37ª Sessão Ordinária – 2º período de 2020
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 588/2020-GAB, encaminhando o 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Educação e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para estudo e posterior aprovação.
DIVERSOS
Ofício nº 18800238/2020– GERAT-PR, comunicando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização das Agências de Correios Comunitárias – AGC Borda do Campo e Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 79/2020, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro de Novembro de 2020.
Projeto de Lei nº 1294/2020, do Vereador Juliano Martins, que Denomina de Rua dos Campos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 1295/2020, do Vereador Juliano Martins, que Denomina de Rua dos Jardins, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 154/2020, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, e de conformidade com o que dispõe o artigo 132, VI, do Regimento Interno deste Legislativo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: – Que preste esclarecimentos a respeito do contido no Ofício nº 967/2020 do 1º Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, encaminhado à Secretaria Municipal de Educação do Município, que indicou a ocorrência de supostas irregularidades relativas à distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino no mês de dezembro do corrente ano; – Especificamente, que se informe os fundamentos que justificaram a citada distribuição no atual momento, e também se foi acatada a recomendação ministerial constante no citado ofício, no sentido de não se dar início ou se interromper imediatamente a distribuição, encaminhando-se a documentação pertinente; – Ainda, que se informe a respeito de possível prejuízo ao erário público com a distribuição dos uniformes no mês de dezembro, haja vista que parte dos alunos não mais freqüentará as escolas municipais no próximo ano letivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 16630/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó na Rua Rei Jesus, Jardim Modelo, Bairro Iná.
Indicação nº 16631/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó em toda a extensão da Rua Divonzir Luciano, Jardim Independência, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 16632/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó na Rua Wilson Luiz Lopes, Jardim Fênix, Bairro Iná.
Indicação nº 16633/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó na Rua Vicente Tozzo, Jardim Fênix, Bairro Iná.
Indicação nº 16634/2020, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine urgente a realização de super antipó na Rua Roberto Meres de Credo, Vila Iná, Bairro Iná.
Indicação nº 16635/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para a reforma do piso e construção da quadra coberta na Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 16636/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção dos equipamentos da academia de terceira idade (ATI) e implantação de parquinho infantil na Rua das Canelinhas, na Praça do Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 16637/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção dos equipamentos da academia de terceira idade (ATI) e implantação de parquinho infantil na Rua Eliud Alves Pereira, ao lado da UBS Riacho Doce, no Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 16638/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção dos equipamentos da academia de terceira idade (ATI) e implantação de parquinho infantil na Rua Laura Lopes Latuf, no pátio do Ginásio de Esportes do Bairro Xingu.
Indicação nº 16639/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a abertura de boca de lobo na Rua Sueli Aparecida da Silva, em frente ao nº 20, antiga Travessa 90, no Bairro Quississana.
Indicação nº 16640/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em CBUQ ou implantação de paralelepípedos na Rua João Alves Figueiredo, no Bairro Quississsana.
Indicação nº 16641/2020, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua João Lipinski, entre os nºs prediais 1880 e 1810, na Colônia Murici.
Indicação nº 16642/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza das sarjetas da Rua José Grabias, em frente ao nº 83, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 16643/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de boca de lobo na Rua Coronel João José Massaneiro, em frente aos nºs 383 e 376, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 16644/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de boca de lobo na Rua Edmundo Saporski, esquina com a Rua Coronel João José Massaneiro, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 16645/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de boca de lobo na Rua Germano Schlogel, esquina com a Rua São Mateus do Sul, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 16646/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie tapa buraco na Rua Bandeirantes, em frente ao nº 165, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 16647/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que as Unidades Básicas de Saúde do Município, tenham acesso ao sistema onde constam os resultados dos pacientes vitimas de COVID-19, no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 16648/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pintura e sinalização em toda a extensão da Rua Prefeito Francisco Quirino dos Santos, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 16649/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para implantação de um Módulo da Guarda Municipal no Bairro Guatupê.
Indicação nº 16650/2020, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um colégio militar no Bairro Guatupê.
Indicação nº 16651/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a construção de um “Monumento”, especificamente na Praça do Verbo Divino, em homenagem aos profissionais da Saúde em combate à Coronavírus (COVID 19), em nosso Município.
Indicação nº 16652/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizado urgentemente reparos no antipó da Rua Antonio Sitoni, Bairro Jardim Cristal.
Indicação nº 16653/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de uma boca de lobo na Rua Mitcheslau Magnuskei, ao lado do nº 60-B, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 16654/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção estrutural da Academia de Terceira Idade (ATI), localizada na Rua Professora Maria Vidal Novais, esquina com a Rua José Ribeiro de Paula, Jardim Izaura – Guatupê.
Indicação nº 16655/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de placa de sinalização “Pare”, na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, esquina com a Rua Menino Jesus, no Parque da Fonte.
Indicação nº 16656/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de Placas de Sinalização “Pare” em todos os cruzamentos da Rua Roza Kieça Sokaski, no Jardim Aviação.
Indicação nº 16657/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos e posterior implantação de lombadas na Rua das Orquídeas, no Jardim Santa Rita – Guatupê.
Indicação nº 16658/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 12309/2019, que realize a manutenção dos pisos e pintura da Unidade de Saúde do Martinópolis, na Borda do Campo.
Indicação nº 16659/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 14060/2020, que determine a manutenção e limpeza das coberturas dos pontos de ônibus das linhas do Itinerário 135 – Borda do Campo – Afonso Pena, 128 – Curralinho – Afonso Pena, 110 – Libanópolis.
Indicação nº 16660/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a troca de duas tampas de boca de lobo, na Rua Allan César Zanon, próximo ao nº 254 – Borda do Campo
Indicação nº 16661/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize tapa-buracos com retirada de solo mole e reforço da base, na Rua Emilio Furman.
Indicação nº 16662/2020, da Vereadora Mari Temperasso, À COPEL, que realize poda de árvore na Rua Jorge Brey, n° 61.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1210/2020, da Vereadora Fatima de Paula, que enquadra como Prestadores de Cursos Profissionalizantes as Autoescolas – Centros de Formação de Condutores – no Município de São José dos Pinhais no período em que durar a Pandemia de COVID-19.
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1220/2020, do Vereador Alex Purkote, que institui o programa que altera o vencimento das quotas mensais vencidas e prorroga o vencimento das quotas mensais vincendas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS Fixo (Autônomos e Sociedade de Profissionais), Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo – TL, no exercício de 2020, em decorrência da situação de emergência de saúde pública em virtude do Coronavírus (COVID-19).
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1283/2020, neste Legislativo, nº 557, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1286/2020, neste Legislativo, nº 558 do Executivo, que dispõe sobre a Reorganização do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e do Conselho Gestor do FMHIS, para estudo e posterior aprovação.
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 1293/2020, do Vereador Alex Purkote, que acresce dispositivo na Lei n° 1.816 de 23 de agosto de 2011 que “Cria o Programa de Sanidade Animal do Município de São José dos Pinhais” e dá outras providências.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1545/2020, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2020 – ESP/SJP (Centro de Educação Profissional Anísio José Pedrussi) de 27 de março de 2020.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1546/2020, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 – ESP/SJP (Associação Hospitalar e Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Faculdade Pequeno Príncipe) de 27 de julho de 2020.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1552/2020, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n 06/2020-ESP/SP, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Instituição de Ensino Centro Universitário Ingá-Uningá.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1555/2020, que aprova o Termo de Colaboração nº 04/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José – CAJEMA.
– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1556/2020, que aprova o Termo de Colaboração nº 05/2020, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação São José Casa de Repouso para Idosos.
– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei Complementar nº 139/2020, que altera e Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Direção Técnica para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena – UPA Afonso Pena, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência – SIATE e Unidades Básicas de Saúde, Altera dispositivos dos Anexos III e III-B da Lei Complementar nº 02,de 25 de março de 2004, e alterações.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1291/2020, da Vereadora Mari Temperasso, que reconhece o exercício físico como essencial a saúde da população de São José dos Pinhais.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGURANÇA E TRÂNSITO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1292/2020, do Vereador Alex Purkote, que Cria o programa “Guarda Municipal Seguro”, no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1287/2020, neste Legislativo, nº 559, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 4.000,00 – (Secretaria de Viação e Obras Públicas).
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1288/2020, neste Legislativo, nº 560, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 177.023,00 – Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidaria.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1289/2020, neste Legislativo, nº 561, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 38.405,29 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1290/2020, neste Legislativo nº 562, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências – (R$ 66.947,05 – Secretaria de Saúde.
– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei nºs 1220 e 1283/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 139/2020.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1286/2020.
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1545, 1546, 1552, 1555, 1556/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 139/2020.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1210/2020.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1228/2020, neste Legislativo, nº 529/2020, do Executivo,, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 1.000.000,00 – Educação).
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO
– 1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 1285/2020, que Denomina de Mini Arena Poliesportiva Emerson Dias Arceno, a Mini Arena localizada na Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 1285/2020.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 1210. 1220, 1283, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292 1293/2020.– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 1545, 1546, 1552, 1555 e 1556/2020.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 139/2020.
TRIBUNA
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR SILVIO SANTO
– VEREADOR EDSON DANGUI
– VEREADOR PROF. ABELINO
PRÓXIMA SESSÃO: 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
