento de água pluvial na Rua São João, entre as Empresas Translovato e Nissan, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 30/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine uma fiscalização no terreno baldio situado na esquina das Rua Castro e Ponta Grossa, para a retirada de lixo acumulado ou notificação ao proprietário.
Indicação nº 31/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine estudos visando melhorias na sinalização entre a Rua Floresta e a Alameda Bom Pastor.
Indicação nº 32/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que faça estudos técnicos para melhorar a sinalização e o fluxo de veículos entre as Ruas Ponta Grossa e Joaquim Ferreira Claudino.
Indicação nº 33/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a drenagem na cancha de areia localizada na Rua Floresta com a Rua Albino Moreschi, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 34/2021, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine revitalização total no Núcleo de Esportes Santos Dumont, no Jardim Cruzeiro, visando reforma no parquinho, cancha da terceira idade e cancha externa, bem como retirada do muro no fundo e na lateral, substituindo por grades.
Indicação nº 35/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização total da Rua Francisco Dirceu Chiurato, no Bairro do Quississana, contemplando asfalto, meio fio, calçada, e paisagismo.
Indicação nº 36/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a recolocação das lombadas e travessias elevadas em toda a extensão da Rua Onofre Holthman, no Bairro do Rio Pequeno.
Indicação nº 37/2021, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para adequação/alteração do sentido da via de mão dupla para mão única nas Ruas Luiz Pissaia e Antonio Nunes da Rocha Rios, e instalação de redutor de velocidade, no Bairro Jardim Jurema, ao redor da cancha de lazer.
Indicação nº 38/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize um estudo para alteração do sentido da via de mão dupla para mão única na Travessa Itália Manzoque Piovesan, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 39/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize estudo para melhorar o cruzamento das Ruas Cândido Alves da Rocha, Tanus Laruf e Jovelina Claudino Buhrer no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 40/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudo para a implantação de espelho convexo na Rua Natália Pinto França, próximo ao nº 62, no Bairro São Sebastião.
Indicação nº 41/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a criação do projeto de turismo e desenvolvimento rural de São José dos Pinhais “Rota das Colônias”, incluindo as 9 Colônias do Município.
Indicação nº 42/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize estudo para viabilizar recuo para as vans de embarque e desembarque no CMEI Quero Quero Aprender, localizado na Rua Rubens Huergo, nº 250 – Santos Dumont.
Indicação nº 43/2021, do Vereador Silvio Mecânico, ao Poder Executivo, que realize estudo para a instalação de um semáforo na Rua Dr. Murici com a Rua Silvio Pinto Ribeiro, próximo ao 17° Batalhão.
Indicação nº 44/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Estefano Wiskisk, no Bairro Colônia Mergulhão.
Indicação nº 45/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Estefano Wiskisk, no Bairro Colônia Mergulhão.
Indicação nº 46/2021, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que divulgue nas redes sociais da Prefeitura, a quantidade de pessoas vacinadas diariamente no Município, junto ao “Boletim Diário do Coronavírus”.
Indicação nº 47/2021, do Vereador Silvio Mecânico e da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 12529/2019, da Vereadora Fatima de Paula, para alteração do local do estacionamento para embarque e desembarque dos alunos na Escola Celestina Scolaro Foggiatto localizada na Rua Maria Pasqualim Vaccari, nº 56 – Cruzeiro.
Indicação nº 48/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de calçada e meio fio em toda a Rua Júlio José D´ávila Junior – Jardim Dona Naime.
Indicação nº 49/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que sejam inseridos no cronograma de serviços dos correios as entregas e coletas das seguintes ruas, localizadas no Jardim Dona Sofia: Rua José Ginalski – CEP 83065-561 (TRAVESSA 01); Rua Antonio Luz de Souza – CEP 83065-567 (TRAVESSA 02); Rua Luzia Montezano Petrelli Rios – CEP 83065-566 (TRAVESSA 03); Rua Francisco Braz Vilas Boas – CEP 83065-554 (TRAVESSA 04); Rua Leonil Jorge Saad – CEP 83065-555 (TRAVESSA 05); Rua Pastor Sebastião Dama Soares – CEP 83065-556 (TRAVESSA 06); Rua Arnaldo Cabral Monteiro – CEP 83065-557 (TRAVESSA 07).
Indicação nº 50/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de redutor de velocidade na Avenida dos Cardeais, nas proximidades do número 562, no Conjunto Apolo.
Indicação nº 51/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de placas indicando o nome das ruas transversais a Rua Monsenhor Domingos Salomão Kahel no Jardim Sofia, no Bairro Rio Pequeno. Rua José Ginalski – CEP 83065-561 (TRAVESSA 01); Rua Antonio Luz de Souza – CEP 83065-567 (TRAVESSA 02); Rua Luzia Montezano Petrelli Rios – CEP 83065-566 (TRAVESSA 03); Rua Francisco Braz Vilas Boas – CEP 83065-554 (TRAVESSA 04); Rua Leonil Jorge Saad – CEP 83065-555 (TRAVESSA 05); Rua Pastor Sebastião Dama Soares – CEP 83065-556 (TRAVESSA 06); Rua Arnaldo Cabral Monteiro – CEP 83065-557 (TRAVESSA 07).
Indicação nº 52/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para instalação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Marechal Hermes, interseção com a Rua Antonio Batista de Bastos, na Vila Iná.
Indicação nº 53/2021, do Vereador Sinésio, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica definitiva, com instalação de meio-fio e calçada para pedestres na Rua Pedro Cordeiro da Cruz, entre as Ruas João Batista de Camargo e Tavares de Lyra, Jardim Teus Passos, Bairro Iná.
Indicação nº 54/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de unidades do Armazém da Família no seguintes Bairros: Rio Pequeno, Guatupê, São Marcos, Borda do Campo, Parque da Fonte e Contenda.
Indicação nº 55/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie a instalação de um binário composto nas seguintes vias públicas do município de São José dos Pinhais: Rua Fiscal Machado e Rua Tavares de Lyra.
Indicação nº 56/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie a sinalização horizontal nas Ruas Tavares de Lyra e Onofre Holthman, Ao Poder Executivo, que providencie a sinalização horizontal nas Ruas Tavares de Lyra e Onofre Holthman, além da instalação das lombadas já existentes que foram retiradas em novembro de 2020.
Indicação nº 57/2021, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova estudo de viabilidade para implantação de uma academia de terceira idade e/ou parquinho à Rua Francisco Zem, Bairro Monte Líbano, em São José dos Pinhais, em frente ao nº 665.
Indicação nº 58/2021, do Vereador Renan Machado, ao Poder Executivo, que providencie a revisão e troca de lâmpadas queimadas no Jardim Nossa Senhora de Fátima, assim como a instalação de rede de iluminação pública na Rua Professora Dolores Taborda Ribas, em frente ao nº 171, e também na extensão da Rua Valdemiro Valaski, situada na parte do Jardim Zenith.
Indicação nº 59/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie conserto de boca de lobo na Rua Dolovico Pissaia, esquina com a Rua Tavares de Lyra, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 60/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de boca de lobo na Rua Aníbal Silva, em frente ao nº 1622, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 61/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Dolovico Pissaia, em frente ao nº 807, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 62/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparo de placa de sinalização de nomenclatura da Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua Aníbal Silva, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 63/2021, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Lourenço José de Paula, em frente ao nº 1051, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 64/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 14660/2020 que dê continuidade à solicitação para construção de um Centro de Convenções no Município e que seja analisada a construção de uma Rodoviária Interestadual anexa ao mesmo no local, onde era para ser construído o Parque do Pinhão.
Indicação nº 65/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9166/2019 que dê continuidade à solicitação para construção de um novo pólo industrial no Município.
Indicação nº 66/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para instalação de rede de esgoto na Rua José Fernandes Filho, entre a Rua Thomaz Carmeliano de Miranda e a Avenida João Fraga Neto, Guatupê.
Indicação nº 67/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada colocação de manilhas na Rua Sete de Agosto, do nº 700 até o nº 720.
Indicação nº 68/2021, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização da Praça do Jardim Amazonas, na Avenida Guatupê, assim como manutenção no parque infantil e paisagismo.
Indicação nº 69/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de calçada e meio fio em toda extensão da Rua Rodolfo Scherner, na região das Moradias Trevisan.
Indicação nº 70/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize colocação de uma travessia elevada na Rua Izabel A. Redentora, em frente ao Shopping São José.
Indicação nº 71/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que interceda junto às autoridades para a implantação de um órgão da Polícia Federal em anexo às dependências do Aeroporto Internacional Afonso Pena, para que forneça os serviços de cadastro, renovação e liberação de passaportes.
Indicação nº 72/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de ensaibramento com urgência na Rua Juvenal Cardoso Gomes, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 73/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento, ensaibramento e operação tapa buraco na Rua Vereador Domingos Benvenutto Molleta, próximo à Saibreira Euro Minérios, no Bairro Cotia.
Indicação nº 74/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza dos canais extravasores nos Bairros Jardim Carmen e Jardim Fabíola.
Indicação nº 75/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza dos canais extravasores no Bairro São Marcos.
Indicação nº 76/2021, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recolocação do ponto de ônibus na Rua dos Polvos, entre as Ruas: Luiz Roberto Grybosi e Graciosa Betto Scolaro, no Bairro Jardim Aquários, tendo em vista que a estrutura do mesmo veio a desabar.
Indicação nº 77/2021, do Vereador Paulinho Maradona, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do projeto de faixas exclusivas para motocicletas ‘’moto faixa’’ em determinadas vias de grande fluxo de motociclistas, tais como:
Rua Passos de Oliveira – continuação com a Rua: Visconde do Rio Branco; Rua: Izabel A. Redentora; Avenida Rui Barbosa; Avenida das Américas e Rua Joaquim Nabuco.
Indicação nº 78/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie implantação de sistema de iluminação na Rua Professor Talles de Souza e Silva, no trecho entre as Ruas Lindaura Maria Trindade e Lodovico Pissaia, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 79/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que providencie implantação de rede de esgoto na Rua Icaraí, no trecho a partir da Rua Teresina I. de Moraes até o termino da via, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 80/2021, do Vereador Samuel Pinheiro e do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, reiterando indicação n° 13764/2020, do Vereador Abilio Alves, que providencie implantação de área de lazer Pet ParCão.
Indicação nº 81/2021, do Vereador Samuel Pinheiro, ao Poder Executivo, que seja promovido estudo para implantação de via que gere mobilidade, entre Curitiba e São José dos Pinhais, verificando a possibilidade de uso espaço da União destinado à linha férrea que corta nosso Município, que há muitos anos está sem sem uso.
Indicação nº 82/2021, do Vereador Samuel Pinheiro e do Vereador Professor Wellington Leitão, ao Poder Executivo, que seja promovido estudo para implantação de Sub Prefeitura nas seguintes localidades: Região do Bairro Contenda e Região do Bairro São Marcos.
Indicação nº 83/2021, do Vereador Professor Wellington Leitão, ao Poder Executivo, que seja de imediato providenciado a ampliação de salas de aulas na Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria, localizada na Rua Principal da Colônia Marcelino, s/n CEP 83005-000.
Indicação nº 84/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja instalada uma base comunitária da Guarda Municipal na Praça da Juventude, situada na Rua José João Rodrigues, n° 230 no Bairro Guatupê.
Indicação nº 85/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja construída uma Mini Arena de futebol sintético no Jardim Blanco Pombo.
Indicação nº 86/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja implantada uma travessia elevada na Rua Verissímo Marques, em frente ao n° 699.
Indicação nº 87/2021, do Vereador Denilson Grilo, ao Poder Executivo, que seja providenciado alargamento e recuo da Rua Salomão Miguel Nasser, Bairro Blanco Pombo, grande Guatupê.
ORDEM DO DIA
Requerimento nº 002/2021, os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com os Artigos 54, § 6º e 153, § 3º, do Regimento Interno deste Legislativo, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja o Projeto de Lei Complementar nº 140/2021, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15 de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV São José, dispensado do interstício regimental e colocado em 1º e 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a necessidade urgente da aprovação da matéria
CONSIDERADO APROVADO POR ESTAR ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 140/2021, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15 de 19 de outubro de 2005, e alterações, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV São José.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. WELLINGTON LEITÃO
Requerimento nº 003/2021, os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com os Artigos 54, § 6º e 153, § 3º, do Regimento Interno deste Legislativo,
Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja o Projeto de Lei nº 004/2021, do Vereador Renan Machado, e demais Vereadores, que Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista das pessoas vacinadas contra a covid-19 e também que aguardam para tomar a vacina (discriminadas por fases), nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e rede privada de saúde, dispensado do interstício regimental e colocado em 1º e 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a necessidade urgente da aprovação da matéria
CONSIDERADO APROVADO POR ESTAR ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2021, que Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista das pessoas vacinadas contra a covid-19 e também que aguardam para tomar a vacina (discriminadas por fases), nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e rede privada de saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2021, que Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista das pessoas vacinadas contra a covid-19 e também que aguardam para tomar a vacina (discriminadas por fases), nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e rede privada de saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA POPULAR
– Robson Jamaica Vieira da Silva – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Pinhais- CMS/SJP.
TRIBUNA
– Vereador Delegado Michel
-Vereador Renan Machado
– Vereador Paulinho Maradona
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– Vereador Luiz Monteiro
– Vereador Pastor Samuel
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
