01ª Sessão Extraordinária – 1º período de 2021

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

EM  27 DE JANEIRO DE 2021.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 046/2021-Gab, solicitando a Convocação dos Vereadores para a realização de sessão extraordinária nesta Casa de Leis, para aprovação dos Projetos de Lei nºs.  001/2021, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 4.775.268,43 – Saúde), e, nº 002/2021, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 2.100.000,00 – Educação).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Edital de Convocação nº 001/2021

O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais convoca os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora, atendendo o Ofício nº 046/2021-Gab, da Senhora Prefeita Municipal,  para reunirem-se extraordinariamente no dia 27 de janeiro de 2021, a partir das 08h00, a fim de discutir e votar os seguintes Projetos:

• Projeto de Lei nº 001/2021, neste Legislativo, nº 001/2021, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 4.775.268,43 – Saúde).
• Projeto de Lei nº 002/2021, neste Legislativo, nº 002/2021, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 2.100.000,00 – Educação).

Requerimento nº 001/2021, Os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com os Artigos 54, § 6º e  153, § 3º, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUEREM À MESA, ouvido o Plenário, sejam os Projetos de Lei nº 001/2021, neste Legislativo, nº 001/2021, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 4.775.268,43 – Saúde), e nº 002/2021, neste Legislativo, nº 002/2021, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 2.100.000,00 – Educação), dispensados do interstício regimental e colocados em 1º e 2º turno de discussão e votação na ordem do dia da presente sessão, tendo em vista a convocação de sessão extraordinária para aprovação das matérias, com o objetivo de atender ações de combate ao COVID e ao Projeto Eficiência Energética/SEDU – Lei nº 3.701/2020.

APROVADO

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão do Projeto de Lei nº 001/2021, neste Legislativo, nº 001/2021, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 4.775.268,43 – Saúde).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2021, neste Legislativo, nº 002/2021, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 2.100.000,00 – Educação).

APROVADO

Em virtude da aprovação do Requerimento nº 01/2021:

– 2º Turno de discussão do Projeto de Lei nº 001/2021, neste Legislativo, nº 001/2021, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 4.775.268,43 – Saúde).

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2021, neste Legislativo, nº 002/2021, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do Município (R$ 2.100.000,00 – Educação).

APROVADO